Agricultores e agricultoras familiares de Tancredo Neves comercializam alimentos para programa institucional

Agricultores e agricultoras familiares da Associação dosPequenos Agricultores da comunidade do Riacho do Caboclo (ASPARC), localizadano município de Presidente Tancredo Neves, garantiram a comercialização de2.746,5 quilos de alimentos, por meio do Programa Nacional de Aquisição deAlimentos (PAA) emergencial. Desde abril, a associação já entregou ao programa15.070 quilos de alimentos.

A ação contou com o apoio do Governo do Estado, por meio daFederação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), organizaçãoque presta assistência técnica e extensão rural (Ater) à ASPARC, via contratofirmado, por meio da Chamada Pública Ater Agroecologia, com a SuperintendênciaBaiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada àSecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Nas cestas, distribuídas para 50 famílias em situação devulnerabilidade, cadastradas na Pastoral da Criança e na Associação dasDoceiras e Artesãs de Moenda (ADAM), havia produtos saudáveis da agriculturafamiliar como: banana-prata, banana-da-terra, abóbora, cebolinha, coentro,salsa, couve, alface, batata doce, mamão, chuchu, laranja e milho.

As ações do PAA são executadas pela Secretaria de Justiça,Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio daSuperintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), em parceria com aSDR, via equipes técnicas da Bahiater e da Companhia de Desenvolvimento e AçãoRegional (CAR), com recursos oriundos do Governo Federal, Governo da Bahia eEmendas Parlamentares.

A parceria entre a SDR e a SJDHDS, para a execução do PAA, épor meio da atuação das equipes técnicas da SDR na mobilização, organização,qualificação e acompanhamento desses agricultores e agricultoras, para ofornecimento dos alimentos. As equipes técnicas realizam também a cotação depreços, acompanhamento no processo de compra e em ações como a emissão daDeclaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que garante ao agricultor e àagricultora familiar o acesso a diversas políticas públicas.

O PAA emergencial é resultado de uma articulação daFederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), junto àSecretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia(SJDHDS), e conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores na AgriculturaFamiliar (Sintraf) e da FASE que, por meio da prestação do serviço de Ater, vemcontribuindo no fortalecimento da comercialização e geração de renda dosagricultores familiares.

Critérios de participação no programa

Podem acessar o PAA Alimentos e PAA Leite os agricultores eagricultoras familiares e povos de comunidades tradicionais, com a DAP válida.Os alimentos são destinados a entidades da rede socioassistencial e as queatendam famílias em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional.

A ação conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual daAgricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Ministérioda Cidadania (MC), representações dos municípios, entidades sociais, ColegiadosTerritoriais, associações e instituições prestadoras dos serviços deassistência técnica e extensão rural (Ater).