Lula e o desafio de conciliar a mudança reclamada pelas massas com a união nacional... (Por Roberto Amaral)

Se o ponto de partida (para as forças progressistas) é aderrota eleitoral do bolsonarismo, o ponto de chegada é a construção de umgoverno democrático, popular  enacionalista. Fora daí seria conciliar com o statu quo, de que a nação quer sedesvencilhar.

 A base de sustentaçãode um governo de mudanças  -- o apelo dosentimento nacional --  ultrapassa oslimites das alianças pragmáticas (partidárias e institucionais), quesabidamente fracassaram no segundo governo Dilma, como antes haviam fracassadonos governos Vargas e João Goulart, lição que, parece,   não foi apreendida pelas forças popularescontemporâneas.  A história mostra que asegurança dos governos progressistas mais depende do apoio popular, que se conquista e se perdeindependentemente das composições de chapas e alianças partidárias, ou deesquemas militares, como aqueles que iludiram o governo de João Goulart. Osmais velhos devem estar lembrados do “dispositivo militar” do General AssisBrasil.   Doutra parte, o apoio popular,aquele que faltou a Vargas em 1954 e a Jango em 1964 e a Dilma em 2016 é tantomais significativo e perdurante quanto mais se move na defesa de um programaque o eleitorado conhece, que fala aos seus interesses e que ele sancionou.

Esse programa nacional-popular é o que se espera de LuizInácio Lula da Silva, o cadinho onde presentemente se fundem as frustrações e asesperanças das grandes massas.

Em entrevista recente, Lula, pretendendo desarmar aresistência de correligionários de primeira água,   deixou claro que a aliança in pectoris com oex-governador Geraldo Alckmin não guarda propósito eleitoral, muito menoscaráter ideológico, reunindo políticos com distintas visões de mundo; seuescopo é assegurar a governabilidade, o fantasma que ronda a república, tãoplena de crises institucionais e golpes de Estado, e que assusta o PT desde aderrubada do segundo governo de Dilma Rousseff.

Mirando para além do pleito, o ex-presidente, ao tratar dagovernabilidade,  não se referia nem ànotória má vontade da av. Faria Lima, nem aos boatos de vetos sussurrados nasesquinas dos quartéis, mas à necessidade de promover um governo de “uniãonacional” (ainda que de mudanças), necessidade tornada imperiosa em face do legado do bolsonarismo, umquadro de degradação nacional (econômica, política, social e ética),inumeráveis vezes mais grave do que aquele encontrado por Lula em 2003.

Como conciliar mudança (reclamada pelas grandes massas) comunião nacional, que sugere congelamento e importa composição com o grandecapital, o ex-presidente está por explicar.

O grande objetivo de hoje, ditado pelos fatos, determinariaos contornos da campanha eleitoral – conquistar apoios fora do âmbitoprogressista – e o caráter do governo, que, sendo de mudança, seria igualmentede composição, preparado o governante a estabelecer negociação com todas asforças políticas e econômicas, a nenhuma delas, porém, cedendo o mando. Ametáfora é do ex-presidente: o pobre precisa caber no orçamento da União e orico no imposto de renda. Resta saber como reagirá a burguesia rentista.

O difícil projeto de governo de união nacional proposto porLula, quando são tão profundos os conflitos de classe, traz o risco deconverter-se em mais uma conciliação, expediente tão cediço entre nós, medianteo qual a classe dominante se acautela quando confrontada com avanços do movimento social. Sabe-se, porém, estáà vista sua biografia, que o ex-presidente jamais sancionaria um projetopolítico que uma vez mais subordinasse os interesses dos trabalhadores à ordemdominante. Daí a conveniência de o candidato armar-se de um programa-mínimo emtorno do qual se articulariam todas as negociações, sejam as relativas àcomposição de sua chapa,  sejam as quedizem respeito às alianças. A discussão em torno desse programa mínimo  daria o tom da campanha eleitoral, o que,ademais, favoreceria a elevação do nível político das massas, o que é do máximointeresse das forças de esquerda sobreviventes. Nesta hipótese, de forma clara e transparente, restariam formuladas asbases de um “pacto nacional”, desta feita negociado não só com as instituiçõese as forças políticas, mas igualmente com o eleitorado, e, assim, sancionadopela soberania popular.

Fica à conta de Lula a construção de um pacto que, visando à“salvação Nacional”, concilie interesses de classe antípodas.

Na entrevista coletiva que concedeu a uma rede de sitesindependentes, na tarde do último  19/01,o ex-presidente enunciou um roteiro de proposições que pode ser a base de um“programa mínimo” a ser discutido com a sociedade: fundamentalmente democrático,o que compreende a defesa da institucionalidade e dos direitos individuais, edesenvolvimentista e nacionalista, o que alcança a defesa da empresa nacional.Seu eixo é a recuperação do Estado. Lula usou mesmo a expressão “Estado forte”,devolvendo-lhe o papel de vetor do desenvolvimento. Em síntese, embora não oenuncie, promete a desmontagem do projeto neoliberal, ensaiado por Collor,consolidado por FHC e levado ao paroxismo pelo atual governo, que tantoencantou a casa-grande.

Qualquer projeto de recuperação da economia e de retomada dodesenvolvimento, de um desenvolvimento sustentável e que vise ao combate àsdesigualdades sociais e à eliminação da pornográfica concentração de renda,haverá de ser, fundamentalmente, um projeto de política de industrialização, ouseja, de sofisticação produtiva, promotora, por seu turno, do desenvolvimentocientífico e tecnológico, estrangulado pelo bolsonarismo, que desorganizou oensino e combateu a cultura como se enfrenta um inimigo mortal.

A obra de verdadeira reconstrução nacional implicará arecuperação do BNDES e o fortalecimento das agências financeiras públicas, comoo Banco do Brasil e a Caixa Econômica, a recuperação da Petrobras, a anulaçãodas privatizações e a preservação da Eletrobras, em síntese a retomada do papeldo Estado como agente de planejamento e desenvolvimento.

A política desenvolvimentista, que remonta aos anos 30 doséculo passado, é, fundamentalmente, uma política de industrialização, quecobra inovação, que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, quepromove a educação e a ciência, que, por fim, cria empregos e assegura melhoressalários.

Um programa mínimo se define pelas suas limitações, queexigem clareza e fundamentação em poucos itens. Difere de um “programa de governo”,podendo ser sua síntese, elencando os pontos centrais. De outra parte há “assuntos de Estado” que não cabem em plataformas eleitorais. Mas háquestões, como a militar, que precisam ser discutidas pelo povo brasileiro, quedeve ser chamado a dizer que tipo de forças armadas deseja custear.

Consabidamente, um dos pontos altos das duas presidências deLula, ao lado da emergência das massas, foi a defesa dos interesses nacionais e o exercício de uma  política externa “ativa e altiva”, no resumode Celso Amorim, seu principal timoneiro. Nos últimos 12 anos, porém, o quadrointernacional  sofreu alteraçõesradicais, seja por força da ascensão da direita nos EUA e na Europa, seja peladeterioração das relações internacionais, que Joe Biden está levando a extremosao alimentar o impasse com a Rússia (ainda mais grave  se somam as controvérsias com a China),lembrando o clima de tensão vívido pelo mundo na crise dos mísseis, em 1962.Esse novo mundo requer, mais do que nunca, uma politica externa altiva, paraque nosso país não se converta, na hipótese de uma solução dramática, eminstrumento da política hegemônica das potências atômicas, em conflito porquestões estratégicas e comerciais que não nos dizem respeito.

Para cumprir com o papel de braço armado da burguesia, aformação atual de nossos oficiais (cuja qualidade se expressa no capitãoBolsonaro e no general Pazuello) é suficiente, como mais do que suficientes sãoas armas e equipamentos de que dispõem os fardados para intervir na vida civil.Para cumprir com seu papel de instrumentos de defesa nacional, porém, as forçasarmadas brasileiras carecem de nova formação de seus quadros, e de armas e equipamentos que não têm, porque o Brasil nãodispõe de parque industrial adequado, e muito menos dispõe de decisão política(civil e militar) de fabricar aqui suas armas e seus equipamentos,confinando-se no subalterno papel de consumidor de artefatos estrangeiros desegunda linha ou claramente obsoletos, como vimos na constrangedora parada dos blindados dos fuzileiros navaisno desfile de 10 de agosto do ano passado em Brasília.

Essa política precisa ser revista visando a  assegurar a autonomia de nossas forçasarmadas, investindo na pesquisa, na inovação, e na fabricação dos equipamentosnecessários à defesa nacional, sua missão constitucional,  longe do atual papel de braço armado daburguesia contra os movimentos sociais. País cujas forças armadas dependem de fornecedores estrangeiros é paíssem forças armadas e  sem segurançanacional.

Qualquer  projetodemocrático deverá considerar a revisão do atual art. 142 da Constituiçãofederal, redigido sob a curatela militar, e que não mais corresponde  à correlaçãode forças que se espera emergirá das eleições deste ano.

***

Ignominia – Há exatamente 52 anos, em janeiro de 1970, eraassassinado o jornalista Mário Alves de Souza Vieira, um humanista, umbrasileiro de escol, um patriota, dirigente, ao lado de Jacob Gorender eApolônio de Carvalho, do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário-PCBR.Mário Alves, preso, assim sob a custódia do Estado, “foi trucidado numasequência de torturas que incluíram a raspagem de sua pele com uma escova deaço e o suplício medieval do empalamento” (Brasil nunca mais, p. 96).Empalamento ou empalação, é, segundo o Caldas Aulete, “antigo suplícioinfligido a condenado que consistia em espetá-lo em uma estaca aguda, peloânus, deixando-o assim até morrer”. Os militares se desfizeram de seu corpo e,até hoje, Mário, meu querido amigo,  é listadocomo “desaparecido”. A tortura, a sevicia, a injúria e o assassinato se deramno quartel da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, na rua Barão de Mesquita.Seus algozes, segundo denúncia do MPF, foram os tenentes Luiz Mário CorreiaLima, Dulene Aleixo Garcez e Magalhães, o capitão Roberto Augusto DuqueEstrada, o major Valter Jacarandá e o inspetor Thimóteo de Lima. Era presidenteda República o general Garrastazu Médici; ministro do exército o general Orlando Geisel. Os criminosos,responsáveis por esse e numerosos outros crimes,  continuam impunes.

Por: Roberto  Amaral.