Fiscalização Preventiva Integrada: Bahia e Alagoas unidas pelo Rio São Francisco

Ao final da operação, será realizada audiência pública paraapresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestoresmunicipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.Na Bahia, esse encontro acontece no dia 2, sexta-feira, na UNIRIOS – CentroUniversitário do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso.

Em Alagoas, a reunião será realizada no dia 03 de dezembro,às 9h, no município de Delmiro Gouveia.

Integração

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionaisde instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação geral é dapromotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF edo representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.

A promotora de Justiça Luciana Khoury, reforça que otrabalho é também no sentido de promover melhores práticas. “Nossa atuação vaimuito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educaçãoambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeiturase secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser umaquestão de consciência para todos”, ressaltou Luciana Khoury, que coordena aFPI na Bahia.

Pelo Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira relembrou oDia da Consciência Negra e a importância de o início da operação se dar nestedia, uma vez que toda a atuação da FPI visa justamente a melhoria das condiçõesde vida dos povos ribeirinhos. “A união de esforços para obter resultados vãoalém deste momento. É uma oportunidade de prevenção e orientação, além da fiscalização.Mas também é um programa transformador, premiado como indutor de políticaspúblicas”, pontuou Maciel Oliveira, que também coordena o programa.

Orgãos e equipes

Compõem a operação: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia(ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo;Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano eAgroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado daBahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA);Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); CompanhiaIndependente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional deEngenharia e Arquitetura (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária(CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); FundaçãoNacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais doEstado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia(Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha doBrasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal;Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda(Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria daSaúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda eEsporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência deProteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal daBahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidadedo Estado da Bahia (UNEB).

As equipes formadas por diversos profissionais vão percorrernove municípios baianos. São elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de GestãoAmbiental; 02 Equipes de Educação Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 EquipesRural; 01 Equipe Agrotóxicos; 01 Equipe Abatedouros e Indústria de lácteos; 01Equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia; 01 Equipe PatrimônioHistórico/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe deFauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 EquipeExtração Mineral e Cerâmica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio eCoordenação e 01 Equipe de Comunicação.

FPI Alagoas

Em Alagoas, a FPI está em sua 11ª etapa e conta com aparticipação de 31 instituições e entidades. A coordenação geral é dospromotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, dos procuradores daRepública Juliana Câmara, Érico Gomes e Lucas Horta, além do comandante do BPA,tenente-coronel Jorge Francelino Tenório, e Maciel Oliveira, do CBHSF.

Compõem a operação: Ministério Público Federal e Estadual;CBHSF; BPA/PM; Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal);Agência Nacional de Mineração (ANM); Conselho Regional de Engenharia eArquitetura (Crea); Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); ConselhoRegional de Medicina Veterinária  (CRMV);Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nacional de Saúde (Funasa);Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional (Iphan); Instituto para Preservação da Mata Atlântica(IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério Público doTrabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Polícia RodoviáriaFederal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria deEstado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretariade Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado daSaúde (Sesau); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Tribunal de Contas doEstado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Treze equipes formadas por diversos profissionais vãopercorrer municípios do sertão alagoano e baiano, confira: 01 – ExtraçãoMineral e Resíduos Sólidos; 02 – Produtos de Origem Animal; 03 – RecursosHídricos; 04 – Aquática; 05 – Produtos Perigosos (agrotóxicos); 06 – Fauna; 07– Centros de Saúde; 08 – Flora; 09 – Educação Ambiental; 10 – ComunidadesTradicionais e Patrimônio Cultural; 11 – Gestão Ambiental; 12 – Segurança deBarragens; 13 – Sede de Aprender. A 14ª reúne a coordenação, comunicação e informática.

O São Francisco

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’águado Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa porcinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada nacidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roquede Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percursopassa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba pordesaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumohumano, turismo, pesca e navegação.

Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem eda exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atençãopermanente.

O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias quecomprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno doassoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação eagrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomemmuita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem adevida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dosestados.

Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsamcomunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando oaumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é apopulação ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemasdiagnosticados no Velho Chico.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI Bahia e Alagoas.