Convém botarmos as barbas de molho (Por Roberto Amaral)

A história não se repete, mas no Brasil ela é recorrente. Em1950 as eleições foram ameaçadas porque prometiam a vitória de Getúlio Vargas,o espantalho de então.  A propósito, valea pena lembrar o famoso artigo de Carlos Lacerda, expoente civil do golpismonos anos 50/60 do século passado: “O Sr. Getu?lio Vargas, senador, na?o deveser candidato a? preside?ncia. Candidato, na?o deve ser eleito. Eleito, na?odeve tomar posse. Empossado, devemos recorrer a? revoluc?a?o para impedi-lo degovernar” (Tribuna da Imprensa, 1º/06/1950). Como sabemos, Vargas foi eleito e empossado, para ser deposto em 1954.

Relembrando tempos que supúnhamos definitivamenteescorraçados de nossa história, a hipótese de ruptura da ordem constitucional,conquistada após tantos anos de lutas contra as fileiras, relembre-se sempre,chega aos nossos dias sob a forma de denúncia dos editoriais dos ainda grandesjornais. O ombudsman da Folha de S. Paulo, na edição do último dia 8, escancaraa gravidade da crise política em gestação já no título de sua matéria: “Vai tergolpe. Passe a informação”, para na sequência arrematar: “Folha e a imprensadevem trocar a presunção pela certeza do fato”. Com algumas alterações deestilo, assim têm falado O Globo e o Estadão, os jornalões que com o matutinodos Frias ditam a linha editorial de nossa imprensa. Esse discurso nos deve pôra todos de sobressalto, pois de golpes de Estado, em suas diferenciadasmodalidades, muito bem entende a mídia brasileira, que de todos participou,inclusive do golpe de 2016, que, ao depor Dilma Rousseff, asfaltou o caminhoque nos trouxe à tragédia de nossos dias. Sem o concurso ativo da imprensateriam sido  inviáveis o impeachment e asarbitrariedades da lava- jato.

Mas que golpe é este que teria encontro marcado com oprocesso eleitoral de 2022, e contra o qual, dizem os mesmos jornais, a CIA játeria demonstrado desapreço?

A teoria política guarda um sem-número de modalidades degolpes. Uma só, e praticamente em desuso, é aquela que vem montada nos tanquese nas metralhadoras, como o brasileiríssimo golpe de 1964, costurado pela casa-grandee, como sempre, levado a cabo pelas forças armadas (apoiadas peloimperialismo), desta feita fazendo desfilar pelas ruas do país os armamentosherdados da segunda guerra mundial. Golpe de Estado clássico foi, também, aproclamação da república; foi a chamada “revolução” de 1930 (movimento lideradopor três governadores e meia dúzia de oficiais); foi a implantação do EstadoNovo (que dispensou o desfile das tropas, tão pacificamente se instalou aditadura); e golpe de Estado foi a derrubada de Vargas em 1945, levada a cabopelos generais que com ele haviam instaurado o Estado novo e com ele governado.Ainda golpe de Estado foi a conspiração de 1954, com seu desfecho dramático.Mas golpe foi também a implantação do parlamentarismo em 1961, e pelo menostrês outros golpes dentro do golpe viveríamos nos 21 anos do mandarinatomilitar: a decretação do AI-2 (suspensão das eleições, fechamento dos partidose prorrogação do mandato do ditador), do AI-5 (implantação da ditaduradescarada)  e, na sucessão de Costa eSilva, o golpe que, rasgando a constituição legada pelo próprio regime, impediua posse do vice Pedro Aleixo e entregou a presidência a uma junta formada pelostrês ministros militares de plantão.

No Brasil há, também, a prática do  “golpe preventivo”; assim, os militarestentaram a tomada do poder para impedir a posse de Juscelino Kubistchekeleito  em 1955; e em 1961, para reduziros poderes de João Goulart, engendraram a fórmula parlamentarista, sempre trazidaao debate quando o sistema teme a eleição de algum quadro não sancionado pelacasa-grande. A dupla Michel-Temer e Arthur Lira, à falta do que melhor fazer,tenta impingir um mostrengo político que batizam  de “presidencialismo mitigado”, um parlamentarismode fato que visa pura e simplesmente a impedir, preventivamente, a governançaplena de um quadro de esquerda eventualmente eleito.

Um destacado articulista, lamentando o curto espaço de tempoque nos separa das eleições, impeditivo de uma reforma constitucional, propõeque o segundo turno seja travado pelos três candidatos mais votados no primeiroturno, o que - talvez ele não se tenha dado conta - desnaturaria o princípio damaioria absoluta, fundamento das eleições em dois turnos. Eis outra modalidadede golpe. Outras fórmulas mágicas serão arquitetadas (sempre o são) e senenhuma for fixada, ou se a eleição terminar premiando um líder popular, aíentão entrarão em cena as forças armadas. Volta-se à sentença de CarlosLacerda, que, embora referindo-se a Getúlio Vargas, foi muito bem aplicadacontra João Goulart e Dilma Rousseff, que, mesmo antes do impeachment, não pôdegovernar em 2015. Lula teve sua candidatura garfada em 2018. Em 2022 suaeleição torna-se uma ameaça palpável. Nada obstante seus dois governos,moderadamente reformistas, marcados pela conciliação de classes, a casa-grandenão reconhece razões para baixar a guarda. Desta feita, ao contrário do queocorria no curso da história dos últimos tempos, os engalanados não precisarãoser chamados à cena para evitar a emergência de interesses populares, pois  já dominam o cenário político, e não entendemque dele devam se afastar, tão benfazeja é a boa vida que lhes proporciona.

A velha característica dos golpes descritos pelos clássicosda ciência política,  de se efetivaremcomo de surpresa e se implantarem numa rápida tomada de poder, de há muito foisuperada pela necessidade moderna de preparação, às vezes longa, da opinião pública. Pressupõe uma extensabatalha ideológica. De novo colhemos a lição no golpe de 1964; a conspiração militar teve início no momento imediatoda posse de João Goulart (Ciclo revolucionário brasileiro. Nova Fronteira.1980. Memórias de Odylio Denys) e a preparação da opinião pública para oassalto ao poder foi costurada durante todo o mandato do presidente. Este é opapel crucial ao encargo da grande imprensa, manipulando corações e mentes,construindo as bases da aceitação/legitimação da afronta à democracia.

O desempenho faccioso da imprensa foi determinante nacostura do golpe de 2016. Com o seu desvelamento veio à cena um novo agente depoder, qual seja, a coalizão poder judiciário-ministério público-imprensa. Seuproduto foi a lava jato-república de Curitiba, que, embriagada pelo sucesso,cometeu a ingenuidade de acreditar na sua própria autonomia. As consequênciasjurídicas, econômicas e políticas desse conluio de pervertidos ainda estãosendo inventariadas. Ao fim e ao cabo, a presidente Dilma Rousseff foidestituída da presidência, centenas de empresas foram levadas à falência, ostrabalhadores levados ao desemprego, uma penca de políticos presos. Oex-presidente Lula foi impedido de disputar a presidência da república (paraque o escolhido pelos militares pudesse ser eleito). Condenado à prisão, por umjuiz criminosamente parcial, portanto corrupto, teve de observar 580  dias de cadeia. De todos os crimes de SergioMoro (muito bem definido pelo deputado Glauber Braga como “juiz ladrão”) e seusassociados foram coautores outros juízes, procuradores e desembargadores, foi oPoder Judiciário, como coletivo, e à frente de todas as instâncias o STF, quelevou quase dois anos para ler a Constituição, devolver Lula à liberdade erestituir-lhe os direitos políticos.

Os togados escreveram uma das mais ignominiosas páginas dahistória da justiça brasileira. Os fardados não mais estão sós.

Como visto, a história recente, e mesmo a recentíssima, nosensinam a não duvidar da disposição e inventividade dos donos do poder, noBrasil, para virar o jogo e praticar as agressões que houverem por bem praticarcontra a ordem democrática, burlando normas vigentes e sacando novas daalgibeira - tudo com vistas a manter as coisas como estão, afastando o risco deque a justiça social se torne, afinal, uma realidade entre nós.

Convém botarmos as barbas de molho.

Por Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral.