Lula mete a caneta e coloca as Big Techs na mira por crimes online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semanaum decreto que promete mudar radicalmente a relação entre as plataformasdigitais e o Estado brasileiro. A medida responsabiliza diretamente as chamadasbig techs por crimes cometidos em seus ambientes virtuais, como disseminação defake news, golpes financeiros e discursos de ódio. O governo argumenta que nãoé mais aceitável que empresas bilionárias se escondam atrás da desculpa da“liberdade de expressão” enquanto cidadãos são lesados diariamente.

O decreto surge em meio a uma escalada de fraudes digitais eataques coordenados que vinham colocando em xeque a credibilidade dasinstituições. Lula, ao anunciar a decisão, destacou que o Brasil não pode serrefém de algoritmos que priorizam engajamento a qualquer custo. A medida,segundo especialistas, abre espaço para que vítimas tenham mais instrumentoslegais de defesa e para que o Estado possa exigir transparência na moderação deconteúdos. É um passo que coloca o país em sintonia com debates internacionaissobre regulação das plataformas.

A repercussão foi imediata. Parlamentares da base governistacelebraram a iniciativa como um marco histórico, enquanto setores da oposiçãoacusaram o governo de tentar censurar a internet. No entanto, o texto dodecreto deixa claro que o objetivo não é limitar a liberdade de expressão, masresponsabilizar empresas que lucram com a desinformação e não oferecemmecanismos eficazes de proteção. O debate promete se intensificar no Congresso,mas já coloca o Brasil na vanguarda da discussão sobre regulação digital.

Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues aproveitou oanúncio para reforçar a importância da medida. Ele destacou que estados como oseu, que investem em educação e inclusão digital, precisam de um ambienteseguro para que a tecnologia seja aliada da cidadania. Jerônimo afirmou que adecisão de Lula fortalece a luta contra a violência política e contra osataques virtuais que atingem lideranças locais. Para ele, o decreto é mais doque uma medida jurídica, é um recado de que o Brasil não aceitará sermanipulado por interesses privados travestidos de inovação.