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Ação contra a Rádio Angiquinho inclui a Anatel como ré

Ação contra a Rádio Angiquinho inclui a Anatel como ré

15/07/2020 13h30 Atualizada há 6 anos atrás
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Ação contra a Rádio Angiquinho inclui a Anatel como ré


O prefeito no processoquestiona na justiça o raio de irradiação da frequência da rádio e diz que ela está“limitada a uma distância de 1Km em linha reta, contado a partir da localizaçãoda sua antena transmissora”. Não informado, o prefeito deveria saber que oalcance, no caso, da rádio Angiquinho de 25 watts e que está homologado pelaAnatel.

Ainda segundo o que consta doprocesso, o prefeito diz que a Angiquinho vem “violação as normas e condições impostaspelo ordenamento jurídico pátrio com relação ao funcionamento das rádioscomunitárias, o que por si só vai de encontro ao interesse público”.

Mas o que isto quer dizer?

É que quase que diariamente oslocutores em seus programas vem trazendo informações de várias denuncias contrao prefeito da cidade de Paulo Afonso. E parece que isto está incomodando. Tantoé que, diz ainda, “revelaram como manifesto desvio de finalidade legal eestatutário, e de todo modo nocivas a manutenção da ordem pública e a pazsocial do autor, de tal forma e em tamanho grau de ilicitude que ensejam adevida reparação extrapatrimonial coletiva, agravada pelo fato de atualmentenos encontrarmos no período delicado de enfrentamento de uma crise em saúdepública sem precedentes”.

Mas se em “no período delicadode enfrentamento de uma crise em saúde pública sem precedentes” estiverem cometendoos crimes que estão sendo denunciados através da imprensa for verdade, calar avoz da imprensa é o melhor caminho?
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