A Lei Rouanet precisa de uma reforma urgente

Criada no ano de 1991 quandoo presidente da república era o carioca e radicado alagoano, Fernando Collor, aLei Rouanet foi um marco para o setor cultural do Brasil. Ela, desde a suacriação, fomentou a Cultura em boa parte do país. Mesmo em lugares nunca antesbeneficiados por qualquer incentivo governamental.

Qualquer brasileiro oubrasileira, desde que comprove o seu trabalho na área cultural, pode apresentarprojetos junto ao órgão competente solicitando a aprovação do mesmo e passandopor esta etapa, poderá ter acesso aos benefícios que a lei concede.

Antes ministério, hoje noatual governo de Jair Bolsonaro, foi rebaixado a Secretária Especial da Cultura,ligada ao ministério do turismo. Esta mudança impactou diretamente no desmontedas políticas públicas para o setor que viu o órgão aparelhar a cultura paragrupos seletos e perseguir quem não comunga com o Bolsonarismo.

O que já foi revolucionáriotrouxe em suas linhas uma falha gritante para produtores culturais e artistasque não estão na mídia comercial e nos grandes centros. Principalmente para setores fora do showbusiness, onde ocorrem os grandes espetáculos e vivem os artistas renomados que,diga-se de passagem, “não têm culpa de ser quem são”, já que trabalharam muitopara serem reconhecidos. Mas é preciso que produtores e artistas com menorvisibilidade possam ter acesso ao dinheiro das empresas que patrocinam através darenuncia fiscal.

A Lei Rouanet precisa de umareforma urgente para que empresas possam não só apoiar aqueles que dão maior visibilidadea suas marcas, mas para que este investimento seja mesmo para revolucionar osetor cultural e dar espaço aos invisíveis. O próximo governo precisa sedebruçar nesta mudança.

Ao final do curso de Turismopela Unirios - Centro Universitário em Paulo Afonso na Bahia no ano de2009, eu apresentei o Trabalho de conclusão de curso com o tema, FESTA PÚBLICA:UM GASTO PARA POUCOS. E nele eu expus um estudo localizado, mas que podeser aplicado para o todo.

“O trabalho monográfico foifeito com o objetivo de estudar a lei municipal de incentivo à cultura, suacriação, implementação e a viabilidade da captação de recursos para as festaspúblicas, como instrumento de incentivo a ser concedido a contribuintes, pessoasfísicas e jurídicas”.

E mesmo que as FestasPúblicas sejam para poucos, já que o número de pessoas envolvidas nelas, desdequem produz, incentiva e quem participa não chegam em sua maioria a 10% dapopulação de cada localidade, o incentivo fiscal das empresas é necessário paraque manifestações localizadas possam ter visibilidade no estado enacionalmente.

A lei Rounet precisa ter umgatilho para que a empresa patrocinadora possa, ao incentivar o grande show, oartista consagrado, o grande espetáculo, o filme de grande produção, ocirco..., ter que colocar o mesmo valor para produções de regiões e cidadesonde o estímulo jamais chegará se não for obrigatório.

Como isto deverá ser feito?Será o trabalho de quem estiver no próximo governo e se dispuser a fazer, maisuma vez, uma revolução na Cultura Popular Brasileira.