II Encontro Estadual de Gestores Ambientais reúne cerca de 300 participantes

Gestores municipais da área ambiental aprovaram nestaquinta-feira (27) o regimento interno do Fórum Estadual de Gestores do MeioAmbiente (FGMA-BA). O pleito foi decidido durante o II Encontro Estadual deGestores Ambientais da Bahia, que aconteceu de maneira virtual, com aparticipação de mais de 300 pessoas, entre prefeitos, secretários erepresentantes de consórcios públicos. O evento foi organizado pela SecretariaEstadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e RecursosHídricos (Inema), com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), União dosMunicípios da Bahia (UPB) e Federação dos Consórcios Públicos da Bahia(FECBAHIA).

“A Bahia vem cumprindo o propósito de estruturar e realizara gestão ambiental compartilhada através da promoção do diálogo e açõesconjuntas entre os entes públicos dos três níveis de governo. O Encontro e oFórum de Gestores Ambientais estão se constituindo num importante espaço para atroca de experiências e disseminação de conhecimento e de boas práticasrelatadas por especialistas e por gestores que realizam no dia a dia aspolíticas ambientais no seu município. E o primeiro passo foi alcançado com aaprovação do regimento do colegiado que tem como finalidade a promoção deproposições para a gestão ambiental compartilhada e descentralizada”, destacouo titular da Sema, João Carlos Oliveira.

O regimento aprovado vai regular as atividades e atribuiçõesdo Fórum de Gestores do Meio Ambiente do Estado da Bahia (FGMA-BA), instituídode acordo com o artigo 23, parágrafos VI e VII da Constituição Federal, queestabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal edos Municípios a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquerde suas forma, bem como as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, aLei 10.431/2006. O próximo passo do colegiado será de constituir a coordenaçãoprovisória que será escolhida pelos membros em data ainda a ser escolhida.

De acordo com o prefeito de Caculé, José Roberto Neves, queestava representando a UPB, os gestores municipais precisam colocar a gestãoambiental como prioridade das políticas públicas de suas respectivas cidades,não existe outro caminho. “O meio ambiente está em nosso cotidiano, seja noplanejamento de educação ambiental para nossas crianças ou em políticaspúblicas avançadas que afetam diretamente e indiretamente a população. Essetema é essencial para o avanço sustentável das cidades do interior do estado”,finaliza.

Encontro virtual de Gestores Ambientais

Para o superintendente da Sema, Claudemir Nonato, aimportância da política ambiental tem se apresentado, nos últimos anos, comodas mais significativas para a administração pública. “No meio dessaconjuntura, o Governo do Estado, por meio do Programa Gestão AmbientalCompartilhada (GAC) vem promovendo o apoio aos municípios com capacitações,apoio técnico e convênios com consórcios públicos, e consolidando a Política doMeio Ambiente na diretriz da descentralização da gestão ambiental”, destacou.

Da necessidade de se aprofundar sobre a gestão ambiental deforma compartilhada, a segunda edição do evento proporcionou mais de quatrohoras de discussões sobre temáticas relevantes para a gestão ambientalmunicipal. Entre as palestras realizadas, destaca-se o tema sobre a importânciados municípios na gestão dos instrumentos de licenciamento e fiscalização, que foirealizada pelo diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro e pelo diretorde Fiscalização Ambiental, Marcos Machado.

Os participantes também acompanharam as palestras sobreCompensação Ambiental, ministrada pela Promotora de Justiça, Dra. Aline Salvador,da Regional de Ilhéus - Costa do Cacau Leste; Agricultura AgroecológicaPeriurbana Aplicada à Realidade Municipal, realizada pelo professor daUniversidade Estadual da Bahia (Uneb) de Juazeiro, Jairton Fraga; e sobreEstruturação das Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Municípios,realizada pela coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas deEducação Ambiental (ANPPEA), Maria Henriqueta Andrade.

A gravação do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia eas palestras dos convidados ficarão disponíveis posteriormente no Youtube daSecretaria do Meio Ambiente.