EM OPERAÇÃO ESPECIAL, IBAMETRO REPROVA 71 BICOS DE COMBUSTÍVEIS.

09/04/2015 08h02 Atualizada há 11 anos atrás

Por:

Os resultados da Operação foram divulgados em coletiva deimprensa, realizada na tarde de hoje, dia 08, na sede do Ibametro, na Pituba. Odiretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destacou a importância da operaçãointegrada tanto para o cidadão quanto para a máquina do estado. “A venda decombustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas,além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com asonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera umaconcorrência desleal no mercado”, destaca.

Irregularidades diversas - Cada órgão envolvido na operaçãodesempenhou papel específico, conforme sua área de atuação. A ANP focou ainspeção no quesito qualidade do combustível, verificando o teor do etanolanidro misturado à gasolina, que deve ser de até 27%, bem como o teor alcoólicodo etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade doscombustíveis. “Entre as irregularidades, encontramos postos sem itensobrigatórios como os kits de análise de combustível e adesivos informando otipo de combustível comercializado”, detalhou o Coordenador Regional da ANP,Ubirajara Souza da Silva.

Já a Sefaz verificou informações tributárias das empresas,visando minimizar a sonegação no segmento. “Aproximadamente 50% dos postosvisitados apresentaram irregularidades no quesito tributário, sendoespecialmente comum entre eles a falta do pagamento da taxa de fundo deaparelhamento policial, obrigatória para as empresas do setor pelos riscos daatividade comercial”, explica o coordenador técnico da área de combustível daSefaz, Francisco Brito.

O Ibametro fiscalizou a existência de fraudes relacionadasao abastecimento dos veículos (entrega a menor, prejudicando o consumidor) e oMinistério Público é o responsável pelos devidos encaminhamentos dos processosadministrativos (nas esferas do direito civil e do direito penal), visando aproteção do consumidor. “Uma Operação integrada entre as instituições do Estadoé uma forma eficaz para atingir os resultados, em virtude da abrangência de todosos aspectos observados”, conclui o promotor de justiça da Defesa do Consumidordo MP, Solon Dias.

A Bahia tem aproximadamente 2,4 mil postos de combustíveis.Com a realização desta 15ª Força-tarefa, um total de 520 empresas foramfiscalizadas, desde agosto de 2013, início das operações especiais, o querepresenta 25% das empresas do setor no Estado.

Ascom - Ibametro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.