Qual república queremos? (Por Roberto Amaral)

Passados cinco séculos de processo civilizatório – daexportação do Pau-Brasil ao capitalismo rentista, que, na pobreza do país, faz a festa  do sistema financeiro internacionalizado–,  passados 200 anos da descolonização(nada obstante a dependência econômico-política que chega aos nossos dias), eapós 133 anos, completados este mês, de experiência republicana, semrepublicanismo e quase sempre sem povo, somos, na imperecível gravura de DarcyRibeiro, “um país por ser”: a permanente expectativa de um futuro que teima emnão chegar, traída a nação pela sua classe dominante, a mesma de sempre, aquelaque nasce com os latifundiários da casa-grande colonial e os armadores denavios negreiros para instalar-se hoje na FIESP e na Faria Lima: uma burguesiasem pioneiros, herdeira da lavoura de exportação sustentada pelo braço escravode africanos e semiescravo de emigrantes sobre-explorados;  uma “elite” alienada e alienígena, presa,econômica e ideologicamente, aos projetos de dominação das metrópoles; umaelite que pode dizer: “o país vai mal, mas meus negócios vão bem”.

Entender o presente é o desafio que se coloca para aesquerda brasileira.

Como explicar nosso fracasso em construir uma sociedadefraterna em uma das mais ricas e belas províncias do mundo? Como explicar nossahistória presente, pautada pela emergência de uma extrema-direita com raízespopulares, em condições de fraturar o processo democrático-institucional,sustentado até aqui aos trancos e barrancos, ao preço de tanta dor? Comoexplicar a resistência política e social à abolição (quase 400 anos deexploração do braço africano)? O nosso país ostenta o miserável título deúltimo bastião escravocrata das Américas, para ao fim do regime condenar suasvítimas ao desamparo e à fome.

Como explicar, ainda hoje, a vitória do latifúndio sobre areforma agrária – um projeto capitalista levado a cabo pelas naçõesdesenvolvidas há algo como dois séculos? Nada mais indicativo do atraso e doreacionarismo de nossa classe dominante. Senão, vejamos: em 1823, em nossaprimeira Constituinte, José Bonifácio (o patriarca da Independência, quedesejava formar o Reino Unido Portugal-Brasil e Algarves) apresentou um projetode reforma agrária e abolição gradativa da escravidão; em 1964, a defesa dareforma agrária pelo presidente João Goulart foi uma das razões aventadas pelosmilitares para sua deposição; na segunda década do terceiro milênio oscamponeses do MST (que lutam por terra para nela produzir) são criminalizadospelo aparelho repressor, e os indígenas são assassinados ou expulsos de suasterras por grileiros.

Como explicar quase 70 anos de apego nacional a ummonarquismo nascido arcaico, e a resistência ao republicanismo, a persistênciado poder da terra, das oligarquias, do mandonismo, da segregação de classe, doracismo estrutural e da concentração de renda, da pobreza nos níveis demiserabilidade que dão o quadro das grandes cidades brasileiras, a começar porSão Paulo e Rio de Janeiro? Pobreza que se naturaliza, como se naturalizam aopressão de classe, o desemprego, a fome (em país que é o terceiro exportadormundial de alimentos).

Como explicar a preeminência do agrarismo exportador? Nacolônia e no império, dependíamos da exportação de madeira, de açúcar, dealgodão, ouro e prata e café em grão; chegamos mesmo a exportar indígenasapresados pelos bandeirantes, pioneiros no assassinato em massa do gentio. Empleno capitalismo pós-industrial-monopolista somos exportadores de grãos, carnee minérios in natura, que reimportamos, por exemplo da China, na forma detrilhos.

Como explicar uma República (esta que sobrevive a ditadurase golpes de estado militares) descartada dos princípios básicos dorepublicanismo, privatizada pelo grande capital?

Desamparada do apelo popular, que a desconheceu, porquenasceu de um golpe militar, a República, nesses seus primeiros e dramáticos 133 anos de existência, viveria acuratela da caserna, independentemente do caráter e origem do governo. Oagônico momento de hoje – o apagar das luzes do governo de extrema-direita, corruptoe assassino – não é uma especificidade em leque de experiências autoritáriasque conhece ainda golpes de estado e ditaduras militares. A desmilitarização daRepública, sem a qual ela não sobreviverá e não alcançaremos a democracia, nãoé tarefa de um governo, mesmo consagrado pelas urnas; precisa ser projeto doclamor social.

Como explicar que, a esta altura do caminhar da humanidade,o projeto da classe dominante brasileira seja uma “paz” que exclui a justiça social? Como explicar que o mantrado “equilíbrio fiscal” seja reclamado como prioridade sobre o desenvolvimento,que gera emprego e renda e é o único antídoto conhecido no capitalismo contra odesemprego e a fome?  Como explicar aausência de um  projeto nacional paraalém dos interesses da classe dominante?

Segundo o professor Lincoln de Abreu Penna (Qual repúblicaqueremos? Ed. Autografia. Rio de Janeiro. 2022) vamos encontrar as razões dessedesarranjo – político, econômico e social – em nossa formação social, dominadapelo escravismo, pelo patrimonialismo, pelo autoritarismo, e em nossaincapacidade histórica de remover o legado escravocrata que em muitos aspectoscondiciona o racismo estrutural e a prática da conciliação de classes, de queresultou o que somos: uma grande periferia na periferia do capitalismo.

O passado explica o presente e os mortos reinam entre osvivos. O que poderia ser uma grande potência econômica (apta portanto aodesenvolvimento social) é um projeto de dependência fundado na subordinaçãopolítica e estratégica nacional (subordinação, portanto, das atuais forçasarmadas do estado brasileiro) à lógica econômica-militar dos EUA, como já fomosda Inglaterra, como já fomos de Portugal.

Se estamos diante do legado de um passado que se faz tãoatual, é preciso estudá-lo. Conhecer as raízes de nossa formação paracompreender o presente, estudar o passado para impedir sua sobrevivência nopresente, e assim abrir caminho para a construção de um novo pacto social deque poderá resultar uma sociedade fundada na democracia e no socialismo – cujadefesa, por sinal, foi esquecida pela esquerda brasileira organizada. Daí o fimdos projetos revolucionários, a vitória de um reformismo cada vez mais bemcomportado, os receios diante das possibilidades de ruptura, o desaparecimentodos partidos revolucionários, subsumidos pela institucionalização acrítica epor um eleitoralismo que impôs as táticas e as práticas do conservadorismo.Fenômeno que, lembra Lincoln, remonta à Guerra Fria e à opção prioritáriacomunista pela luta anti-imperialista, de que resultou o abandono da denúnciado capitalismo e da sociedade fundada na exploração de classe, e, ao fim e aocabo, o abandono da defesa do socialismo. A consequência de tanto desvioideológico seria a invenção, entre nós, de uma burguesia nacionalista à qual oscomunistas ofereceriam aliança, de resto rejeitada. 

A renúncia à batalha ideológica chega aos nossos dias, comas consequências consabidas. A revolução transitou para o reformismo, aesquerda transitou para a socialdemocracia, que transitou para o centro, quetransitou para a direita, que transitou para a extrema-direita, que namora ofascismo. A crise brasileira reproduz a crise da esquerda ocidental, pontuadapela decadência dos partidos de esquerda tradicionais (como exemplificam osdesastres do Partido Comunista Italiano e do Partido Comunista Francês), acrise geral da socialdemocracia europeia, a vitória da extrema-direita naItália e, em aliança com a direita, na Suécia, após o surto trumpista nos EUA.

A crise estrutural dos partidos comunistas e de esquerda deum modo geral foi uma das muitas consequências, no Brasil e no mundohomogeneizado pelo ditado tático-ideológico do PCUS, da paralisia do pensamentoe da teoria revolucionária, estancando a ação.

Se não há reflexão, não há possibilidade de interpretação doprocesso histórico; sem reflexão não há teoria, e sem teoria não há nada: nãohá tática, nem estratégia, nem ação.

O conhecimento da formação social brasileira, escreveLincoln Penna, é, de substancial importância para desvelarmos as razões detodos os males que têm coexistido com nossa fragilíssima república, “umasolução das elites dominantes depois de abolida a escravidão”, operada pelo seubraço armado, a oficialidade do exército sediada na Corte:  “Sua inautenticidade [da República] seexplica pelos rumos traçados por quem sempre deteve o poder de mando, desde ostempos das feitorias do início da empresa mercantil que nos acomodou no impériocolonial português”.

Conseguimos construir um país, estruturar um estado que hojeaspira à modernidade, ainda que ao preço de uma histórica marcada pelaviolência: do genocídio das populações originais, da escravidão dos negros, àmiséria de um capitalismo concentrador de renda e produtor de pobreza. Masfracassamos na construção de uma sociedade fraterna. Segue longe de nós a Romasonhada por Darcy Ribeiro.

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As (esquecidas) lições do passado – Gilberto Carvalho foiuma das poucas vozes que, em tempo, advertiram a tranquilidade petista quanto à necessidade refletir sobreos idos de 2013, para além das aparências. Não foi ouvido. Volta a falar agora,e volta a advertir: “O governo Lula foi um governo poroso, que se abriu para asociedade, mas a participação social foi limitada porque atendeu a uma elite, àsociedade organizada, com consciência e experiência de organização. Nós nãoconseguimos dialogar com a grande massa.” Para ele, os protestos de 2013 e “aausência de gente para defender o nosso projeto diante do impeachment”demonstram “que a inclusão foi econômica, bem feita, meritória, mas não houve ainclusão cidadã”. Conclui que sem diálogo com as massas o risco será repetir2013 e 2016. Confiemos que será ouvido desta vez (cf. https://apublica.org).

Pablo Milanés – Depois de Gal Costa, perdemos Pablo Milanés,cantor da paz e da solidariedade latino-americana. Meu abraço aos queridosamigos cubanos.

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral