É preciso desmilitarizar a República (Por Roberto Amaral)

- Aristides Lobo (Diário Popular, 18/11/1889)

Implantada por um golpe militar, a República brasileirasucede um Império anacrônico, sem pretender romper com sua ordemeconômico-social, fundada no escravismo e na lavoura. Com ela sobrevive asociedade patrimonialista, excludente, profundamente desigual e conservadoraque hoje nos espanta. Despida de republicanismo (doutrina que jamais chegou aopovo e era desconhecida pelas tropas que desfilaram pelas ruas do Rio deJaneiro em 1889), a república nascente conservaria as duas característicasbásicas da monarquia, a cuja natureza reacionária seus líderes não se opunhamde fato: a ausência de povo e de representação, fragilidade que a perseguirápor quase um sesquicentenário, o tempo de sua vida até aqui. A reforma, narealidade, jamais foi objetivo dos oficiais golpistas; pretendendo derrubar umgabinete malquisto por eles, terminaram destronando o imperador longevo – peloqual, aliás,  o país nutria reconhecidaempatia.  

A República, um projeto das elites que não cogitou doconcurso do povo, se impõe para que, mudando-se o regime, em nada fossealterado o mando: o Brasil agrário da monarquia sobreviverá na República dalavoura exportadora do café, herdeira das exportações de madeira, açúcar eouro, matriz da sociedade exportadora de grãos, carne e minérios innatura.  No império e na república,continuamos cumprindo o papel de fornecedores das mercadorias   que o mundo rico demanda. Para cumprir comseu destino chega descasada da democracia, exatamente um século após a matrizcunhada pela revolução francesa. Nos estertores do século XIX continuávamossendo um país cuja política desconhecia a participação popular: sem povo, sempartidos, fizéramos a independência e construíramos o império; sem povodeveríamos fazer a república sereníssima. Entre nós, a res publica é capturadapelo interesse privado. Somos conservadores até com relação àclasse-dominante:  herdeira dacasa-grande, é a mesma desde o Brasil-Colônia.

Contra o unitarismo monárquico, no entanto abraçado pelosjacobinos que articularam o golpe, a constituinte fundadora da República(1891), dominada pelos representantes da ordem descaída, optou pelo federalismodefendido pelo latifúndio e pelo escravismo, que, assim, sem serem frustradospela História, como veríamos, esperavam conservar o mandonismo local, aquelesentado na grande propriedade. A terra continuava vencendo. A República vaiconsolidar-se como o regime da hegemonia das oligarquias, que só conheceria seudeclínio com o golpe de 1930, sobretudo com o Estado Novo (1937-1945) que, porsinal, investirá contra o federalismo. E hoje, ainda lutando pela consolidaçãodo nosso limitado processo democrático, podemos registrar dois fracassosrotundos: o da República, jungida aos interesses privados, e o do federalismo,inviabilizado pelos escandalosos desníveis regionais, caldo de cultura de umacrise em gestação.

Mal saído do escravismo, cujas marcas conservaria até osdias que correm, o país dava os primeiros passos na aventura capitalista presoaos interesses da terra dominantes desde a colônia: a República era a soluçãodas elites para a crise política agudizada pela Abolição. Na República, como noimpério, sob os traficantes de escravos e senhores de engenho ou sob o cutelodos “coronéis”, o país continuaria sem projeto, sem rumo, preso às forças doatraso que obstaculizavam a industrialização. Numa história recorrente, oantigo regime colonial se projeta no império agrarista, que por seu turnosobreviveria numa república indiferente à manifestação da soberania popular,eis que dominada por um sistema eleitoral escandalosamente fundado na fraude.Como falar de República em sociedade pervadida pela desigualdade social e aexclusão das grandes massas da cidadania? Em vez da ruptura que abriria asportas ao progresso, impõe-se a conciliação que mantém a ordem do passado. Daía indiferença com a qual foi recebida a fratura política aparentemente tãoradical. Para a classe-dominante, a transição de regime não passaria da simplestroca de um imperador vitalício por um presidente eleito pro-tempore. No fundamental,  tudo continuaria como dantes no quartel deAbranches. E assim continuou.

O 15 de novembro, movimento das elites sem raízes naorganização social, foi, não obstante suas consequências institucionais epolíticas, uma quase ópera-bufa, encenada por atores que, no seu conjunto,ignoravam o papel que lhes cabia desempenhar. O mais deslocado de todos era ovelho marechal, retirado da cama de enfermo para se transformar em herói. Acena contempla momentos burlescos.

Convencido, após muita relutância, de que deveria atender aochamamento político de seus comandados, posto em sua farda de gala com oauxílio do ordenança, Deodoro monta em um cavalo que lhe é trazido por ummiliciano, atravessa a pequena distância que o leva ao Campo de Santana e, semespada, mão direita levantada, saúda como saudavam os comandantes assumindo atropa: “Viva o Imperador!”, a que a tropa (atendendo a um reflexo condicionado,como de hábito) ecoou: “Viva, para sempre!”. O capitão José Bevilaqua,positivista e seguidor de Benjamin Constant, narra o episódio a queassistiu:  “Chega  o momento supremo da proclamação. O generalDeodoro hesita ainda ante nossas instâncias, a começar pelo Dr. Benjamin,Quintino, Solon, etc., etc. Rompemos em altos e repetidos vivas à República! Abafamoso viva ao Senhor D. Pedro II, ex-Imperador, levantado pelo general Deodoro, quedizia e repetia ser ainda cedo, mandando-nos calar! Por fim, o general,vencido, tira o boné, e grita também: Viva a República! A artilharia com acarga de guerra salva a República com 21 tiros!” (Vide MENDES, R. Teixeira.Benjamin Constant. Rio de Janeiro. Ed. do Apostolado Positivista doBrasil,1913. pp. 356-7).

Implantado, por um golpe militar levado a cabo pelaoficialidade do exército sediada na então capital do Império, repita-se, o novoregime é a avenida pela qual trafegam rupturas constitucionais e irrupçõesmilitares que chegam aos nossos dias. Nasce com o golpe de 1889, a que seseguem o golpe frustrado de Deodoro (1891), o golpe de Estado de Floriano e a primeiraditadura republicana, conhecida como “ditadura da espada”,  e de permeio contabiliza duas revoltas daarmada (uma contra Deodoro e outra contra Floriano, que assumira jáconfrontando a constituição republicana recém promulgada) e o levante das fortalezasde Santa Cruz e Laje (1892). Consolida-se o militarismo que havia sido atenuadopela assembleia constituinte (formada por representantes da lavoura, quasetodos vindos do antigo regime) e influenciada pelo liberalismo de Rui Barbosa.

Mas era só o começo de uma série de crises políticas eintervenções militares que parece não ter fim: duas cartas outorgadas (1937 e1967); duas longevas ditaduras (a de 1930-1945, com o intermezzo constitucionalde 1943-1937 e a de 1964-1985); após os levantes das fortalezas de Santa Cruz eLaje (1892) a  revolta da armada contra opresidente Floriano (1893), após a “ditadura da espada” (1891-1894), seguidapelo  massacre, pelo “exército pacificadorde Caxias”, dos camponeses de Canudos (1896-7) e o massacre, pela Marinha, dosheróis (previamente anistiados) da Revolta da Chibata (1910);  três levantes militares (1922, 1924 e1935);  a insurreição paulista de 1932; oputsch integralista de 1938; o golpe militar de 1945 que derrubou o Estado Novoque outro golpe militar havia implantado em 1937; o golpe de 1954 que depôsGetúlio Vargas; a tentativa de golpe para impedir a posse de JuscelinoKubitscheck (1955); o golpe militar para garantir a posse dos eleitos (o 11 denovembro de 1955); os motins da aeronáutica contra o governo JK (Jacareacangaem 1956 e Aragarças em 1959); a tentativa de golpe para impedir a posse de JoãoGoulart (1961), o golpe parlamentar de 2016 e o continuado projeto de golpesustentado pelos militares no governo Bolsonaro que se mantém de pé até hoje,podendo ameaçar a posse de Lula e acompanhar seu governo.

Como visto, a preeminência sobre a vida civil e a ruptura daordem democrática são a marca indelével da caserna insubordinada na vidarepublicana, e assim ela chega aos nossos dias, valendo-se das armas – que anação lhe entrega para a defesa da soberania – para promover seguidos atos dedesestabilização institucional contra os interesses do país.

Na raiz de tantos males a impunidade, o outro nome da“conciliação” que permeia uma história dominada pela cada-grande.  

À insolência das notas dos atuais comandantes das forçasmilitares do Estado brasileiro sobre o processo eleitoral, coordenadas peloainda ministro da defesa, soma-se recente carta de antigo comandante doexército, missivista do golpismo desde sua agressão à autonomia do STF.  De qualquer forma é estranho que, privado dafala e dos movimentos, possa ditar e escrever uma declaração pública em queestimula a insurreição contra a soberania do voto e trata como patriota umaescória que vai à porta dos quartéis pedir mais um novo golpe.

A questão republicana mais urgente – sem dúvida o desafiopolítico-institucional de maior relevo – é a erradicação do militarismo a quetanto deve a tragédia nacional. Não se trata, tão-só, da efetiva subordinaçãodo soldado ao poder civil. Trata-se de seu rigoroso enquadramento disciplinar.Ou seja, da repressão à sua permanente insubordinação, tanto mais repugnantequanto se opera mediante o uso ilegal da força contra pessoas e instituiçõesdesarmadas.

É chegada a hora de colocar o guizo no gato. Este, o desafiorepublicano.

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Um medalhão na Big Apple – Com uma fala abjeta proferida numconvescote empresarial em Nova York, aonde ministros do STF (irregularmentesobre-remunerados por empresa privada especializada em lobby) foram flanar efalar de temas brasileiros, Dias Toffoli, exemplarmente medíocre como advogadoe juiz, conseguiu ofender a memória de dois países ao mesmo tempo: a Argentinae o Brasil – a cuja Constituição, democrática, deve respeito e obediênciafuncionais. Como dizia o inesquecível Barão de Itararé, “de onde menos seespera, daí é que não sai nada, mesmo”. Ou sai porcaria.

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral