Selo de Identificação de produtos da agricultura familiar traz vantagens para agricultores e consumidores

Para os consumidores, a garantia de consumir produtosgenuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores,vantagens, como mais economia e valorização do produto. Esses são alguns dosbenefícios de ter o Selo de Identificação da Participação da AgriculturaFamiliar (SIPAF) estampado nos produtos. 

Com o intuito de disseminar informações sobre a importânciado selo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto BahiaProdutiva, realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com técnicos deextensão rural e assistentes territoriais do projeto de todas as regiões daBahia.

O selo fortalece a identidade dos produtos. É um instrumentoa mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana nomercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade. Oferece tambémconcessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto13.780/12, além da inserção em divulgações do Governo do Estado. 

Na Bahia, já são 1. 210 produtos da agricultura familiar como SIPAF, entre eles, os da Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordesteda Bahia (Cooperacaju), localizada em Ribeira do Pombal. 

Para o presidente da Cooperacaju, Ícaro Renne, o SIPAF é ummarco para as cooperativas da Bahia: “Com o selo, temos como demonstrar aqualidade dos nossos produtos, a exemplo das nossas castanhas de caju, quehoje, graças aos investimentos do Governo do Estado, além da qualidade doproduto superior no mercado, temos embalagens melhoradas, que podem chegar àsgôndolas dos supermercados da Bahia e do Brasil e nas vendas delivery,mostrando que a agricultura familiar é capaz de produzir e produzir comqualidade”.

Quem pode acessar

Podem receber o SIPAF produtos de origem animal, vegetal,artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiarbaiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dosgêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessar os mercados.

Segundo o diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercadosda Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Leonardo Lino Carvalho,o selo concedido aos produtos das organizações produtivas da agriculturafamiliar da Bahia dão a eles um lugar de destaque nas prateleiras.

“Ao verificar o selo no rótulo, os clientes podem ter acerteza que de fato estão consumindo um produto genuinamente da agriculturafamiliar. Além disso, com o benefício do crédito presumido do ICMS, ascooperativas têm condição de fazer com que esse crédito não pese na formação dopreço do produto, tornando-o mais competitivo no mercado e facilitando com queeles tenham margem de negociação e consequentemente ofertar para o consumidorfinal um produto de qualidade, mais barato”, afirma Leonardo Lino.

Para acessar o SIPAF, é necessário solicitar à SDR, viasite da SDR e cadastrar o(a) agricultor(a) ou oempreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações edúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.