Prefeitura de Petrolina explica quando é necessário solicitar uma licença ambiental

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), orienta a população sobre a importância de solicitar a licença ambiental antes da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades que possam causar impactos ao meio ambiente. O licenciamento busca garantir que empreendimentos sejam desenvolvidos de forma sustentável, sem prejudicar a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.

A licença ambiental é exigida para diversas atividades, como indústrias, postos de combustíveis, obras e empreendimentos que utilizem recursos naturais ou tenham potencial de gerar poluição. Na entrada do processo são avaliadas as medidas de prevenção, controle e compensação dos possíveis impactos, para que a licença seja emitida e a obra ou funcionamento do local esteja regularizado.

A AMMA reforça que antes de iniciar qualquer atividade, é importante buscar orientação para evitar irregularidades ou possíveis multas. Para entrar com o processo, basta buscar a sede da AMMA na Rua Antônio da Padilha, n° 55, Centro ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. É necessário levar os seguintes documentos: CNPJ ou CPF, qual a atividade e a fase que o empreendimento se encontra. Em caso de dúvidas, pode entrar em contato pelo número: 3983-7132.