Sobre um campo de tortura na Base Aérea de Natal (Por Roberto Amaral)

A Marinha sempre cultivou, desde a independência em 1822, asevícia dos praças negros e mulatos, como direito dos oficiais brancos, rompidaapenas após a Revolta da Chibata (1910), movimento de marinheiros liderado porJoão Cândido, conhecido como “almirante negro” (uma boa fonte é a reportagem deEdmar Morél: A revolta da chibata, Rio de Janeiro, 2ª ed., 1986. Sobre assevícias de que eram vítimas os marujos negros embarcados em nossos navios deguerra, sugiro a leitura de O bom crioulo, de Adolfo Caminha). O levante foisufocado. Os marinheiros, embora anistiados, foram expulsos da Marinha epresos, uns trancafiados nos calabouços da Ilha das Cobras, outros enviados paratrabalhos forçados na construção de ferrovia no Acre, um sem-número delesassassinado. Era o preço cobrado pela república para abolir os castigoscorporais. Nas escolas de aprendizes marinheiros espalhadas pelo país, porém, aeducação dos grumetes continuou ao encargo do relho e a da palmatória.

Durante a campanha pelo petróleo, já após aconstitucionalização de 1946, estudantes, intelectuais e líderes de esquerdaforam presos e torturados, e muitos assassinados. A repressão se instalara sobo general Eurico Dutra,  primeiropresidente eleito após a queda da ditadura Vargas e o regresso ao Brasil dos“pracinhas” que na Itália haviam combatido o fascismo em seus estertores. Oantigo ministro da Guerra do Estado Novo (conhecido por suas tendênciasgermanófilas), agora presidente em uma democracia, associava nossos destinosaos interesses dos EUA, a grande potência nuclear que emergia das cinzas daEuropa derrotada. Em nome dos ditames da Guerra Fria, inaugurada naquelaaltura, o governo brasileiro subordina nossos interesses aos reclamoseconômicos e geopolíticos dos EUA, em luta contra a emergente União Soviética(que explodiria sua primeira bomba atômica em 1954) e o espantalho da “expansãocomunista”.  O governo Dutra participa daGuerra Fria levando a cabo uma razia anticomunista – e "comunistas"eram muitos brasileiros, pois, sob este título, a repressão civil e militaralinhava todos os que se enfileiravam seja na campanha pelo monopólio estataldo petróleo (que contrariava os interesses das grandes companhiasnorte-americanas e britânicas), seja os que combatiam a carestia e os quedefendiam a paz. O Brasil de Dutra rompe relações com a URSS, cassa o registrodo Partido Comunista (que assim retorna à ilegalidade) e os mandatos de seusparlamentares. No governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954), oscomunistas – que então lutavam contra o envio de tropas brasileiras para aguerra da Coreia e a ratificação do acordo militar Brasil-EUA firmado porVargas – voltam a ser vítimas da repressão militar, desta feita levada a cabopela Aeronáutica. É a história de um campo de concentração e torturas instaladoem 1953 na Base Aérea de Natal resgatada pelo Centro de Direitos Humanos eMemória Popular (Campo de concentração no RN – Torturas na Base Aérea de Natal-1952-1953, Editora Potiguariana, disponível em www.dhnet.org.br).

Esse precioso livro, como nos adiantam seus organizadores,“fala de torturas, de torturados e de torturadores” e descreve a mais íntimador dos supliciados, indefesos, impotentes diante da brutalidade semlimites,  seviciados fisicamente,ofendidos e humilhados moralmente em níveis de sadismo que só a loucura dotorturador – reduzido à sua bestialidade – pode justificar.

Campo de concentração no RN nos traz, dentre outrosdocumentos pungentes, uma carta de um dos torturados, o dr. VulpianoCavalcanti, médico em Natal, dirigida em 4 de junho de 1953 ao general ArthurCarnaúba, presidente da Associação de Defesa dos Direitos do Homem; relata astorturas e sevícias a que foram submetidos vinte e seis brasileirossequestrados, porque recolhidos ao quartel-tortura da Base Aérea de Natal semmandado judicial, sem responderem a inquéritos, sem direito de defesa.

Na impossibilidade de trazer para os leitores  todos os depoimentos, limitar-me-ei a uma tentativade resumo das principais atrocidades a que foi submetido Vulpiano Cavalcanti(que conheci em Fortaleza, na minha adolescência). Arrestado em seu consultórioem meio a um atendimento médico, quando praticava uma eletrocoagulação numapaciente em mesa de ginecologia, o dr. Vulpiano foi levado à presença docomandante da Base, quando, despido, foi espancado por socos, pontapés ecassetadas, e na sequência recolhido a uma cela com 1,90m de altura por 1,90mde largura, permanentemente molhada, com um alto-falante no teto que funcionavaininterruptamente dia e noite, “emitindo sons agudos, graves e estridentes deradiotelefonia, telegrafia e outras irradiações com predominância de músicasfúnebres”. Nessa cela permaneceu 135 dias, sendo retirado constantemente parasessões de torturas e interrogatórios. Com cassetete, que tentaram introduzirem seu ânus, teve espancados os órgãos genitais. Quando, sob o suplício,desmaiava, era reanimado com clister de pimenta. Golpearam-lhe os dedos dasmãos separadamente “até não poderem ser articulados, visando a inutilizá-locomo cirurgião, conforme sadicamente diziam os torturadores”. Após tentarimpor-lhe a assinatura de uma declaração de suicídio, o oficial torturador oesbofeteou até quebrar-lhe todos os dentes. Diariamente eram-lhe jogadas urinae dejeções fecais. Seu corpo foi untado de mel para ser torturado pelasformigas.

A inventividade dos algozes não tinha limite.

Vulpiano Cavalcanti narra outros suplícios de que eramvítimas os presos políticos, metidos em camisas de força; muitos tiveram o sacoescrotal amarrado a um cordão para ser puxado por um torturador. Outra forma desuplício consistia em enfiar agulhas nas unhas, ameaçar a vítima de atos desodomia, cuspir no seu rosto, obrigar o preso humilhado a andar de quatro elatir como um cachorro, submetê-lo a várias horas sob o foco de lâmpadas de 500volts. Comum era a prática de fuzilamentos simulados. Vários presos tiveram ostímpanos de seus ouvidos estourados por murros, e muitos foram condenados à loucura.

Recolhido à Casa de Detenção de Recife, Vulpiano não selimita a descrever, para denunciá-las, as sessões de tortura;  vai em frente e deixa registrados os nomesdos torturadores impunes.

 As prisões e astorturas, acusa nesse texto, foram autorizadas pelo ministro da Aeronáutica deentão, brigadeiro Nero Moura, e executadas pelos brigadeiros Ivo Borges eReinaldo (sobrenome não identificado) comandantes da 2ª Zona Aérea, sendocomandante da Base Aérea de Natal o coronel Honório Ferraz Koeller e subcomandanteo major Roberto Hipólito da Costa. Completam o elenco de torturadores, aindasegundo a denúncia do dr. Vulpiano, o capitão Ivan Machado Pereira; os tenentesCarlos Alberto Bravo da Câmara, José Correia Pinto, Aldo Sartori, José Kaufman,Cláudio de Sá e José de Souza Duboc; o investigador Armando Braga; o advogadoBento Lima de Albuquerque, procurador-geral do Superior Tribunal Federal; ossargentos Manoel Antônio Gomes Correia e Luiz Lins Marinho; o soldado JoséMatias; e o investigador João Lopes de Araújo.

 Vulpiano, que jamaisabandonara a militância, voltaria a ser preso em 1964. Falece em Fortalezaem1988. Foi poupado de assistir à debacle da URSS e de ver antigos companheiroslevarem cabo o projeto de demolição do PCB, ensejado pela repressão. Tampoucoviveu para ver adoradores das masmorras da ditadura chegarem ao topo do poderpolítico, no Brasil democrático, ostentando sua boçalidade com empáfia ecompleto despudor.

 Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral e Fernando Mousinho.