ENERGIA SOLAR: Proposta da Aneel pode afetar geração de 12 mil empregos na Bahia

02/11/2019 04h00 Atualizada há 7 anos atrás

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ENERGIA SOLAR: Proposta da Aneel pode afetar geração de 12 mil empregos na Bahia

SDE faz alerta do possível impacto negativo no setor degeração distribuída

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solarfotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores quegeram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, naBahia, não foi diferente. Nos últimos 12 meses no Estado, a potência instaladaem GD alcançou um crescimento de aproximadamente 148% e as novas regras seriamuma regressão para o segmento, que está em plena ascensão. No Panorama deEnergias Renováveis deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)alerta que o estado pode deixar de criar 12 mil postos de trabalho caso aagência federal concretize a nova taxação.

Em um período de seis anos, desde a criação da ResoluçãoNormativa 482 da Aneel, em 2012, a Bahia instalou 12,26 megawatt (MW) depotência, mas nos últimos 12 meses, o Estado acrescentou 18,15 MW a suapotência instalada, somando 30,41 MW de potência. A Bahia tem ainda apossibilidade de crescimento de 92%, com 177 MW de potência instalável nestesetor energético. Até o final de outubrode 2019, foram instalados 2,9 mil sistemas, atendendo a 3,9 mil unidadesconsumidoras.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário deDesenvolvimento Econômico (SDE), o Governo da Bahia vem trabalhando de formaintensa para a criação de uma política de desenvolvimento do setor de micro eminigeração, e que vem dando resultados positivos. “Temos fomentado esse novomercado para atração de mais negócios e a alteração das regras pode impedir osegmento que é bastante promissor. Estamos apoiando o mercado e vamos buscar umdiálogo com a Aneel para resolver essa questão”, afirma.

“Sabemos que a Bahia aumentará exponencialmente aparticipação neste mercado nos próximos anos, então a estimativa de empregosserá ainda maior, eles estarão espalhados em 243 municípios e serãoextremamente qualificados - como engenheiros, instaladores, operadores e toda acadeia produtiva indireta associada ao setor. É necessário um ambiente comoportunidades e segurança jurídica para que as empresas continuem crescendo ese consolidem no país e na Bahia. Para isto, a proposta da Aneel precisa serrevista com urgência", pontua Laís Maciel Lafuente, diretora deInteriorização do Desenvolvimento da SDE.

Entenda o caso

Ao longo de 2018 e início de 2019, um amplo processo dediscussão com a sociedade foi colocado em pauta a fim de compreender osbenefícios e impactos que a GD causa sobre o setor elétrico. Em maio de 2018 aAneel abriu uma consulta pública, que foi embasada pela Nota Técnica 62/2018(NT 62), e nela apresentou alguns pontos que deverão ser abordados na revisão.O principal diz respeito à manutenção ou não da forma como hoje se dá acompensação de créditos.

No modelo vigente, atualmente, 100% da energia produzida éabatida da energia consumida pelos imóveis, seja da unidade geradora oureceptora. O que ocorre é que a energia produzida por micro e minigeração élançada na rede de distribuição e a justificativa da taxação é compensar aconcessionária. A maior reclamação do setor, no entanto, é a porcentagemabusiva que pode chegar a 66%.

Stéphane Pérée, diretor da Associação Baiana de EnergiaSolar, conta que após tantos meses de debate e contribuições, o mercado foisurpreendido em outubro pela agência nacional, que segundo ele, desconsideroutotalmente as contribuições do mercado. “Uma proposta pouco transparente e queretira completamente o fotovoltaico da matriz energética brasileira. Estamoscorrendo para destrinchar o que o órgão quer e informar à população e seusrepresentantes do jogo pouco transparente e pouco democrático que a Aneel estápropondo agora”, diz.

O diretor explica que o setor está se mobilizando atravésdas associações para mostrar que o fotovoltaico “está longe de promoverprejuízos no Brasil” e traz como benefícios o barateamento progressivo do custoenergético e estimulam as indústrias a produzirem de forma mais eficiente.“Quanto mais a gente colocar a micro e mini geração no Brasil, menos pressãoserá feita sobre o mercado para lançar termelétricas. E ainda baratearemos aenergia no Brasil”, acrescenta.

Foto: Divulgação/Enersol.

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