Decreto do Estado possibilita internet com alta velocidade nas escolas estaduais da Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (24), noDiário Oficial o Decreto nº 20.008, que altera o decreto n°17.156/2016, quetrata sobre prestação de serviços de telecomunicações de dados do Estado. Estamudança  possibilitará que todas asescolas da rede estadual da Bahia, por meio da mediação da Secretaria daEducação do Estado (SEC), contratem internet de alta velocidade por empresasnacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais.

A proposta, segundo o decreto, que envolve todos os órgãos eentidades do poder executivo estadual, apenas se aplica "ressalvadas ashipóteses em que a adesão à rede governo se mostre técnica e economicamentedesvantajosa, conforme demonstração do órgão ou entidade interessada eaprovação da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB)".

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,disse que o decreto é fundamental para a rede estadual de ensino, pois, com esta autonomia, as escolas poderãocontratar provedores locais de alta velocidade e com custos mais reduzidos.Segundo Jerônimo, a medida também vem somar às diversas iniciativasdesencadeadas pelo Governo do Estado, neste período de pandemia pelo novoCoronavírus, visando a retomada das atividades letivas,  mesmo que a data ainda não esteja definida."A pandemia pelo novo Coronavírus revelou que a internet é um elementonecessário para a aprendizagem dos estudantes e este decreto contribui nosentido de instrumentalizar a rede estadual de ensino e fortalecer as aprendizagens.Com a distribuição Wi-fi, os  educadorese estudantes terão acesso a diferentes recursos educacionais digitais e poderãofazer download de materiais pedagógicos", afirmou, ao destacar que a açãotambém vai contribuir para movimentar a economia nos diferentes territórios deidentidade.

O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins,ressaltou que o decreto é uma decisão que segue um plano de gestão do Estado."Se trata de uma decisão de gestão, cuja operacionalização tem sido muitobem refletida no âmbito do governo, envolvendo os principais órgãos de TI(Tecnologia e Inovação) da Bahia – SAEB, Casa Civil e PRODEB -, visandoassegurar a entrega sob medida para as escolas, com qualidade e custo reduzido.Agora, o foco é contratar e orientar, a partir desse tecido de inteligência deTI do Governo da Bahia, a qualificação do serviço contratado, superando odesafio de inserir tecnologia nas escolas, sem onerar o orçamento da Educação”.

Para as escolas estaduais da capital, a oferta de internetcontinuará através de serviço prestado pela Companhia de Processamento de Dadosdo Estado da Bahia (PRODEB), através da Infovia Digital da Bahia. Mas, na mesmalógica das escolas do interior do Estado, a oferta terá a velocidade ampliada,os custos serão reduzidos e a infraestrutura de fibra ótica garantirá internetde qualidade para todas as unidades escolares de Salvador.

Foto: Ilustrativa.