O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro)informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu 32 balanças irregularesnas feiras livres da região de Barreiras, sendo a maior parte, 27 delas, nosmunicípios de Bom Jesus da lapa, Macaúbas e Ipirapitanga. A fiscalizaçãoaconteceu durante todo o mês de outubro. Os equipamentos estavam não-conformescom a Portaria do Inmetro 236/1994, ou seja sem a confiabilidade metrológicanecessária, podendo causar prejuízos aos consumidores com a pesagem incorretados alimentos.
A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capitalbaiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar asirregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outrascidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta: “Estamostrabalhando intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visandoproteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendonotificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas”.
A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovadospelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições doInmetro.