Brasil: a independência por fazer (Por Roberto Amaral)

Nos custos da traficância está o alto preço pago pelo Brasilà Inglaterra, que incluiu, além da indenização pelos gastos da escolta eproteção da corte na sua viagem de fuga para a Colônia e as despesas militaresno auxílio à expulsão dos franceses do território luso, a assunção da dívidaportuguesa junto à City (dois milhões de libras esterlinas), e a transferênciaintegral para o país emancipado de todos os privilégios e concessões acumuladospelos ingleses na Colônia e no Reino desde a vinda da corte (pelo que o Brasilpassou, em suas transações comerciais, a ganhar menos ao exportar, e gastarmais quando importava), acrescidos do pesadíssimo ônus das comissões dosnegociadores brasileiros.

A independência, como se deu, foi um movimento conservador:com a instauração da monarquia  afastavao espectro da república, o “mau precedente” das antigas colônias espanholas tornadas independentes que atormentavacom pesadelos o sono das oligarquias. Optaram nossas já velhas elites por preservar o centralismo e não tocarna base da economia e da política que vinha da Colônia, o latifúndio associadoao escravismo. Em face das franquias doadas pela chegada da Corte, o Brasilsimplesmente trocava um rei por um imperador, um vice-reinado por um Estadoformalmente independente, pois de independência limitada e condicionada pelapreeminência inglesa. A população continuaria dividida entre homens livres(brancos e proprietários) e escravos; entre uns e outros tentavam sobreviver, àmargem da ordem econômica, o liberto, o caboclo e o cafuzo, o índiodesenraizado e o branco pobre, a “ralé”, perambulando pelas cidades, sem eiranem beira.

O deslocamento colonial se opera de forma a assegurar aprorrogação do statu quo ante, de que resulta a especiosidade de um Estadoindependente com um modo de produção escravista colonial, avesso ao progresso,que, no longo prazo será responsável pela industrialização tardia e dependente.

Mudava-se, para que tudo continuasse como estava.

Desde a posse da terra achada, já nos meados do século XVI,a história brasileira vem sendo condicionada por acontecimentos externos.  Nascemos e nos desenvolvemos como economiaagroexportadora, destinada a atender às demandas europeias de produtos tropicais(índios escravizados, madeira de tinta, açúcar, algodão, minérios,café...),  fundada no escravismo negro eno genocídio de índios silvícolas desgarrados e campineiros resistentes àescravidão e à espoliação de suas terras.

A maioridade política não é produto de nosso engenho nem daarte de nossos patriarcas, muito menos da reivindicação das massas (pois povonão tínhamos), tecida que foi por um ciclo histórico cujos atores eram osimpérios europeus de então. O que chamamos de “processo de construção de nossaindependência” é detonado, sem possibilidade de estorvo, pela transmigração dafamília real, em 1808, determinada pela iminência de desembarque das tropas deJunot em Portugal,  por seu turnoresultante das guerras napoleônicas, e a decisão do corso de impor o bloqueiocontinental à Inglaterra, de cuja eminência o frágil Portugal era protetoradosem voz e vontade desde o século XVIII. As pressões inglesas impuseram a abertura dos portos, com privilégiospara seu comércio, esvaziando as receitas de Portugal como entreposto quesimplesmente era entre a produção colonial e o consumo europeu, de quedependiam suas escassas finanças.  Em1815, a elevação da colônia ao patamar de Reino Unido a Portugal e Algarves, soba mesma coroa, e as pressões das Cortes portuguesas  (revolução liberal do Porto, 1820)determinando o retorno do Rei  a Portugalo que implicava a ascensão de D. Pedro I, tornam a independência inevitável,como teria pressentido D. João na sua despedida na noite de 24 de abril de1821, dois dias antes de embarcar de volta para Lisboa: “Pedro, se o Brasil seseparar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, que para algum dessesaventureiros”. O que não impediu que somente em 1825, após demoradas e carasnegociações, o monarca reconhecesse a independência do Brasil, o Tratado de Paze Aliança negociado pelo agente britânico, no qual, contudo, faz preservar oseu título de Imperador do Brasil, indicador, sem dúvida,  de uma expectativa de reunificação.

Na verdade, essa independência de 1822 só teria seu ciclo de23 anos completado em 1831, com o golpe da abdicação de 7 de abril (comemoradocomo o sepultamento da possibilidade de reconstituição da unidade entre Brasile Portugal por meio da  reunião das duascoroas num só soberano), e a partida do príncipe absolutista, para realizar aguerra civil portuguesa contra o autoritarismo de d. Miguel, depondo o irmãoperjuro para restaurar o trono legítimo de D. Maria, sua filha.

De uma forma ou de outra lograva-se uma independênciapolítica ainda relativa, pois o novo país, colônia de colônia, herdava daantiga província a suserania britânica, que se vai prorrogando por todo oséculo XIX, para, enfim, ceder o terreno aos EUA, após a primeira guerramundial.

Sem povo e sem opinião pública, em país de párias eescravos, implantamos uma monarquia constitucional absolutista chefiada peloherdeiro do trono colonial. A nação independente nasce e cresce  rechaçando a soberania popular. Porintermédio do golpe de Estado de 1822, cortávamos os laços de dependênciacolonial com a metrópole lusitana, para nos enredarmos na dependência docolonialismo inglês; com o golpe de Estado de 1823 o Príncipe dissolve aConstituinte para outorgar a Carta que lhe pareceu digna de ser por eleobedecida; um golpe de Estado, para o qual os militares foram decisivos, levou,em 1831, à abdicação do primeiro imperador, e um outro golpe,  em 1840, decretaria a maioridade do adolescente D. Pedro II, então com 14 anos,inaugurando o segundo reinado, que já nasce velho para morrer de morte naturalem 1889.

À monarquia tutelar, sucede a república tutelada; se omonarca exercia o poder moderador em nome do sistema agrário, na república essepapel será exercido pelos seus curadores, as forças armadas, nomeadamente oexército, em nome da ordem reacionária reclamada pela plutocracia, que só vaiconhecer declínio a partir de 1930. Vivemos a disjuntiva entre um passado queresiste à sepultura e um presente que forceja por vir à luz; o futuro épermanentemente adiado, porque o arcaico sobrevive desafiando o avanço.

É doloroso dizer: transitamos da colônia ao Estado nacional;de população ocupando uma feitoria, nos transformamos em povo; experimentamos oImpério de inspiração britânica e optamos pela República, copiada daexperiência dos EUA; praticamos o parlamentarismo num regime de governounitário e hoje vivemos sob o presidencialismo que abraçou o federalismo e aautonomia de estados e municípios; a soberania popular escreveu cincoconstituições federais; vivenciamos um sem número de golpes de Estado,ditaduras militares, regimes autoritários e de exceção jurídica: trocam-se osmandatários, a democracia é sistematicamente revogada e sistematicamenterestabelecida; em meio à ordem autoritária e a tutela militar nos concedemos aexperiência de governos populares, quase todos frustrados pelo poder da classedominante.

Tudo é mutável, menos o mando,  que se conserva o mesmo, desde sempre: dacolônia à república governa-nos a casa-grande, e a senzala sobrevive namodernidade. Porque, se em alguns momentos as grandes massas identificam o seulado no processo social, não têm sido até aqui capazes de mudar a correlação deforças que dá sustentação ao poder. Persiste a ordem que manieta o progresso. Acontinuidade reina sobre a ruptura, o velho contamina o presente e muitas vezeso futuro cede espaço ao passado que teima em sobreviver. Algumas mudanças,perfunctórias, que não tratam da natureza das coisas e do conflito social, nemabalam as arcaicas estruturas econômicas de dominação, até são logradas, porquelevadas a cabo exatamente para que o sistema se assegure de que nada mude. Apropriedade é intocável, sacralizada na república como foi na Colônia e noImpério.

Duzentos anos de estado independente não foram suficientespara construir um projeto nacional. A abolição e a república não foramsuficientes para drenar a peçonha da herança escravagista.  Somos, país rico, uma das sociedades doplaneta mais desiguais do planeta; povo mestiço, somos diariamente pejados emcomportamentos racistas. Ostentamos a mais vil concentração de renda do mundo,naturalizamos a injustiça social, o desemprego, a fome e a miséria.

Neste ano novo de 2022, olhando para as eleições,  o país completa 41 anos de estagnaçãoeconômica. No entanto,  as instituiçõesfuncionam “normalmente” e o povo ordeiro, pacato e trabalhador encomprida asfileiras dos miseráveis em busca do auxílio emergencial de uns tantos reaisoferecido pelo governo aos que comprovam a inexistência de renda parasustentar-se e à sua família.

Esta “normalidade”, juncada de condicionantes externos einternos, só será alterada mediante a ação do povo organizado, o único capaz dedesenhar seu próprio destino. O primeiro passo para o início da construção deuma nova sociedade, mirando a independência e a igualdade social, pode ser dadonas eleições de outubro, se elas se afirmarem (na contramão da tendência dehoje) como momento de ruptura da conciliação de classes que conserva o domínioda minoria poderosa sobre uma maioria de deserdados.  Muito, pois, estamos a depender do que farãoos partidos progressistas e o movimento social, e do papel que cada um de nóscumprirá em uma ou outra arena.

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Eny Moreira - Nos conhecemos em 1971, no STM, ainda noRio,  em tensa sessão de julgamento derecurso de defesa de Jacob Gorender, Aitan Sipahy, Valdizar Pinto do Carmo,Sérgio Cister e  outros presos políticos.Magra, um pouco mais de um metro e meio, o lado esquerdo atrofiado pelaparalisia infantil, mas quanta coragem, quanta altivez,  que voz forte! O que lhe carecia em forçafísica sobrava em bravura moral. Desde então nos tornamos amigos, e eu seuadmirador. Devotada advogada de presos políticos, e sempre disponível, semcuidar de riscos, que não eram poucos, dedicou-se durante os anos de chumbo à defesa dos direitos humanos eà  denúncia da tortura e dos assassinatosde presos políticos.  Guardou a honra deintegrar o escritório de Sobral Pinto – o patrono moderno dos que pelejam pelaliberdade – e de estar ao lado de D. Paulo Evaristo Arns na Comissão de Justiçae Paz, lutando contra as violação de direitos e denunciando, nos momentos maiscruéis  da ditadura, as torturas e osassassinatos. Muitas vidas foram salvas graças ao seu destemor. Essa é minhaamiga Eny Raimundo Moreira. Brigou até o final pela vida e pela liberdade.Perdeu para a tragédia biológica, depois de haver lutado a vida toda contra atragédia social. Nos últimos tempos dedicava-se à escritura de suas memórias.Esses orignais não podem ser perdidos.

Por Roberto Amaral.