Campanha do bilhão. (Por: Heitor Scalambrini)

15/07/2014 09h02 Atualizada há 12 anos atrás

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Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil,que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o querealmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valoresparalelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medode errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014.O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano paramais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando seagregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduaispelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiroenvolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto nãorepresenta mais o cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seusinteresses mesquinhos.

O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modocomo os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo alegislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, aforma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexoconjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato,sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem paramuita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha dafantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quemdeveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.

Quanto à origem, os recursos destinados às campanhaseleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoasfísicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitêsfinanceiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização debens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dosrecursos de campanha. O projeto Às Claras(http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que aseleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que seconstituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas. Asempreiteiras dominam as doações. Para elas é um investimento com retorno certo.Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêmR$ 8,50 em contratos públicos.

Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, sãojustamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As maisconhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas“quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são asmaiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas esuas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?

A farsa da democracia é construída desde a legislaçãoeleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado quefinancia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política.Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reformasubstantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhumoutro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.

Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra detoque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobreas próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymarda seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um paísmelhor para a maioria do seu povo.

Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federalde Pernambuco.

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