A seriedade na condução da administração pública rendeu àPrefeitura de Paulo Afonso mais um prêmio. Dessa vez, a Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste (Sudene), concedeu o 1º lugar na Bahia, dosmunicípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes, pelo excelentedesempenho na qualidade das ações desenvolvidas. A gestão do prefeito Luiz deDeus foi destaque nas categorias equilíbrio financeiro e despesa social percapita.
O Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios daBahia objetiva avaliar o desempenho dos índices fiscais. Os critérios sãoreferentes aos investimentos realizados (assistência social, educação,habitação, saneamento, saúde e urbanismo), despesas sociais e o equilíbriofinanceiro. Dessa forma, as gestões municipais passam a ter parâmetros quepodem subsidiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas.
“É uma enorme satisfação receber um reconhecimento pelotrabalho que estamos desenvolvendo. Nossa meta é melhorar a vida do cidadão dePaulo Afonso, com programas e obras e uma gestão cada vez mais humanizada. Esseprêmio é de todos os que vivem neste lugar. Agradeço ainda a uma equipecomprometida, resguardando o dinheiro público e aplicando-o em ações efetivas”,afirma o prefeito Luiz de Deus.
Segundo a Sudene, o resultado visa mensurar a evolução eestimular as boas práticas de gestão nos municípios, promovendo a transparênciada gestão pública, viabilizando instrumentos de controle social, alem dedisponibilizar informações confiáveis para orientar pesquisas e tomadas dedecisão associadas aos municípios. A metodologia foi medida através de umlevantamento de dados fornecidos pelo Tesouro Nacional.
A premiação é realizada por meio da Diretoria dePlanejamento e Articulação de Políticas. O ranking atinge todos os 1990municípios da área de atuação da Sudene, composta pelos nove estados doNordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Sudene é um órgão do Ministério do DesenvolvimentoRegional e atua com ações e instrumentos para potencializar a dinâmicaeconômica, inclusiva e sustentável de sua área de atuação.
Outros prêmios
Ainda em 2019 o município foi destaque pela Firjan, oConselho Federal de Administração (CAF) e o Tribunal de Contas. O Firjan e CAFconsideraram a gestão como modelo na Bahia e no quinto lugar entre as dezmelhores em administração pública. Já o Tribunal de Contas aprovou, por doisanos consecutivos, as contas da administração referentes a 2017 e 2018.O Firjanressaltou que Paulo Afonso está entre as cidades com resultados entre 0,6 e0,8. A pontuação dada pelo órgão vai de 0 a 1. O CAF classificou a gestãomunicipal como a 4ª melhor da Bahia pelo Índice de Governança Municipal (IGM).
Para a lista do IGM, foram levados em consideração trêsindicadores: finanças, gestão e desempenho de cada prefeitura das cidadesbaianas acima de 100 mil habitantes e com PIB per capita de até R$ 28,9 mil,onde Paulo Afonso ficou com nota 6,36. O índice considera dados das áreas desaúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência,violência, dentre outros, para atribuir uma nota a cada município.
O TCM reforçou que as contas aprovadas nos exercícios de2017 e 2018 são frutos do cumprimento das obrigações constitucionais e legaisque devem ser observadas pelos municípios, na aplicação de recursosfinanceiros.
Fonte:Ascom/PMPA
