Consenso isola Aneel em audiência sobre energia solar

21/11/2019 07h23 Atualizada há 7 anos atrás

Por:

Consenso isola Aneel em audiência sobre energia solar

Uma audiência para debater as mudanças na Resolução482/2012, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminouem consenso entre deputados da base e oposição. As mudanças na norma, queregulamenta a produção e distribuição de energia solar e eólica, foramrechaçadas por todos os parlamentares que participaram da audiência, realizadanesta quarta-feira (20) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle(CFFC) da Câmara dos Deputados.

“Belo Monte representa 10% do consumo nacional de energia,custou R$ 26 bi, com impacto ambiental gigante. Nós podemos, com a energia solar,tem em dez anos uma nova Belo Monte sem um real de investimento público e semimpacto ambiental e sem precisar investir em rede de distribuição. Retirar esseestímulo é um retrocesso injustificável”, defendeu o deputado federal JorgeSolla (PT-BA), autor do requerimento da audiência pública.

Entre as alterações propostas pela Aneel, a mais polêmica éa taxação em até 68% da energia produzida que é entregue à rede dedistribuição. Hoje não há tributação, e cada quilowatt produzido compensaintegralmente o consumido. A consulta pública promovida pela agência se encerrano dia 31 de dezembro.

“O que diferencia o remédio do veneno é a dose. A Aneelerrou a dose e de maneira injustificada”, destacou Bárbara Rubim,vice-Presidente Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica (Absolar),que usou como exemplo o estado da Califórnia, nos EUA, que manteve o estímulosimilar ao brasileiro por 20 anos (no Brasil vigora por sete), até iniciar umacobrança de apenas 10,5% de tributos sobre a energia distribuída.

Bárbara também citou o caso da Espanha, onde em 2008iniciou-se uma forte tributação da energia solar, “Afastou os investimentos,gerou grande judicialização e agora voltaram atrás. Não precisamos sofrer pordez anos para entender que estamos no caminho errado”, disse.

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) assegurou que, caso hajamudanças na norma, os parlamentares irão derrubar via decreto legislativo.Também fizeram duras críticas à proposta Luís Miranda (DEM-DF), José MárioSchreiner (DEM-GO), Silvia Cristina (PDT-RO) e Rubens Bueno (CID-PR).

“Temos uma unanimidade nesta casa. No Brasil falta é apoio,tínhamos que pensar em linhas de financiamento subsidiado. É uma vergonha aindatermos de recorrer ao petróleo, em usinas térmicas caras e altamente poluentes.A energia solar gera milhares de empregos e investimento”, disse o deputadoPadre João (PT-MG).

Superintendente da Aneel, Carlos Mattar, defendeu asmudanças “O que a gente tá propondo é que se pague o uso da rede, só isso”,disse.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.