Agricultores e agricultoras familiares de municípios doSemiárido Baiano podem aderir ao programa Garantia-Safra, na safra 2021/2022.As adesões estão sendo feitas em duas etapas: primeira etapa na safra Verão,que acontece até o dia 21 de setembro e a segunda etapa, na safra Inverno, atéo dia 20 de fevereiro de 2022.
Na Bahia, poderão aderir ao programa um total de 345 milagricultores familiares. Os agricultores e agricultoras, que já possuíaminscrições nas safras 2019/2020 ou 2020/2021 e estão com a Declaração deAptidão ao Pronaf (DAP) ativa, tiveram, automaticamente, as inscrições migradaspara a safra 2021/2022. Para conferir se a inscrição foi migrada, osinteressados podem acessar este link.
A partir da constatação da perda da safra, por escassez ouexcesso hídrico, são autorizados os pagamentos de R$850 para cada agricultor. Obenefício garante as condições mínimas para o replantio da produção dasfamílias beneficiárias, no Semiárido baiano. O programa é coordenado na Bahiapela SDR, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com oapoio operacional da Bahiater.
“A Bahia é destaque nacional na execução do programa. Oestado é o único a subsidiar em 50% as contribuições devidas aos municípios eaos agricultores familiares, e possui maior número de adesões, maior número debeneficiários e menor índice de inadimplência”, observa Vinícius Videira,superintendente da Suaf.
Para Audaci Santos de Jesus, da comunidade Veludo, municípiode Lamarão, o programa vem ajudando muito aos pequenos agricultores, que aoperderem a safra, devido ao tempo, estão aptos a preparar o solo e assimcomprar as sementes para o próximo ano: “Sabemos que estamos vivendo um tempomuito difícil, devido à pandemia, mas graças a Deus temos o seguro, que ajudatambém na alimentação da família, podendo plantar e colher, para alimentar anossa família".
Urias Oliveira Santos, do Assentamento Cachá, município deMarcionílio Souza, declara que o Garantia-Safra é de fundamental importânciapara todos os produtores que recebem: “Nossa região vem sofrendo muito naquestão produtiva. Desde a seca de 2012, as chuvas não ficaram mais regulares efica difícil produzir e vender nossas mercadorias como mandioca, milho efeijão. Essa ajuda vinda do Governo, pelo programa social, ajuda a completar odinheiro para se manter na aqui na roça".
Garantia-Safra
O Garantia-Safra, por garantir uma renda mínima para essasfamílias, viabiliza a continuidade da produção e movimenta a economia dosmunicípios, com a aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição deplantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar dasfamílias. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até umsalário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas domilho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superioresa 50%.
Em períodos normais, está previsto o repasse de R$ 850,divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Neste período de pandemia, o repasseestá sendo realizado em uma única parcela. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor doGarantia-Safra, do MAPA. Em caso de dúvidas pode ser enviado e-mail [email protected].
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