O preço da conciliação com os crimes da ditadura (Por Roberto Amaral)

O país amarga um sentimento difuso, grave, de que algopeçonhento se gesta contra a República. Às claras e à socapa estariam agindoseus inimigos de sempre. Nas esquinas e nos gabinetes cruzam-se boatos,reflexões e “informações de cocheira”. O temor de um golpe de Estado domina asespeculações políticas, animando a direita e intranquilizando os democratas. Adúvida, para políticos escabreados, é tão só quanto ao momento da eclosão, seantes ou depois da derrota eleitoral do lamentável capitão. Nesta hipótese, nãoestaríamos diante da primeira tentativa de impedir a posse de um presidente eleito,pois a história registra os episódios de novembro de 1955, quando os militarestentaram bloquear a posse de Juscelino Kubitscheck - contra cujo governo,aliás, promoveriam ainda as insurreições de Jacareacanga e Aragarças. Os maisavisados lembram que, para fechar a porta, não devemos aguardar que o desastrese apresente de corpo inteiro, pois a ameaça hoje veste novos trajes, comovimos com a deposição de Dilma Rousseff. Mais perigoso ainda é apostar na“formação democrática e legalista das forças armadas”, alardeada por Prestesnas vésperas de 1964 (e deu no que sabemos). De outra parte, vivemos, desde2018, uma experiência que, com todas as correções históricas, nos aproxima dosassaltos do fascismo mussolinista. Como ninguém ignora, não têm sido poucos oschamamentos do capitão-presidente ao conflito institucional. Devemos ter semprepresente a frustrada tentativa de golpe do 7 de setembro do ano passado. Orecente indulto ao deputado e meliante Daniel Silveira, sobre ser uma agressãoao STF, é mais uma mobilização - bem-sucedida - de sua base para o desejadoconfronto. A sociedade não pode esquecer seu discurso em frente aoquartel-general do exército em Brasília, nos idos de 2020, incitando tropa esimpatizantes à insurreição, nem o chapliniano desfile dos tanques na praça dostrês poderes, nem suas chamadas “motociatas”, bem ao estilo do poderoso Ducefuzilado por partisans no vilarejo de Mezzegra, no norte da Itália, em1945.

 A permanentecantilena golpista  é capítulo harmônicoem obra bem articulada que visa tanto ao projeto eleitoral quanto aofortalecimento organizativo-guerreiro do movimento de extrema-direita queBolsonaro no momento lidera, e que deverá sobreviver depois de seu necessáriodefenestramento.

 Não devem ser vistascomo obras do acaso, aleatórias, seu permanente desprezo pelas regrasdemocráticas, o chamamento à intervenção militar, a busca de conflito, ora coma imprensa, ora com o STF, ora com o TSE, a tentativa de desacreditar a urnaeletrônica, e, assim, precatadamente, pôr em questão as eleições. Por meio dasequência de confrontos, o capitão dita a pauta política do país, que permaneceinquieto, antevendo uma campanha eleitoral suja e macabra, à mercê da corrupçãodeslavada (uma forma de golpear a soberania popular), da ação das milícias e ocomprometimento partidário das forças armadas. Este é evidenciado pelosseguidos pronunciamentos de comandantes militares, como a ridícula notamediante a qual o ministro da defesa agride um ministro do STF que ousourevelar este segredo de polichinelo: as forças armadas estão sendo orientadas aatacar e a desacreditar o processo eleitoral.

O cenário pobre abre espaço para atores pobres, como oocioso general vice-presidente da república e figuras ainda menores como o atéhá pouco anônimo general presidente do STM que, semana passada, como sóiacontecer com os néscios, perdeu excelente oportunidade de ficar calado.

Bolsonaro tantomobiliza os engalanados na sua pertinaz tentativa de desmoralizar o processoeleitoral, base de nossa democracia, quanto, associado ao atual presidente daCâmara dos Deputados, mobiliza R$ 16,5 bilhões, recursos do imoral einconstitucional “orçamento secreto”, para que seus sequazes e apaniguadosgastem em suas campanhas, eivando de vício a manifestação eleitoral. O capitãopode, até,  com essa fraude (levando àsúltimas consequências o “abuso do poder econômico” nas eleições, desta feita àscustas do erário), não lograr o objetivo de assegurar sua reeleição (e com elaa impunidade sua e de seus sequazes), mas estará assegurando uma bancada talvezmajoritária para o Centrão, o que será uma ameaça permanente ao possívelgoverno do ex-presidente Lula.

A crise de nossa história presente precisa ser vista econsiderada para além de suas aparências de hoje, pois trata-se do segundotempo da irresponsável conciliação que nossas elites pactuaram com a ditadura.A conciliação é o caráter permanente de nossa história, levada a cabo pelas classesdominantes contra os interesses do país e de seu povo, no esforço semprelogrado de bom êxito que visa a impedir a ascensão do progresso social.

Em lugar do necessário sepultamento da ditadura miliar, comsuas consequências  óbvias, a traficânciada casa-grande ensejou a projeção da preeminência dos militares na ordemdemocrática nascida da implosão do colégio eleitoral inventado pela ditadurapara eleger seu delfim - que terminou implodido, elegendo Tancredo Neves paradar posse a José Sarney. A ditadura, por força das negociações, não foi passadaa limpo, seus crimes não foram apurados, muito menos punidos os oficiais dastrês forças acusados das mais torpes violações de direitos humanos, comoprisões arbitrárias, sequestros, tortura, homicídios, estupros, ocultação edesaparecimento de cadáveres, atentados e organização de quadrilhas armadas.Quando deveriam estar sendo varridos do poder que haviam usurpado em 1964, eassim  chamados a responder coletiva eindividualmente por seus crimes, os militares, na verdade só aparentementederrotados, terminaram por ditar as condições mediante as quais abandonavam opoder esgotado, para afinal decidir quem tomaria posse na ausência de TancredoNeves: nada menos que José Sarney, o ex-presidente e líder do partido daditadura, por decisão do exército, ditada pelo general escolhido por Tancredo para o ministério da guerra.

Assim  o ex-presidentenarra sua nomeação no livro Vinte anos de democracia (Brasília, 2005, p. 32):“Às 3 horas o general Leônidas Pires Gonçalves me telefonou dizendo: às 10horas o senhor vai assumir a Presidência.” Antes, nos idos de agosto do ano docolégio eleitoral, os líderes oposicionistas se haviam conciliado com osgovernistas dissidentes do PDS (o partido da ditadura), a costela do PFL. Daharmonização de interesses resultou a “Aliança Democrática”, cujo manifestopropugnava a  “conciliação, (...) o  entendimento sem ressentimentos de todos osbrasileiros e o congraçamento nacional.” O texto, que teve o jornalista MauroSantayanna como seu principal redator, é assinado por Ulisses Guimarães,Tancredo Neves, Aureliano Chaves e Marco Maciel. Enterrava-se a expectativa deruptura e construção de uma nova república. Era a “transição com conciliação”. As consequências vinham a caminho: aoinvés da prometida  “constituinte livre esoberana”, foi imposto ao país um congresso sem poder originário,contingenciado por limites de toda ordem (como, por exemplo, rever a lei daanistia da ditadura), costurando um texto supervisionado pelas forças decaídas,que sobreviviam no governo Sarney, ostensivamente curatelado pelos fardados. Aanistia haveria de permanecer restrita e os militares teriam a garantia daimpunidade, que ainda hoje ostentam com arrogância e delinquência moral. Ogeneral Pires Gonçalves, seria, com Fernando Henrique Cardoso, um dos redatoresdo art.142 da CF, contrabando espúrio mediante o qual a caserna cuida deconstitucionalizar o sonho de anacrônico poder moderador. Explica-se Sarney(cit.): “Naquele momento elas [as forças armadas] ainda eram as fiadoras doprocesso democrático”. Vencia o projeto Golbery-Geisel da “abertura”consentida: lenta e gradual.

Nada a estranhar, pois, o papel antidemocrático eantinacional que as forças voltaram a exercer, a partir de 2016, mais de 30anos passados do anúncio do fim da ditadura imposta pela violência do golpe de1º de abril de 1964.

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A direita caminha com bota de sete léguas - A disputaeleitoral na França, que durante muitos anos foi presidida pelos socialistas (opartido de François Miterrand este ano praticamente fechou para balanço,obtendo sua candidata no primeiro turno apenas 1,75% dos votos), consagra, acada pleito, o avanço da extrema-direita, o que se mede pelo desempenho do clãLe Pen: em 2002 obteve 17,8% dos votos ; em 2017 saltou para 33,9% efinalmente, nesta final de 2022, chegou a 41,5%. À esquerda, exemplarmente dividida,restou comemorar a reeleição de Emmanuel Macron, o presidente de direita, emquem foi obrigada a votar. Se tivesse havido unidade, Jean-Luc Mélenchon,candidato da França Insubmissa, teria ido para o segundo turno. Senão, vejamosos números do primeiro turno: Mélenchon, 21,95%; Yannick Jadot (ecologistas),4,63%); Fabien Roussel (comunistas), 2,28%); Anne Hidalgo (socialistas), 1,75%;Philippe Poitou (esquerda radical), 0,77% e Nathalie Artaud (Lutte Ouvrière)0,56%. O que podemos chamar na França de hoje de “campo da esquerda” somou,portanto, no primeiro turno, 31,87% dos votos, contra 23,3% de Marienne Le Pen,que foi para o segundo turno contra Macron. A disputa ficou, como se sabe,entre direita e extrema-direita.

As expectativas agora se voltam para as eleiçõeslegislativas. A coalizão parlamentar majoritária fará o primeiro-ministro.

A lição fica para quem a quiser colher.

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral