As primeiras reuniões entre a Codevasf e os usuários de águapara a criação do distrito administrativo já estão sendo realizadas e, segundoo superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Alaôr Grangeon de Siqueira,“esta é a saída para os produtores e para o governo também, porque osprodutores assumem para si uma estrutura que foi criada para eles, e passam ater essa responsabilidade, podendo diminuir assim os custos de manutenção eoperação, e ainda contam com a participação da Codevasf”.
Segundo Alaôr, a Companhia sempre tem assento junto aosconselhos dos distritos, e embora não tenha poder de voto, pode vetar o que nãofor de interesse comum, e isso ajuda a tornar a administração mais eficaz,eficiente e transparente. “Os produtores se sentem mais seguros com aparticipação da Codevasf, e isso eu tenho percebido nesses mais de 20 anos deexperiência em perímetros de irrigação”, afirma o superintendente.
O Perímetro Irrigado Salitre foi inaugurado em março de2010. O projeto original prevê cinco etapas, que ocupariam uma área de 31 milhectares. A primeira etapa está em funcionamento, onde trabalham 255 pequenosprodutores de frutas, hortaliças e outros produtos. Quase a metade dessesagricultores (49%) sobrevive com uma renda mensal média de três a dez saláriosmínimos. Em 2014, o faturamento de Salitre foi estimado em R$ 30,4 mil porhectare colhido. Estima-se que essas áreas irrigadas gerem mais de cinco milempregos diretos.
Agricultores aprovam a criação do Distrito de Irrigação deSalitre.
Para o presidente da Associação dos Usuários do PerímetroSalitre (Asupis), José Acácio, “a Codevasf está nos ajudando a criar odistrito, mas não está jogando isso para a gente, e eu acho isso muitoimportante, porque nós vamos poder resolver algumas situações mais urgentes, noque se refere a água e energia. Eu já sou irrigante lá no perímetro deMandacaru, e sei da importância da criação de um distrito de irrigação”
O agricultor Milton Bin, que faz parte da diretoria daAsupis, considera as reuniões realizadas para a criação do distrito do Salitre“um passo importante para definir essa implantação do distrito, e com a ajudada Codevasf nós vamos conseguir convencer os demais a participarem desta ação”.Bin, que já possui um lote irrigado em outro perímetro no estado de Pernambuco,também faz parte da comissão organizadora que vai buscar a implantação daentidade administrativa no Salitre.
Autonomia de gestão e compartilhamento de experiênciasgarantem o sucesso.
Segundo Valter Matias de Alencar, gerente-executivo de outrodistrito de irrigação, o de Maniçoba, “a melhor alternativa que a Codevasfencontrou foi a implantação dos distritos de irrigação, onde o maiorbeneficiário é o próprio produtor, por ser uma empresa sem fins lucrativos, naqual tudo que arrecada é usado em benefício dos próprios produtores”.
Para Valter “o sucesso de um distrito está na participaçãoefetiva dos produtores, através dos conselhos fiscal e de administração, e naautonomia do gerente-executivo. Não adianta ter conselhos participativos, se ogerente-executivo não tem autonomia para tomar determinadas decisões, e ocontrário também prejudica, pois não adianta ter um bom gerente, mas osconselhos não participarem ativamente”.
Valter trabalha no Maniçoba há 28 anos, e começou comoestagiário, depois trabalhou como técnico agrícola, e há sete anos foiconvidado para assumir a gerência executiva, depois que conseguiu terminar ocurso de administração de empresas. Os resultados de sua administração foramreconhecidos com a outorga do título de Cidadão Juazeirense. Ele prevê quediante de tanto crescimento e sucesso em Maniçoba, a municipalização pode ser ofuturo do distrito.
*Saiba o que é um Distrito de Irrigação.
Em grande parte dos Perímetros de Irrigação – áreasimplantadas pelo governo federal para exploração sustentável da agriculturairrigada – a Codevasf delega às organizações de produtores a responsabilidadepela administração, operação, manutenção e conservação desses empreendimentosagrícolas.
Assim, essa nova organização passa a ser definida como umdistrito de irrigação, que é uma associação civil de direito privado, sem finslucrativos, constituída de irrigantes do perímetro irrigado, tendo por funçãoprincipal, mediante delegação da Codevasf, a administração, a operação e amanutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, podendo realizar outrasatividades (em caráter permanente ou transitório) de acordo com as demandas dosassociados.
No distrito, as despesas são rateadas entre os associados ea participação é compulsória, desde que esse associado receba a água fornecidapelo próprio distrito. Em alguns casos, algumas despesas do perímetro sãocusteadas pelo distrito por meio da arrecadação de tarifas de fornecimento deágua para cada lote agrícola. O gerenciamento da organização é feito por meioda contratação de um técnico capacitado e experiente nas atividades de operaçãoe manutenção de perímetros irrigados.
Como o governo federal, por meio da Codevasf, é oproprietário da infraestrutura de uso comum, como canais, drenos, estradas,estações de bombeamento, entre outros, constantemente são realizadosinvestimentos para melhoria do funcionamento de todas essas estruturas,principalmente no que se refere à economia de água e energia, com o objetivo dediminuir os custos de operação e manutenção. Entre os objetivos, está o defazer com que os resultados positivos obtidos nos perímetros irrigadoscontinuem a evoluir nos próximos anos.
Entre as vantagens da criação de um distrito de irrigaçãodentro de um perímetro irrigado, estão a gestão democrática; a administraçãocom bom nível gerencial e técnico desde o princípio; a possibilidade departicipação dos órgãos públicos quando solicitados e a adaptação às demandasdos irrigantes.
Distritos de Irrigação no norte da Bahia.
Dos cinco perímetros irrigados implantados pela Codevasf naregião norte da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional, sediadaem Juazeiro, quatro já possuem distritos administrativos:
1. Associação dos Usuários do PerímetroIrrigado Tourão – Aupit;
2. União dosProdutores do Perímetro Irrigado de Curaçá – Upropic e o Distrito de IrrigaçãoCuraçá – DIC, duas organizações administrativas pertencentes ao Perímetro deIrrigação Curaçá;
3. Distrito deIrrigação de Maniçoba – DIM;
4. Distrito deIrrigação do Perímetro Irrigado de Mandacaru – Dimand.
Os perímetrosirrigados de Glória, Rodelas e Pedra Branca, integrantes do Sistema Itaparica,na região de Paulo Afonso, implantados pela CHESF e repassados através de Termode Cooperação à Codevasf. O Perímetro de Irrigação do Salitre, em Juazeiro,ainda está em fase de implantação.