A pior audiência da minha vida. Por Paulo Rangel.

Era simples. Não há outro meio de você conseguir fazerjustiça se você não priorizar aquilo que, efetivamente, interessa à sociedade.Talvez esteja aí um dos males do Judiciário quando se trata de “emperramento damáquina judiciária”. Pois bem. O Procurador Geral de Justiça (Chefe doMinistério Público) da época me ligou e pediu para eu colaborar com uma colegada comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audiências dela.

 Lá fui eu prestarsolidariedade à colega. Cheguei, me identifiquei a ela (não a conhecia) ecombinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audiênciase os processos cíveis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer asaudiências, aproveitando que já estava ali. Tudo bem. Fui à sala de audiênciase me sentei no lugar reservado aos membros do Ministério Público: ao ladodireito do juiz.

 E eis que veio aprimeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz: Ato obsceno Art.233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena– detenção, de três meses a um ano, ou multa.

 O detalhe era: qualfoi o ato obsceno que o cidadão praticou para estar ali, sentado no banco dosréus? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocrática parafazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar condicionado,luz, papel, salário do juiz, do promotor, do defensor, dos policiais que estãode plantão, dos oficiais de justiça e demais funcionários justificasse aquela audiência?Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade intestinal em local público, ou empalavras mais populares, soltou um pum, dentro de uma agência bancária e oguarda de segurança que estava lá para tomar conta do patrimônio da empresa,incomodado, deu voz de prisão em flagrante ao cliente peidão porque entendeuque ele fez aquilo como forma de deboche da figura do segurança, de suaautoridade, ou seja, lá estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca,trabalhando com o princípio inventado agora da importância, tendo que fazer audiênciapor causa de um peidão e de um guarda que não tinha o que fazer. E mais graveainda: de uma promotora e um juiz que acharam que isso fosse algo relevante quepudesse autorizar o Poder Judiciário a gastar rios de dinheiro com um processopara que aquele peidão, quando muito mal educado, pudesse ser punido nas “penasda lei”.

Ponderei com o juiz que aquilo não seria um problema doDireito Penal, mas sim, quando muito, de saúde, de educação, de urbanidade,enfim…

Ponderei, ponderei, mas bom senso não se compra na esquina,nem na padaria, não é mesmo? Não se aprende na faculdade. Ou você tem, ou não tem.E nem o juiz, nem a promotora tinham ao permitir que um pum se transformassenum litígio a ser resolvido pelo Poder Judiciário.

Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo?O cheiro dos fóruns seria insuportável.

 O problema é que aaudiência foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo aquilo que, óbvio,passou a ser engraçado. Já que ali estava, eu iria me divertir. Aprendi a medivertir com as coisas que não tem mais jeito. Aquela era uma delas. Afinal oque não tem remédio, remediado está.

O réu era um homem simples, humilde, mas do tipo forte, docampo, mas com idade avançada, aproximadamente, uns 70 anos.

Eis a audiência:

Juiz – Consta aqui da denúncia oferecida pelo MinistérioPúblico que o senhor no dia x, do mês e ano tal, a tantas horas, no bairro h,dentro da agência bancária Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajaro pudor público, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guardade forma debochada, causando odor insuportável a todas as pessoas daquelaagência bancária, fato, que, por si só, impediu que pessoas pudessem ficar nafila, passando o senhor a ser o primeiro da fila. Esses fatos são verdadeiros?

Réu – Não entendi essa parte da ventosidade…. o que mesmo?

Juiz – Ventosidade intestinal.

Réu – Ah sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte éque eu queria que o senhor me explicasse direitinho.

Juiz – Quem tem que me explicar aqui é o senhor que é réu.Não eu. Eu cobro explicações. E então. São verdadeiros ou não os fatos?

O juiz se sentiu ameaçado em sua autoridade. Como se o réuestivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Não percebeu que, em verdade,o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.

Réu – O guarda estava lá, eu estava na agência, me lembroque ninguém mais ficou na fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor.Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz “meretrício”.

Na altura da audiência eu já estava rindo por dentro porqueera claro e óbvio que o homem por ser um homem simples ele não sabia o que era ventosidadeintestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade não entendia algoóbvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homemsimples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado demeretrício. E continuou a audiência.

Juiz – Em primeiro lugar, eu não sou meretrício, mas simmeritíssimo.

Em segundo, ninguém está dizendo que o senhor roubou nobanco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor está me entendendo?

Réu – Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhorestivesse me chamando de ladrão. Nunca roubei nada de ninguém. Sou trabalhador.

E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassadapara fazer prova de trabalho.

Juiz – E então, são verdadeiros ou não esses fatos.

Réu – Quais fatos?

O juiz nervoso como que perdendo a paciência e alterando avoz repetiu.

Juiz – Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhornão está me ouvindo?

Réu – To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor.Eu não prestei bem atenção.

O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denúnciae insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o réu não alcançava o que elequeria dizer. Resolvi ajudar, embora não devesse, pois não fui eu quem ofereciaquela denúncia estapafúrdia e descabida. Típica de quem não tinha o que fazer.

EU – Excelência, pela ordem. Permite uma observação?

O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador decasa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente,minha manifestação.

Juiz – Pois não, doutor promotor. Pode falar. À vontade.

Eu – É só para dizer para o réu que ventosidade intestinal éum peido. Ele não esta entendendo o significado da palavra técnica daquilo que todosnós fazemos: soltar um pum. É disso que a promotora que fez essa denúncia estáacusando o senhor.

O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas eobjetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou,de novo, ao réu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissão.

Réu – Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor“meretrício” quer dizer.

O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.

Juiz – Meretrício não, meritíssimo.

Pensei comigo: o cara não sabe o que é um peido vai saber oque é um adjetivo (meritíssimo)? Não dá. É muita falta de sensibilidade, mas vamosfazer a audiência. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.

Juiz – Muito bem. Agora que o doutor Promotor já explicoupara o senhor de que o senhor é acusado o que o senhor tem para me dizer sobreesses fatos? São verdadeiros ou não?

Juiz adora esse negócio de verdade real. Ele quer porquequer saber da verdade, sei lá do que.

Réu – Ué, só porque eu soltei um pum o senhor quer mecondenar? Vai dizer que o meretrício nunca peidou? Que o Promotor nunca soltouum pum? Que a dona moça aí do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretáriado juiz que naquela altura já estava peidando de tanto rir como todos ospresentes à audiência).

O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e aspessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.

Réu – Quando eu tentei entrar no banco o segurança pediupara eu abrir minha bolsa quando a porta giratória travou, eu abri. A porta continuoutravada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A portacontinuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a portacontinuou travada. Aí ele pediu para eu tirar o cinto da calça, eu tirei, mas aporta não abriu. Por último, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinhano bolso e a porta continuou não abrindo. O gerente veio e disse que ele podiaabrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu não sou bandido. Protestei e eles disseramque eu só entraria na agência se fosse revistado e aí eu fingi que deixaria sópara poder entrar. Quando ele veio botar a mão em cima de mim me revistando,passando a mão pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pumna cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estouaqui, mas não fiz de propósito e sim de nervoso. Passei mal com todo aqueleconstrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido eeu não sou. Sou um trabalhador. Peidão sim, mas trabalhador e honesto.

O réu prestou o depoimento constrangido e emocionado e ojuiz encerrou o interrogatório. Olhei para o defensor público e percebi que oréu foi muito bem orientado. Tipo: “assume o que fez e joga o peido no ventilador.Conta toda a verdade”. O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusaçãoe eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida até então. Em outraspalavras: eu não iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre umcara peidão e um segurança maluco que não tinha o que fazer junto com umgerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gostade ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Aliás, eu estava atécom vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum asvezes pesa e aí já viu, né?

No fundo eu já estava me solidarizando com o pum do réu,tamanho foi o abuso do segurança e do gerente e pior: por colocarem no bancodos réus um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.

É o cúmulo da falta do que fazer e da burocracia forense,além da distorção do Direito Penal sendo usado como instrumento de coação moral.Nunca imaginei fazer uma audiência por causa de uma, como disse a denúncia,ventosidade intestinal. Até pum neste País está sendo tratado como crime comtanto bandido, corrupto, ladrão andando pelas ruas o judiciário parou parajulgar um pum.

Resultado: pedi a absolvição do réu alegando que o fato nãoera crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste País,inclusive, o juiz que recebeu a denúncia e a promotora que a fez. O juiz,constrangido, absolveu o réu, mas ainda quis fazer discurso chamando a atençãodele, dizendo que não fazia aquilo em público, ou seja, ele é o único serhumano que está nas ruas e quando quer peidar vai em casa rápido, peida e voltapara audiência, por exemplo.

É um cara politicamente correto. É o tipo do peidão covarde,ou seja, o que tem medo de peidar. Só peida no banheiro e se não tem banheiro elese contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estavafazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz é juiz.

Moral da história: perdemos 3 horas do dia com um processopor causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamaisirá acreditar porque ela também, mesmo sendo Rainha… Você sabe.

Paulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justica do Rio deJaneiro).

(História enviada por Taniã Ferreira)