Justiça Restaurativa: desembargadora participa de Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.

19/08/2015 14h27 Atualizada há 11 anos atrás

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A equipe, definida pela Portaria 74, de 12 de agosto de2015, reúne magistrados de cinco estados brasileiros. Além da desembargadora,participam do Grupo de Trabalho o juiz Andr=3?Gomma de Azevedo, também do TJBA e auxiliar da Presidência do CNJ, osecretário-geral do CNJ, Fabrício Cruz; o secretário-geral adjunto, BrunoCastro; o desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; ejuízes de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e do Rio Grandedo Sul.

O prazo para o encerramento das atividades e entrega derelatório final é de 180 dias. Poderão, neste período, ser consultadosautoridades ou especialistas de entidades público e privadas, com atuação naárea.

Também de acordo com a portaria, o grupo vai desenvolverestudos e propor medidas visando contribuir com o desenvolvimento da JustiçaRestaurativa, em atendimento à diretriz da gestão da Presidência do CNJ,conforme prevê o art. 1º da Portaria 15, de 26 de fevereiro de 2015.

Núcleo - A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesuscoordenou durante oito anos o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal deJustiça do Estado da Bahia, quando foi juíza de Primeiro Grau.

Eram promovidas diversas atividades, dentre atend imentos,capacitações e visitas, disseminando o poder restaurativo da mediação entre apopulação e os cidadãos.

Ligado ao 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque,em Salvador, o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA lida com casos em que avítima e o ofensor, além dos demais membros da sociedade afetados peloconflito, participam ativamente da resolução da questão.

Uma alternativa à pena punitiva e possivelmente danosa àspartes, a Justiça Restaurativa busca entender os mecanismos dos conflitos epromover o entendimento através da mediação e da conciliação, por meio depráticas que podem ser aplicadas em delitos de menor potencial ofensivo, comodesacato, briga entre vizinhos e violência de trânsito.

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