MinC promove oficina para implementar sistemas estaduais e municipais de Cultura.

04/06/2013 07h55 Atualizada há 13 anos atrás

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Cada oficina apresentará os conceitos, princípios ecomponentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para a gestores responsáveis pelaexecução dos planos de trabalho de municípios que celebraram Acordos deCooperação Federativa com o MinC, comprometendo-se a criar e a estruturar ossistemas de cultura e seus componentes.

Já se inscreveram gestores das cidades de Estância, ÁguaFria, Alagoinhas, São Francisco do Conde, Dias D'Ávila, Candeias, Itapicuru,Valença, Cairu, Simões Filho, Catu, Barreiras, Mansidão, Iaçu, Saubara, RioReal, Salinas da Margarida, Andaraí, Sátiro Dias, Itabuna, Quixabeira, BarroAlto, Aurelino Leal, Madre de Deus Lauro de Freitas, Mascote, Nordestina, Feirade Santana e Salvador.

Serão promovidas 17 oficinas em todo o país para capacitaros agentes culturais envolvidos na construção de sistemas de cultura em estadose municípios. Já foram realizadas atividades nas cidades de Cuiabá, Goiânia,Campo Grande e Natal.

SNC – O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é fortalecerinstitucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com aparticipação da sociedade. A inspiração para o SNC veio dos resultadosalcançados por outros sistemas de articulação de políticas públicas instituídosno Brasil, particularmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em estágios diferenciados, o SNC está em pleno andamento noBrasil. Até o momento, 22 estados, o Distrito Federal e 1777 municípiosassinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa – atobilateral formalizado entre Governo Federal, estados e municípios. Cerca de 750municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando oprocesso de construção dos sistemas de cultura.

Na Bahia, 139 município já aderiram ao SNC através do Acordode Cooperação Federativa, segundo dados recentes do MinC.

A Meta 01 do Plano Nacional de Cultura – PNC para 2020 é ade que o Sistema Nacional de Culturaesteja institucionalizado e implementado, com 100% das unidades da Federação e60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. Recentemente, o SNC passou a fazerparte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da EmendaConstitucional nº 71/2012.

Neste ano, A 3ª Conferência Nacional de Cultura, queacontecerá de 26 a 29 de novembro, traz como tema Uma Política de Estado para aCultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipaisde Cultura.

Quando: 05, 06 e 07 de junho, das 9h às 18h – horáriosujeito a alterações.

Local: Casa dos Sete Candeeiros.

End.: Rua São Francisco, nº32, Sé.

As atividades são gratuitas e exigem inscrição prévia viaemail [email protected]

Contato Regional MinC Bahia e Sergipe: (71)3417-6913/6915/6916/6918/6923

Informações para imprensa: Janaina Rocha | (71) 9248-6770 |[email protected]

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