A posse de Lula e o futuro ameaçado (Por Roberto Amaral)

A eventual frustração deveremos a questões de segurança,jamais cogitadas em quaisquer transmissões de cargo na história republicana,pois o clima de festa e confraternização democrática foi, desta feita,  substituído pelo temor à violência de gruposde extrema-direita financiados pelo poder econômico mais atrasado e estimuladospelo discurso do presidente ainda incumbente, e, segundo consta, neste momentocurtindo precatado exílio, acantonado em uma das muitas propriedades de DonaldTrump.

Assessores do presidente Lula já não temem um atentadocontra a democracia representativa – insistentemente reivindicado pelocapitão-presidente,  mas uma Dallasbrasiliense, e ninguém razoavelmente sensato confia nos serviços de segurançacivis e militares postos à disposição da extrema-direita brasileira, como é oclamoroso caso do Gabinete de Segurança Institucional. Os receios, de especialistase já agora da militância petista e da sociedade, lamentavelmente, não são detodo desarrazoados, e dizem muito do  país a que fomos reduzidosapós quatro anos da insídia bolsonarista. Falam dos dias de hoje e nos previnemsobre os dias de amanhã, que poderão ser ainda mais graves, se não soubermosconhecer as lições que a história insistentemente nos fornece.

Desde a redemocratização de 1946 não se conhecia campanhaeleitoral tão brutal quanto a de 2018, anunciadora (para quem quisesse ver) de um  governo absolutamente delinquente, como esteque chega ao fim, deixando um passivo moral, ético e político agravado pelacorrupção do papel constitucional prescrito para os quartéis. Passivo cujoenfrentamento não pode ser negligenciado, sob pena do suicídio da república.

O registro histórico não conhece  pleito presidencial levado a cabo  em termos tão polarizados e ao mesmo tempotão despolitizado quanto o recém-encerrado, travado do primeiro ao último dia,mais precisamente até aqui (pois ele se prolonga como se ao invés de doistivéssemos três turnos) sob permanentes ameaças golpistas, acenos de ruptura daordem constitucional, sob a renitente tentativa de desqualificar  osistema  eleitoral com o claro objetivode deslegitimar o pronunciamento da soberania popular. Comportamentodelinquente no qual se esmerou o ministro da defesa que está dando no pé.Tampouco se vivenciou, antes, nas vésperas da posse do presidente, climasocial  tão carregado de tensão, medo eangústia. Assombrado pela súcia governante, o processo eleitoral foi marcadopor dúvidas quanto à sua realização e receios de que o veredito popular nãofosse respeitado. A consolidação da via democrático-republicana se apresentavaameaçada  por uma extrema-direita comperigosas relações com a caserna – que desde 1889 procura, com êxito até aqui,constituir-se em autarquia política diante do estado e da sociedade, a qualpretende  curatelar, para ditar os rumosda nação, subordinados aos seus ditames.

A campanha eleitoral de 1950 (como a anterior, de Dutra, em1945, a primeira após a queda do Estado Novo) e a posse de Vargas (derrotando obrigadeiro Eduardo Gomes, o candidato da direita) se deu sem contestações. Ahistória de sua deposição pela intentona militar de 1954 escreve outro capítulo.Eleito Juscelino Kubitscheck, tendo João Goulart como vice, em 1955, osmilitares que haviam deposto Vargas em 1954 ensaiam um golpe de Estado(episódio registrado como o “11 de novembro”), mas são derrotados em pouco maisde 24 horas  por uma ala legalista doexército, e a posse do eleito se dá tranquila e alegre, a última no Palácio doCatete, no Rio de Janeiro. Tranquilas foram igualmente  as muitas posses que se seguiram ao fim daditadura de 1964. Nada que lembre o cenário de hoje.

No coroamento de quatro anos de pregação golpista, obolsonarismo, derrotado nas urnas, organiza, país afora, hordas de desordeirosque, acampados nas portas de quartéis, interditando estradas ou promovendovandalismo, como os da noite de 12 de dezembro em Brasília, convulsionam opaís, apelam pela rejeição da vontade eleitoral e a implantação de uma novaditadura militar, preferentemente sob a chefia do capitão. Às maquinaçõesintramuros sucedem-se  ameaças de insurreiçãoem plena luz do dia, protegidas pelo silêncio dos serviços de segurança e  o estímulo dos ainda governantes, inclusivede chefias militares.

Qual o papel dos órgãos de segurança das forças armadas, da Abin, da polícia federal, das políciasmilitares e civis da União e  dos estadosna defesa da república?

Nesse quadro de fomentada insegurança, o ainda   presidente da república primeiro silencia eem seguida  se evade do cargo com o claroobjetivo de  estimular as pioresespeculações golpistas, e os chamados chefes militares, o ministro da defesa eos comandantes das três forças anunciam o covarde abandono de seus postos,estabelecendo criminoso vazio de poder, em momento de transe políticoconsabidamente  grave. 

Há poucos dias foi frustrado um atentado terrorista quevisava a explodir um caminhão tanque estacionado nas proximidades do aeroportode Brasília.  Nada se deve, porém, aoperação dos muitos órgãos de segurança instalados na capital  da república, mas  tão-só ao acaso de um motorista haverdescoberto um “objeto estranho” na carroceria de seu  caminhão, e haver tido a iniciativa de chamara polícia, que descobriu tratar-se de bananas de dinamite. Preso, o terroristaconfessou que o intento seu e de seus comparsas era interromper  o fornecimento de energia elétrica dacapital, e com isso instaurar o clima de caos necessário para ensejar aintervenção dos miliares, repondo a “ordem” mediante o golpe de Estado.Empresário no estado do Pará, o terrorista levara para Brasília um verdadeiroarsenal de guerra, e se articulava com grupos de criminosos  acampados à frente do quartel-general doexército na capital, que deveria cuidar da proteção dos poderes da república.Quem não age, prevarica; prevaricam o presidente homiziado e prevaricam seusministros.

É escandaloso o vínculo político e operacional entre osterroristas e os quartéis, em Brasília  eem  todo o país, denunciador de algoentre a omissão delinquente e a ação direta, de estímulo à insurgência e àdesobediência (como o exemplo grotesco do general  comandante da 10ª Região Militar, emFortaleza).

Os tempos de hoje, construídos pela erva daninha  da conciliação que  anima aimpunidade – senhora do crime continuado –, certamente se projetarão no futuro imediato, e já ameaçam o  terceiro mandato de Lula. O projeto daextrema-direita, hoje, visível a olho nu, é a implantação de um governoparalelo cujo objeto é a inviabilização do governo constitucional-democrático ede seus compromissos programáticos. Em poucas palavras: Lula pode governar,desde que não insista em seu discurso de campanha, porque se  um governo do PT é admissível, um governopetista será intolerável. A extrema-direita – o mercado financeiro e seu braçoarmado, os militares –,  não se consoloucom a amplitude da coalizão política que patrocinou a candidatura e a eleiçãode Lula, e não nutre o mínimo respeito pela expressão da soberaniapopular,  em país que busca suarepublicanização. Dita ao presidente eleito objetivos e limites na economia ena política, interfere na escolha de novos dirigentes, indica o que deve serfeito e o que haverá de ser evitado, como se, realmente, o processo eleitoralfosse uma  farsa: seja qual for overedito das urnas (quando as eleições são inevitáveis), a troca de governantessó se justifica quando não há a troca de governo, pois este haverá  de ser, sempre,  o governo da casa-grande e de seus herdeiros,vigiado pelo dito “mercado” e contingenciado pelas forças armadas, o “braçoforte” da classe dominante brasileira. Um processo que caminha na contramão da cidadania, que exclui as grandesmassas do mercado de consumo e os trabalhadores do mercado de trabalho,transformados em “peças”, como eram os africanos escravizados e vendidos empraça pública, e assim, dispensados de direitos, senão aqueles mínimos queasseguram sua sobrevivência como força de trabalho, sem a qual não há como ocapitalista extrair a mais-valia.

O complexo econômico-militar, repito, exige que o futurogoverno petista abandone o petismo sob pena de sua inviabilização, mesmo semprecisar de mais uma vez lançar mão de golpe de estado clássico, como aqueleque interrompeu o mandato do presidente João Goulart, que ousara defender areforma-agrária e pôr em curso um vasto programa de alfabetização de adultos.Os militares dizem ao futuro ministro da defesa que o recebem muito bem e muitobem o tratarão enquanto ele não se meter na vida da corporação; que ele podeescolher seus auxiliares, a começar pelos comandantes das três forças, desdeque essa escolha coincida com a escolha da caserna, que se chama “ordem de antiguidade”,em que tudo é considerado, exceto o mérito, exceto a visão de mundo, exceto oscompromissos com a Constituição. 

Vimos, com as experiências de 2016, e principalmente com oocorrido em 2018, que o golpe pode operar-se por dentro do sistema e nos termosda institucionalidade. A iminência do “governo paralelo”, porém, não deve servista como  um determinismo  ou fatalidade histórica, pois há ainda muitorecurso à disposição das forças democráticas.

A disputa política não se encerrou com a apuração dos votosno segundo turno, e prosseguirá no governo e principalmente na sociedade, ocampo privilegiado da batalha democrática. 

A realização do pleito e a posse iminente de Lula,constituem, em si, duas grandes vitórias do povo brasileiro que se consolidarãona medida em que nossos estrategistas compreenderem que a  estabilidade do governo depende tanto daampliação da base de apoio político quanto do combate à extrema-direita, nasociedade e na caserna.

Distantes ainda do projeto alternativo da esquerda brasileira, a tarefa de hoje tem doispolos que ao final se unificam: a defesa do futuro governo Lula, dando-lhecondições de corresponder às expectativas das grandes massas, e o combate semtrégua à extrema-direita, em todos os planos, em todos  os campos.

Por: Roberto Amaral. 

* Com a colaboração de Pedro Amaral