O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso, naBahia, está fiscalizando o cumprimento da sentença que condenou 14 pessoasdenunciadas na operação Benevício. Deflagrada em 2009 para desarticularquadrilhas que comercializavam benefícios previdenciários, a operaçãoidentificou mais de 11 milhões de prejuízo ao erário. Na última sentençajudicial, de 14 de dezembro de 2012, uma servidora do Instituto Nacional doSeguro Social (INSS), dois vereadores baianos, dois funcionários públicos eoutras nova pessoas foram condenadas.
Para apurar o cumprimento da sentença, o procurador da RepúblicaLeandro Mitidieri Figueiredo requisitou informações ao chefe da Agência daPrevidência Social em Paulo Afonso, onde as fraudes ocorreram. Entre asinformações solicitadas estão a situação funcional dos servidores do INSSenvolvidos no caso – se permanecem em seus cargos ou se foram afastados oudemitidos; qual o real prejuízo ao erário – estimado em mais de 11 milhões dereais, mas cujo total ainda não foi revelado; e quais as medidas já adotadaspela agência para o ressarcimento dos valores.
O caso – a quadrilha responsável pela fraude operavacobrando, dos beneficiários, uma parte do valor do benefício a que tinhamdireito como condição para obter a concessão. A quadrilha ainda falsificavadocumentos de trabalhadores rurais sem direito a benefícios previdenciáriospara os adquirir, ilegamente, mediante o pagamento de valores.