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Professor de Direito constitucional acredita que afastamento de Luiz de Deus não prospera
Professor de Direito constitucional acredita que afastamento de Luiz de Deus não prospera
22/04/2020 14h32 Atualizada há 6 anos atrás
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Com a notícia do pedido deafastamento do prefeito da cidade de Paulo Afonso na Bahia, Luiz de Deus, peloministério público local por, segundo as primeiras informações, falta decomando e ausência da cidade, especialistas do Direito consultados nãoacreditam que esta ação possa prosperar.
Segundo o ex-prefeito de PauloAfonso e professor de Direito eleitoral e Direito constitucional, Zé Ivaldo, “doponto de vista jurídico, não há amparo ao afastamento por ser do grupo derisco. Ninguém pode ser afastado da atividade política por esse motivo. Vejoque apenas poderia prosperar se provado que o prefeito está impossibilitado deexercer a função por moléstia grave, o que não é o caso, ou de afastamento domunicípio por mais de 15 dias, sem a autorização da Câmara. Duvido também queum juiz acate uma liminar dessas sem ouvir a outra parte. Seria muita temerário.De modo que, caso sejam os argumentos os que estão sendo noticiados, aação/liminar está fadada ao fracasso.”
Já o jornalista “Padão” darádio Angiquinho, ele disse que mesmo não sendo eleitor de Luiz de Deus, de quenunca votou nele e sua posição é de oposição, não acha correto o pedido deafastamento do prefeito. Para ele, isto seria um golpe.
O certo é que a notícia estámobilizando a cidade, seja nas redes sociais e no meio política.
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