Técnicos do Paraná conhecem experiências em gestão de Ater e cooperativismo da agricultura familiar baiana

Dirigentes e equipes técnicas da Secretaria deDesenvolvimento Rural da Bahia (SDR) promoveram, no período de 16 a 29 demarço, um intercâmbio virtual com representantes do Instituto deDesenvolvimento Rural (IDR) e da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná.O objetivo foi apresentar as experiências de Chamadas Públicas de assistênciatécnica e extensão rural (Ater) desenvolvidas pela Superintendência Baiana deAssistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR) e de cooperativismo,executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).

A programação, avaliada positivamente pela equipe do Paraná,contou com o debate sobre temas como o credenciamento de entidades da sociedadecivil no Sistema Informativo de Ater (SIATER), metodologia segundo os editaisde chamadas públicas, monitoramento e fiscalização dos contratos, formação deextensionistas e Sistema de Gerenciamento de Ater (SIGATER), entre outros.

“A interação entre os estados é um caminho para enfrentar osdesafios comuns. Nessas atividades do intercâmbio foi possível assimilar avisão da equipe técnica do IDR e da Secretaria Estadual da Agricultura doParaná, sobre a nossa atuação. A Bahia adotou a estratégia das chamadaspúblicas em seu nascedouro e procurou, ao longo dos anos, avançar nametodologia. É importante que outros estados também passem a executar a Ater emparceria com organizações da sociedade civil, a exemplo do Rio Grande do Norte”,observou a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe.

A equipe de técnicos do Paraná teve também a oportunidade deconhecer a experiência de fortalecimento das cooperativas da agriculturafamiliar, desenvolvida pela CAR/SDR, incluindo o trabalho com associações, otrabalho com o foco no acesso ao mercado, a existência de equipesmultidisciplinares, a atuação dos agentes comunitários rurais, monitoramentodas equipes, entre outras ações.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, contextualizou aconstrução dessas políticas e destacou as principais diferenças entre a Bahia eo Paraná, especialmente no que se refere ao número de famílias agricultoras esuas organizações produtivas, que conseguem acessar o serviço de Ater e linhasde crédito, o que viabiliza o desenvolvimento do cooperativismo na agriculturafamiliar. Falou também da criação de redes de Ater nos municípios, consórcios ecooperativas: “O grande desafio é articular e integrar, para fazer com queessas redes locais de Ater, organizadas por uma rede estadual, possam estar aserviço da agricultura familiar".

O Presidente do IDR/PR, Natalino de Souza, ressaltou,agradecido, que este intercâmbio foi uma imersão importante neste sistema decoordenação de Ater que se desenvolve na Bahia e falou dos desafios que aindaexistem nos dois estados, para que esse serviço chegue ao maior número deagricultores familiares que precisam: “Foi um aprendizado para nós, junto a umestado que está num outro estágio desse processo. A Bahia hoje é uma referênciana gestão de Ater para a agricultura familiar e isso é reconhecido pelos demaisestados da Federação”.

No intercâmbio foram apresentadas também as questõesnormativas e técnicas utilizadas na elaboração e publicação dos Editais deChamada Pública, os critérios e procedimentos utilizados no processo decredenciamento das instituições prestadoras de serviço, e a estratégia deformação dos agentes de Ater contratados, entre outras questões.

Sobre as Chamadas Públicas

O Governo da Bahia atua com a contratação de serviços deAter para os agricultores familiares do estado, via Editais de Chamada Pública,desde 2012, sendo intensificada a partir de 2014 com a criação da Bahiater.

A execução dos servidos de Ater via Editais de ChamadaPública tem sido foco de constante aperfeiçoamento por parte da equipeenvolvida na sua gestão, o que tem resultado no reconhecimento e interesse porparte de outras unidades da federação, em conhecer e compartilhar experiênciassobre o funcionamento, resultados e desafios da Bahia. No ano de 2020, a trocade experiência foi realizada com o Rio Grande do Norte, que negocia com oEstado da Bahia o compartilhamento do SIGATER.