Ativistas pedem ao PT a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações por traição aos ideais.

04/04/2013 08h17 Atualizada há 13 anos atrás

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Bernardo é hoje uma persona nom grata a ocupar a explanada dos ministérios em Brasília e agora os movimentos sociais fizeram um abaixo-assinado via internet pedindo a sua saída da pasta.

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Em 2011, no inicio do governo da presidenta Dilma Rousseff,Paulo Bernardo indicou a possibilidade de enviar para consulta pública o textoproposto para o Marco Regulatório das Comunicações recebido do governoanterior. Na avaliação de diversos movimentos sociais, essa foi uma açãoequivocada e preocupante para o setor. Nos anos seguintes, diversas outrasações também se mostraram equivocadas.

Nenhuma das deliberações da primeira Conferência Nacional deComunicação (Confecom), realizada em 2009, foi encaminhada, demonstrando que oprojeto em curso não considera a comunicação com um fator estratégico para apromoção do desenvolvimento nacional e para a consolidação da democracia. Estaopção aponta para o alinhamento a setores conservadores e a manutenção daconcentração no setor.

As falhas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), segundo oInstituto de Defesa do Consumidor (Idec), vão desde o não cumprimento do acordode ampla divulgação, condição para empresas de telecomunicação participarem doplano, à limites de download impostos pelas empresas participantes. E aexpansão do serviço, da forma como tem sido conduzida, não garante que sejaprestado com qualidade.

As opções pela descontinuidade de programas de inclusãodigital e pelo fim do diálogo com os movimentos sociais para a elaboração depolíticas públicas efetivas evidenciam que o caminho escolhido pelo Ministériodas Comunicações se afasta cada vez mais a participação da sociedade civil.

A atuação do Ministério junto ao governo na tentativa de“relativizar” o conceito de neutralidade da rede no texto do Marco Civil daInternet, discutido amplamente pela sociedade civil e agora em tramitação naCâmara dos Deputados, atende somente aos interesses comerciais das empresas detelecomunicações.

Declaração recente do ministro Paulo Bernardo afirmando quenunca haverá marco regulatório para a comunicação no Brasil mostra sua totalfalta de compreensão sobre o assunto. Em países como Canadá, Estados Unidos,França, Alemanha e Inglaterra, apenas para citar alguns exemplos, háregulamentação para o setor de comunicações. A Inglaterra atualizou sualegislação recentemente e será criado um órgão regulador independente quepoderá multar veículos de comunicação em até um milhão de Libras.

A entrega definitiva dos bens da Telebrás às empresas detelecomunicações, anunciada sob a forma de “estímulo aos investimentos naexpansão da banda larga”, não só enfraquece o Estado em sua capacidade de seragente central na condução de políticas de expansão do acesso a internet, mastambém efetiva a privatização de patrimônio público estratégico.

Por tudo isso, e tendo em vista que recentes resoluções doDiretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apontam para a necessidade dedemocratização dos meios de comunicação no Brasil, acredito que o Partido deveexigir a retirada de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. Casocontrário, não restará dúvida de que as referidas resoluções não terão passadode medidas de gestão de crise.

Daniel Bezerra, criador e CEO do Blog da Dilma.

Eugênio Neves, ilustrador e chargista.

Kátia Figueira, consultora de redes sociais e blogueira.

Sérgio Bertoni, TIE-Brasil.

Sérgio Telles, economista.

Tatiane Pires, ativista e blogueira.

Para:

Partido dos Trabalhadores, Diretório Nacional.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores exija asaída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações.

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