Fiscalização verifica cumprimento de medidas para contenção da pandemia nas empresas

27/07/2020 15h14 Atualizada há 6 anos atrás

Por:

Fiscalização verifica cumprimento de medidas para contenção da pandemia nas empresas

O Governo do Estado, por meio das secretarias do Trabalho,Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Saúde (Sesab), já realizou 469 ações defiscalização, em 37 municípios baianos, com o intuito de verificar se asempresas estão cumprindo as medidas obrigatórias para evitar a disseminação donovo coronavírus.

De acordo com a Lei Estadual nº 14.258, os estabelecimentosdevem disponibilizar máscaras de proteção facial aos empregados e locais parahigienização das mãos, com água corrente ou álcool gel 70%. “As empresas estãofazendo a sua parte na contenção da pandemia, uma vez que não identificamosdescumprimento das regras de higiene e segurança determinadas pelo Governo doEstado”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar, além daparceria do Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram fiscalizados 30 tiposde segmentos econômicos, sendo supermercados (41%), farmácias (28%), indústrias(4%), bancos (1%) e meios de transporte (1%) os principais focos da ação.

Denúncias de descumprimento das regras podem ser enviadasatravés do e-mail [email protected] ou do telefone (71) 3115-9901,de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Desde o início da operação, oscanais de atendimento já registram 127 denúncias. Do total de denúnciasapuradas, 41% foram relacionadas à área de saúde e encaminhadas para a Sesab.

A desobediência às regras gera multa para os empregadores. Ovalor é de R$ 1 mil para cada trabalhador sem máscara ou acesso aos pontos dehigienização. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitadoao máximo de R$ 30 mil. Os recursos arrecadados com as multas serão investidosnas ações de combate à Covid-19.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.