Tá na internet: Irresponsável política para o Covid-19 e para o petróleo (Por mPor: Jose Sergio Gabrielli)

31/03/2020 12h57 Atualizada há 6 anos atrás

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Tá na internet: Irresponsável política para o Covid-19 e para o petróleo (Por mPor: Jose Sergio Gabrielli)

Adriano Pires, conhecido analista que defende os interessesdas empresas internacionais de petróleo no Brasil, termina seu artigo no blogPoder 3601 com uma frase de Lulu Santos:

“Tudo passa, tudo sempre passará”.

Ele parece esquecer as duas frases anteriores desta na belacanção “Como uma onda”:

“Nada do que foi será

De novo do jeito que já foi um dia”

Adriano Pires, da mesma forma que vem fazendo desde a décadade noventa do século passado, quer continuar defendendo na política petroleirae para o gás tudo do jeito que já foi um dia.

Propõe o aprofundamento da atual política de desmonte doaparato produtiva do Estado no setor de petróleo e gás, com a manutenção docalendário das rodadas de entrega das áreas, extinção do modelo de partilha,redução da política de conteúdo local, redução de royalties dos campos maduros,aceleração das licenças ambientais, manutenção da venda das refinarias,aumentar impostos sobre os preços dos derivados para arrecadação fiscal, com aredução dos preços nas refinarias.

Mas “nada do que foi feito será de novo do” velho jeito.Manter o calendário das rodadas neste momento vai exigir uma profunda reduçãode bônus de entrada e aceitação de baixas participações no lucro-óleo,entregando as riquezas futuras para as empresas internacionais a preçosextremamente baixos. O mercado internacional está contraindo seus investimentosexploratórios e só “oportunidades excelentes” – para as empresas internacionais– atrairão investimentos neste momento.

Ao contrário, deveríamos retardar as rodadas, para esperarmomentos melhores momentos e eventualmente obter maiores recursos de curtoprazo, para compensar a entrega de riquezas de longo prazo.

A proposta de extinção do modelo de partilha só se justificase a intenção for realmente reduzir a parcela do governo na renda petroleira eaumentar a parcela dos ganhos para as empresas internacionais. Elas estãoacostumadas a trabalhar, tanto com contratos de partilha de produção, como comconcessões, - e até com contratos de serviço, - movendo-se pelas oportunidadesde acesso a potenciais reservatórios, em função da economicidade esperada emcada momento. A partilha de produção não transfere a propriedade do petróleopara o produtor, enquanto na concessão esta transferência é efetivada. Aquestão essencial é o grau de controle estatal sobre a produção nos dois tiposde contrato: a partilha permite maior controle estatal. Adriano Pires quermenos.

No que se refere à política de conteúdo local, não hádúvidas sobre as dificuldades da engenharia pesada nacional e sua capacidade defornecer os equipamentos e serviços necessários para o gigantesco desafio deexpansão da produção do pré sal brasileiro. A situação econômica das empresas,preços declinantes e crises de financiamento, além dos efeitos da operação LavaJato sobre a viabilidade física da existência destas empresas, requerem umacerta adaptação desta política, mas não seu desaparecimento, ainda quegradativo, como sugerido pelo autor.

As vendas dos campos maduros, em terra e no mar, serão aindamais estimuladas com a redução dos royalties cobrados. Acredito que estaproposta de redução, “inclusive de forma retroativa”, tem mais como objetivomais facilitar as vendas dos campos maduros da Bacia de Campos, do que donordeste brasileiro. Em termos de fluxo de caixa, aqueles com resultadospositivos não deveriam sequer estar sendo colocados à venda neste momento. Poroutro lado, no Nordeste, os ganhos financeiros deste desinvestimento serãomuito pequenos em relação ao enorme impacto negativo sobre as economiasregionais.

A aceleração das licenças ambientais, apesar de reivindicadopelas empresas, tem provocado o aumento dos riscos ambientais com consequênciasimprevisíveis. A melhoria dos seus procedimentos deveria ser a meta e não suapura e simples aceleração.

Na contramão do mundo, o autor parece estar de pires na mão,querendo manter o programa de venda das refinarias, em uma conjuntura deprofunda incerteza sobre a dinâmica futura do mercado, com as empresas comproblemas de caixa e com o mercado brasileiro se contraindo. As vendas serão nabacia das almas e o capital investido será destruído, com sua transferência dapropriedade destas refinarias para os compradores a preços muito baixos.

Quanto aos preços dos derivados, a ideia de um colchãoregulador dos preços já foi tentada no Brasil, com a CIDE, e talvez a melhorpolítica fosse a manutenção da integração vertical da empresa estatalPetrobras, uma política amortecida de ajuste dos preços internos aos preçosinternacionais e o acompanhamento cotidiano do comportamento dos preços nasbombas para ajustar a política de preços da companhia.

Por fim, a dissonância de Adriano Pires se apresenta tambémna sua análise macroeconômica. Para ele, as disputas geopolíticas da ArábiaSaudita-Rússia e EUA são meras “desavenças” e a crise mundial vem somente dacrise do coronavirus na China. Esquece os sinais, anteriores a atual pandemia,da tendência de contração da atividade econômica, expansão de uma bolhaespeculativa devido ao acúmulo dos ganhos financeiros, concentrador dos enormesfluxos econômicos do mundo.

Quanto ao Brasil, vale a pena continuar com a canção de LuluSantos:

“Não adianta fugir

Nem mentir

Pra si mesmo agora

Há tanta vida lá fora”

A crise brasileira não vem principalmente da crise externa.Ela se agrava pela falta de política econômica adequada do atual governo, numafé cega na ideologia do mercado, que abandonou as possibilidades de intervençãoprodutiva das políticas públicas, que desmontou os instrumentos de políticasocial e que, no momento da pandemia, atrasa a implantação dos instrumentosemergenciais aprovados pelo Congresso, com o apoio dos governadores, e aresistência do governo de Bolsonaro.

Querer fazer mais do mesmo, quando o mundo está emfrangalhos, só fará agravar a crise. Isto vale para o mundo, para o Brasil eespecialmente para o setor de petróleo e gás.

Por: Jose Sergio Gabrielli de Azevedo.

Tá na internet.

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