Audiências concentradas para reavaliar retorno de crianças e adolescente para seus lares seguem até sexta, 15.

Audiências concentradas para reavaliar retorno de crianças e adolescente para seus lares seguem até sexta, 15.

Seguem nesta quinta (14) e sexta-feira (15) as audiênciasconcentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador,que ocorrem entre 11 e 15 de abril. As audiências reavaliam a situação decrianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que possam retornarao convívio com a família.

As reavaliações de processos realizadas na segunda equarta-feira resultaram no retorno de 19 crianças e adolescentes para seuslares. Nesses dias foram analisadas demandas de cinco casas de acolhimentosinstitucionais. Na terça-feira (12) não houve audiências.

Na segunda-feira foram reavaliados processos de duas casasde acolhimento e 14 crianças e adolescentes foram desabrigados. Na quarta-feiraforam situações de três casas reavaliadas e cinco crianças e adolescentesautorizados a saírem do abrigo para conviver com a família.

No total, 55 audiências estão programadas para esta semana.

As audiências, presididas pelo juiz titular Walter RibeiroCosta Júnior, são realizadas na sede da 1ª vara, localizada na Rua Agnelo de Brito,72,na avenida Garibaldi.

O trabalho conta com a participação de promotores dejustiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da vara dainfância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.

Com as modificações feitas pela lei 12.010 no Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA), em 2009, determinou-se a permanência máxima dedois anos para crianças e adolescentes ficarem em instituições de acolhimento.As audiências concentradas são promovidas semestralmente e seguem determinaçãodo artigo 19 do ECA e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, quedeterminam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.

Por Ascom TJBA.

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