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Comarcas do interior da Bahia ganham novas varas criminais e da infância e juventude.

Comarcas do interior da Bahia ganham novas varas criminais e da infância e juventude.

27/07/2015 17h39 Atualizada há 11 anos atrás
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Será instalada a 6ª Vara Criminal em Feira de Santana e a 7ªVara Criminal em Itabuna, conforme resoluções publicadas na edição de hoje (27)do Diário da Justiça Eletrônico.
As unidades, denominadas Varas de Execuções Penais e MedidasAlternativas, são importantes nas comarcas, ambas sedes de conjuntos penais comexecução de regimes fechado e semiaberto.
As varas terão competência exclusiva para processamento ejulgamento de feitos relativos a execuções de penas e suas medidas alternativas.
Com as autorizações do Tribunal Pleno, a Comarca de Feira deSantana passa a contar com quatro varas criminais e a Comarca de Itabuna, comtrês.
Infância

Em outra Resolução, o Tribunal Pleno autorizou a instalaçãode varas da Infância e da Juventude nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras,Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
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