CDA e Delegacia Agrária da Polícia Civil aprimoram conhecimentos sobre conflitos agrários

Conflitos Fundiários no contexto da Gestão Fundiária deTerras foi tema, nesta terça-feira (17), do minicurso promovido pelaCoordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria deDesenvolvimento Rural, envolvendo a equipe do Grupo Especial de Mediação deConflitos Agrários e Urbanos (GEMACAU), da Delegacia Agrária, da Polícia Civilda Bahia.

Na capacitação, foram abordados os seguintes temas, queintegram o processo de regularização fundiária na Bahia: gestão fundiária ecadastro territorial; procedimento discriminatório de terras; regularizaçãofundiária em áreas de interesse eólico; e regularização fundiária econflitos. 

"Este curso não teve só um caráter de capacitação, mastambém de intercâmbio de experiências com relação a alguns procedimentos queestamos adotando e que precisamos também, em algum momento, do apoio dapolícia. Foi um momento muito rico onde discutimos as questões dos conflitos, aprópria atuação da polícia, os procedimentos quando nos deparamos com situaçõesem que existe ameaça de vidas ao nosso público que atendemos na zonarural", ressaltou Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária daCDA/SDR. 

Para Giovanna de Andrade Bomfim, delegada de Agrária ecoordenadora do Gemacau, a CDA foi fundamental na ampliação dos conhecimentosda equipe técnica, diante dos desafios existentes nos conflitos fundiários nagestão fundiária de terras: "A relação entre Gemacau e CDA ao longo dosanos só fez se fortalecer. Foi através da CDA que nós descobrimos um novo olharem relação aos nossos atendidos. Por sermos um grupo especial, de inovaçãodentro da estrutura da polícia civil, nos propomos a realizar uma investigaçãode forma diferenciada porque nós invertemos a ordem natural investigativa, nósvamos até os nossos atendidos, não os recepcionamos em unidades policiais, nósvamos às comunidades”.

Giovana destaca ainda que “por meio destas parcerias e nosbeneficiando do compartilhamento de informações, nós fomos ampliando nossascapacidades e melhor atendendo nosso público. Faltava o conhecimento específicoem respeito das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, comunidadesquilombolas, além do conhecimento da estrutura e funcionamento e aespecificidade de movimentos sociais".