SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

03/07/2020 11h52 Atualizada há 6 anos atrás

Por:

SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Publicação voltada para dirigentes municipais de cultura detoda a Bahia visa reunir informações de forma prática.

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais decultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir ConselhosMunicipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, aSecretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio daSuperintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança acartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal deCultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/SociedadeCivil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, quecolabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e naelaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC).

O coordenador de Formação e Qualificação em Cultura daDiretoria de Territorialização da Cultura da Sudecult, Geovan Bantu, destacaque a ideia da Cartilha é reunir informações importantes e pertinentes para queos municípios possam, a partir dela, formalizar a criação de seus Conselhos ou reativarem ofuncionamento daqueles já existentes.

"O Conselho é o ponto inicial da formalização doSistema Municipal de Cultura e é um doselementos que compõem esse sistema, formado também por um órgão gestor deCultura, Fundo de Cultura e o Plano de Cultura", informa. Bantu ressaltaque o Conselho é importante porque estabelece a articulação entre o PoderPúblico e a sociedade civil, que age como fiscalizadora da gestão para que estapossa atuar e para que os demais elementos do Sistema Municipal de Cultura (SMC) sejam constituídos.

"Um Conselho forte, fortalecido, ativo, participativo econsultivo pode garantir a instituição dos outros itens do Sistema. A nossameta, mesmo neste período de pandemia, é ter até o fim do ano 60% dos municípios baianos comseus Conselhos Municipais constituídos eque, a partir deles, as outras ações do Sistema sejam implementadas ",explica o coordenador.

A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que conseguemanter todo o seu Sistema Estadual em funcionamento, ou seja, Conselhos,Secretaria, Fundo, Lei e Plano. A Cartilha possui informações atualizadas combase no Sistema Nacional de Cultura e no Sistema Estadual de Cultura.

O conteúdo da publicação possui uma linguagem simples e umpasso a passo que permitirá tirar dúvidas dos gestores em relação a questões como o modo de formar o Conselho, número de reuniões e de participantese elaboração da Lei. Na publicação, o dirigente também terá acesso a anexosinformando todos os documentos necessários para que o município institua o seuConselho. O material está disponível nosite da SecultBA. Clique aqui para download.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.