Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico

01/07/2020 16h01 Atualizada há 6 anos atrás

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Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico

Foi publicada, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial doEstado da Bahia, uma Instrução Normativa que dispõe sobre a regularizaçãofundiária das áreas dos parques eólicos do estado. A medida, pioneira no país,traz agilidade à emissão dos títulos de terra, beneficiando agricultores eagricultoras familiares que moram e tiram seu sustento nas áreas com potencialde geração de energia eólica, chamadas de Corredores de Vento.

A iniciativa do Governo do Estado foi executada por meio daCoordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de DesenvolvimentoEconômico (SDE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Com a instrução normativa, os agricultores passam a serproprietários da terra e podem fazer o arrendamento da área com as empresas,além de garantir segurança jurídica para os empreendedores e de ativar o papeldo Estado nos trabalhos de regulação da sua malha fundiária e na promoção dodesenvolvimento rural.

O estabelecimento de um parque eólico na propriedade de umagricultor possibilita o desenvolvimentode uma atividade que irá movimentar a economia local, gerar emprego e renda,além de ocupar uma área erma e lhe conferir uma destinação socialmenteadequada, aproveitando um dos maiores potenciais de geração de energia eólicado país, situado no nosso Estado, ainda pouco explorado.

“Esta era uma demanda de todo o setor de Renováveis e umdesafio para o Estado. A regularização em larga escala vai ajudar a destravarquestões fundiárias para os investimentos eólicos e, ao mesmo tempo, ajudar ospequenos produtores dos municípios onde os parques serão implantados. A Bahia,que já é líder nacional no segmento, vai decolar ainda mais e viabilizar muitomais projetos eólicos, sobretudo no Semiárido baiano. Ou seja, haverá odesenvolvimento econômico das regiões, aumentará a arrecadação e renda dasfamílias, que terão os títulos de terras, e ainda vai gerar inúmeros empregos.É um gol de placa, fruto do trabalho conjunto do Governo do Estado, por meiodessas secretarias envolvidas", destaca o vice-governador João Leão,secretário de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o titular da SDR, Josias Gomes, essas regiõespoderão se transformar em novos espaços para atividades da agriculturafamiliar: “Trabalhamos muito pra chegar até aqui. Uma iniciativaextraordinária, que nós estamos apostando que será um novo nicho econômico aser explorado pela agricultura familiar. Os Corredores de Vento serão muitoimportantes nessa nova fase da energia eólica do estado e queremos que seja umexemplo a ser seguido por outros estados nordestinos que já têm grandes áreasocupadas pelas eólicas”.

A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista,explica a importância da iniciativa para o fortalecimento da política públicade regularização fundiária baiana: "Esse modelo especial para Corredores de Vento no Estado permitiráa conciliação entre o modo de vida dos agricultores familiares, povos ecomunidades tradicionais, suas atividades produtivas e culturais eempreendimentos de geração de energia eólica evitando a especulação, grilagense conflitos fundiários".

Com o domínio da terra, os agricultores poderão arrendar asáreas localizadas nos Corredores de Vento diretamente aos empreendimentoseólicos, o que proporcionará um importante rendimento complementar. “As terrasdevolutas remanescentes, caracterizadas como aquelas não ocupadas ou comocupação não passível de regularização fundiária, que apresentem potencial degeração de energia, poderão ser outorgadas, mediante a concessão de direitoreal de uso onerosa, ao empreendimento eólico que obtiver autorização degeração de energia emitida pela União Federal. Assim, a modelagem assegura odesenvolvimento social e econômico, incluindo os segmentos da agropecuária e dageração de energia sustentável", destacou a Procuradora do Estado daBahia, Gertha Mericia de Almeida.

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