Petroleiros terceirizados pedem demissão em massa na refinaria de Cubatão

28/01/2020 08h30 Atualizada há 7 anos atrás

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Petroleiros terceirizados pedem demissão em massa na refinaria de Cubatão

Reunidos na manhã desta segunda-feira (27), no Posto deAtendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão, mais de 50 petroleiras epetroleiros terceirizados da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC)pediram demissão em massa da Allcontrol. Só neste ano, trata-se do segundo casono país, revelando a situação dramática da classe trabalhadora. O primeiro ocorreuem janeiro, quando trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho (RO)pediram demissão em massa em função de reiterados calotes e atrasos salariais.

O mesmo ocorre com a Allcontrol, que presta serviço demanutenção, instrumentação e elétrica na Petrobrás. Desde que assumiu ocontrato na refinaria em outubro de 2019, a empresa vem cometendo uma série deabusos e arbitrariedades contra os trabalhadores e sua liberdade de organizaçãosindical. Os salários foram reduzidos em até 50%, o Vale Alimentação foicortado, o plano de saúde oferecido é precário e os salários sofrem sucessivosatrasos. Para se ter uma ideia, eletricistas que no contrato anterior, um anoantes, recebiam R$ 3.100,00 estavam recebendo R$ 1830,00. Além disso, a empresase recusa a reconhecer o Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista comorepresentante legítimo da categoria, transferindo unilateralmente esse papel aoSindicato dos Eletricitários de São Paulo, que nunca atuou no SistemaPetrobrás.

Em greve desde terça-feira da semana passada, na últimasexta-feira os trabalhadores formaram uma comissão que subiu a Serra do Mar deônibus para participar, em São Paulo, de uma Audiência de Conciliação naJustiça do Trabalho. Frustrando a expectativa por justiça dos trabalhadores, emdecisão completamente alinhada à patronal, Rafael Edson Pugliese, davice-presidência do TRT/SP, não reconheceu o Sindicato dos Metalúrgicos comorepresentante legítimo da categoria, definindo multa diária de 50 mil caso omovimento fosse mantido. Além disso, se negou a ouvir os relatos sobre osabusos e irregularidades cometidas pela empresa. No final, foi decidido que aforça de trabalho deveria retornar ao trabalho nesta segunda-feira (27) paraque os dias parados fossem compensados, e não descontados nos salários, e paraque o Sindicato dos Metalúrgicos ficasse livre das multas estipuladas.

Foi contra este “acordo”, abusivo e injusto, que ostrabalhadores decidiram se rebelar tomando uma decisão inédita e drástica.Trata-se do último recurso, extremo e corajoso, após muita mobilização emediações frustradas na “Justiça”, para enfrentar uma empresa aventureira quetem em suas mãos um contrato de cinco anos com a RPBC. A força de trabalho, queé experiente e formada por gente que atua na refinaria há mais de 20 anos, jásentiu na pele muito abuso e sabe de cor o enredo e desfecho dessa história:condições degradantes de trabalho, salário de fome, assédio moral, abusos e,por fim, calote.

Tem sido assim, em diversos contratos, desde que a atualgestão da Petrobrás decidiu aceitar empreiteiras sem nenhuma estruturafinanceira para reduzir custos com contratos. Primeiro, as empresas rebaixam ossalários para preservar o lucro, depois não suportam as exigências do serviçofirmado e a insatisfação dos trabalhadores e, por fim, quebram. Quem paga aconta é a força de trabalho, que fica sem receber seus direitos trabalhistas.Além dos empresários aventureiros, quem ganha são os acionistas majoritários daempresa, cujo lucro é sustentado pela exploração e sofrimento de centenas depais e mães de família.

Por isso, a direção da Petrobrás tem responsabilidade diretasobre esse drama. A postura indiferente é mascarada pelo discurso legalista deque não é sua atribuição se envolver nas relações trabalhistas de empresasterceirizadas, mas a decisão de colocar em suas unidades empresáriosgananciosos e aventureiros é sua. Trata-se de uma companhia grande, a maior dopaís, que não deveria e não precisa compactuar com empresas que oferecemcondições de trabalho semelhantes à escravidão moderna. Por isso, o mínimo a sefazer neste momento é a direção da Petrobrás suspender o contrato com aAllcontrol, celebrar contrato emergencial com empresa que respeite a TabelaSalarial Unificada, contratando toda a força de trabalho que – sem alternativa– foi forçada a pedir demissão para preservar sua dignidade.

Histórico de abusos e arbitrariedades

A primeira arbitrariedade cometida pela empresa, quandosubstituiu a SGS no contrato de manutenção, foi desrespeitar o piso estipuladopela Tabela Salarial Unificada - aprovada em Assembleia da categoria apósunidade inédita entre os sindicatos de Metalúrgicos, Construção Civil ePetroleiros, que sempre atuaram e seguem atuando na refinaria comorepresentantes legais dos trabalhadores. Esse trabalho também foi construídojunto com a Comissão de Desempregados de Cubatão, cujo papel fora dos portõesda companhia tem sido garantir a contratação de mão de obra local (pelo menos70%) e também lutar contra o rebaixamento salarial.

A construção dessa tabela foi articulada conjuntamente parafrear os efeitos nefastos da reforma trabalhista e terceirização irrestrita,aprovadas na gestão Temer. Os pisos salariais previstos, aliás, têm comoreferência os salários que eram praticados na refinaria até 2016, ano em que odesemprego em massa e a retirada de direitos se aprofundaram no país. Ou seja,trata-se de uma tabela que apenas resgata aquilo que era praticado há quasequatro anos.

Para burlar as representações sindicais da categoria e atabela estipulada, os proprietários da Allcontrol se recusaram a reconhecer oSindicato dos Metalúrgicos como representante legítimo. Com isso, transferiramde maneira unilateral o status de representante legal ao Sindicato dosEletricitários de SP, cujos dirigentes foram comunicados pelos sindicatos daregião sobre a manobra da empresa. Reconhecendo que nunca atuaram no SistemaPetrobrás, os dirigentes eletricitários garantiram que não favoreceriam essaafronta aos trabalhadores e entidades sindicais, assumindo o compromisso depraticar a Tabela Salarial Unificada da região caso a Justiça mantivesse ostrabalhadores sob sua representação.

Diante das mobilizações e pressão para cumprir a tabelasalarial, no lugar do diálogo a Allcontrol optou pelo enfrentamento e pelo usode práticas antissindicais. O ápice ocorreu no dia 25 de novembro do anopassado, quando um dos proprietários da Allcontrol tentou forçar a entrada dostrabalhadores em greve e acusou dois dirigentes sindicais (do Sindmetal eSindipetro) de cobrarem propina para não realizar a mobilização. Essa acusação,que já está sendo alvo de processo na Justiça, demonstra a incapacidade desses“gestores” em respeitar trabalhadores e sindicatos.

As demais empresas que atuam na unidade, diante da pressãodos trabalhadores e sindicatos, respeitam a Tabela Salarial Unificada e aindamantém canais de diálogos abertos com as entidades sindicais. Afinal, assim seconstrói as relações entre trabalhadores e patrões num estado democrático dedireito, com as instituições em pleno funcionamento. Entretanto, na atualconjuntura do país, marcada pelo autoritarismo e retirada de direitos dosgovernos e patrões, e pela seletividade de uma Justiça que atua como correia detransmissão dos interesses patronais, não há qualquer respeito à dignidade dostrabalhadores.

A luta empreendida pelos sindicatos de Petroleiros, Metalúrgicos,Construção Civil e Comissão de Desempregados ganhou força justamente com essesmesmos trabalhadores, quando há cerca de um ano entraram em luta contra ocalote da Altvale. Depois, foi a luta pela garantia de salários dignos dianteda SGS. Agora, com a Tabela Salarial Unificada uma realidade, lutam pelorespeito ao que foi definido coletivamente pelos trabalhadores e sindicatos. Osresponsáveis por produzir a riqueza da RPBC - aliás, a riqueza do país - nãoirão baixar a cabeça. Os trabalhadores ficam, a Allcontrol sai!

Do Site do Sindipetrolp.

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