Lula e suas circunstâncias (Por Roberto Amaral)

O presidente, publicamente pressionado, designou o professorHaddad para falar aos banqueiros reunidos para convescote em bunker paulistano.O auditório, porém, não gostou, principalmente porque não ouviu o que buscava,a capitulação de Lula. Para a Folha de S. Paulo, “São preocupantes declaraçõesrecentes de Lula e de Fernando Haddad sobre o contexto econômico”, e o Estadãodiz que o mercado, em nome de quem se expressa, “vê risco com a PEC e volta a elevara inflação de 2023”. Refletindo o amuo da Faria Lima, a bolsa  caiu e o dólar, a moeda em que opera nossocapitalismo, subiu.

De outra parte, o chorume da política (que controla partidose Congresso) tenta inviabilizar o novo governo, forçando-o desde logo a umaconcordata, traficância que igualmente pleiteia a caserna, sequiosa de,mantendo os privilégios de casta, evitar a desmilitarização da república, sem oque jamais conheceremos, sequer, a plenitude da democracia liberal,  experiência que o país tenta construir contraa histórica resistência dos militares e a contraofensiva da mais  atrasada das classes dominantes.

 O Globo, emeditorial, dita qual deve ser o perfil do futuro ministro da fazenda, e noValor a principal colunista do sistema exige “que o Congresso crie limites àsambições do presidente eleito”, e cobra-lhe um governo submetido a rigorosa“ortodoxia fiscal”, para o que indica a necessidade de uma equipe que repita ofiscalismo de Palocci, Meirelles e Joaquim Levi, seus escolhidos. No quedepender do “mercado” e seus procuradores, pouco restará para o arbítrio donovo presidente. Herdará do antecessor um país em frangalhos – em quemiseráveis se acotovelam na fila do osso –, que deverá governar segundo acartilha dos que perderam as eleições.

Na sequência, um ex-comandante do exército, golpista decarteirinha (aquele que pôs de cócoras um STF pouco afeito ao autorrespeito, sobretudo naquele então) expele novo“comunicado” anunciando, a um mês da posse de Lula, refrescadas possibilidadesde intervenção militar, enquanto oficiais comandantes estimulam badernassubversivas na porta dos quartéis. Assim se fecha o círculo de giz caucasianoem torno do presidente: mercado, Congresso (centrão), militares. A grandeimprensa é porta-voz da tormenta.

Lula herda um Orçamento que é a negação da política aprovadapelo eleitorado no dia 30 de outubro. Precisando governar, é obrigado anegociar com um Congresso terminal, dominado pela aliança da extrema-direitacom o famigerado centrão, sob o comando do inexcedível Arthur Lira, o jagunçode paletó e gravata, que na pauta da traficância colocou a garantia, de prontoobtida, de sua lamentável recondução à presidência da Câmara dos Deputados.Presidência sem a qual nenhum governo conhece estabilidade, como nos lembrou omeliante  Eduardo Cunha. Nada obstante asconcessões conhecidas, o novo governo, minoritário no Congresso, e assimdependente dos votos de seus adversários, ainda não conseguiu, a um mês de suaposse, viabilizar a PEC do Bolsa Família, e, assim prover com um mínimo deoxigênio o primeiro ano de governo de um curto mandato de quatro anos, cujaviabilidade menos dependerá da conciliação pelo alto e muito mais dependerá doapoio que o Presidente souber conservar, e aprofundar, na sociedade, no diálogodireto com as grandes massas que acabam de o eleger para um terceiro mandato.Apoio, contudo, que poderá faltar-lhe se o preço a ser pago for sua frustração.A história registra precedentes.

Frágil politicamente (minoritário no Congresso e ainda sem o“poder da caneta”, remédio para muitas crises), ameaçada a autonomia de suapolitica econômica, aquela anunciada na campanha, com as exigências de umfiscalismo austericida, apartado de nossa realidade socioeconômica, Lula se vêdiante daquele que ainda é seu maior desafio, a política de defesa nacional, daqual depende a estabilidade do regime (sempre ameaçado pelos quartéis), afuncionalidade do governo e a necessidade histórica de desmilitarização darepública, o que implica, embora não a encerre, a despolitização edespartidarização da caserna, a retomada da disciplina e a subordinação dasforças armadas ao império da Constituição – portanto, ao poder civil oriundo dasoberania popular que procuram tutelar desde o golpe de 1889.

Lula tem difícil encontro marcado com suas circunstâncias.Nessas de hoje assumirá o terceiro mandato presidencial após um dos maislamentáveis e nocivos períodos da história militar brasileira, quando a casernapatrocinou o mais inepto e antinacional governo republicano, associando-se ecomungando com seu projeto lesa-pátria, de irresponsabilidade generalizada egenocídio. Os militares conduziram experiência extremamente corrupta,promoveram ações antirrepublicanas e forneceram as bases para as tratativas degolpe maquinadas pelo terceiro andar do palácio do planalto, onde tomaramassento. Foram o braço armado que deu sustentação à emergência de uma extrema-direitaensandecida, que permanece às portas dos quarteis.

O quadro de nossos dias é, sem dúvida, muito mais grave doque aquele que o  presidente eleitoencontrou em 2003, e, ouso mesmo admitir, ainda mais grave do que aquele quesucedeu ao Pacto de 1988, quando uma ordem militar declinante (portanto,  fragilizada) prometeu o retorno aos quartéis.Hoje, trata-se de uma caserna insubordinada, ademais de majoritariamentereacionária, ciosa dos frutos e usufruto do poder.  O ministério da defesa, nestas condições,assume, no plano estratégico, político-governamental, importância crucial. Aofinal de seu governo, Lula não poderá mais apresentar como balanço favorável ofato de haver atendido (sem ponderar relevâncias estratégicas e projetonacional) às reivindicações orçamentárias das forças armadas. A escolha do novoministro da defesa, necessariamente um civil, deverá ser precedida pela decisãosobre que forças armadas o Brasil precisa e deseja ter, invertendo a distorçãode nossos tempos, quando as forças armadas – atribuindo-se uma autonomia semprescrição republicana – nos ditam que sociedade precisamos ser.

O estudo da defesa nacional, nele incluído o papel dasforças armadas, tem sido descurado pela sociedade como um todo, masparticularmente pela universidade. No Congresso é tema tabu; no máximo, asquestões militares, conduzidas por lobistas profissionais, se limitam àdiscussão das sempre crescentes reivindicações de verbas das forças, atendidassem qualquer visão estratégica das necessidades do país. Por regra, carentes dereflexão acumulada, os partidos, no governo, têm demonstrado poucofamiliaridade com o desafio. Talvez essa negligência explique o fato de apolítica de defesa nacional – por óbvio, estratégica – ser o único tema sem oprestígio de um grupo de trabalho na comissão de transição do PT. Talvezigualmente explique a ausência mesmo de discussão sobre o tema e a pobreza dasespeculações em torno do futuro titular da pasta, desprovidas de qualquersubordinação à política de defesa do futuro governo.

Anuncia-se, por exemplo, supostamente em atendimento ademanda das fileiras, a futura escolha de postos de comando por antiguidade, enão em função da fidelidade à Constituição, dos compromissos do escolhido àpolítica de defesa da nação, o que deixa o chefe supremo submetido às regras depromoção corporativa. Inverte-se pois a hierarquia, e aprofunda-se a deplorávelautarquia militar em face do Estado e da nação.

Tudo indica que o tão ansiado e necessário terceiro governoLula, se as expectativas de hoje não forem superadas, poderá nascer aprisionadopor três círculos: 1) o mercado financeiro; 2) a ordem política  e 3) a atual hegemonia militar. Será, claro,pressionado e chantageado por cada um segundo sua natureza. Dessa forma, quemargem poderá ter para implementar itens de uma agenda progressista, decentro-esquerda, sem as pressões e o apoio das grandes massas? Incumbe àsforças progressistas organizá-las. Enquanto é tempo.

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Escárnio – Aproveitando a comoção causada por tragédias quechocaram o país, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei aparentementeinofensivo que “autoriza” (sic) o Poder Executivo a implementar uma política demonitoramento da violência nas escolas, visando à construção de “uma cultura depaz” – sem sequer uma linha sobre o indispensável e urgente controle das armasem circulação. Para piorar, circula nos corredores da Casa a informação de quea relatoria caberá ao delinquente Daniel Silveira, ainda deputado,correligionário do pistoleiro Roberto Jefferson e aliado de Jair Bolsonaro.Como a proposta deverá ser passivamente aprovada pelo colegiado, e nossoCongresso é useiro e vezeiro em absurdos inomináveis, resta imaginar a queprócer da extrema-direita caberá a relatoria da matéria no Senado: Sergio Moro?Hamilton Mourão? Façam suas apostas.

 Por: Roberto Amaral

* Com a colaboração de Pedro Amaral