A crônica de um fracasso. (Heitor Scalambrini Costa)

29/10/2014 09h53 Atualizada há 12 anos atrás

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O sistema Cantareira, que abastece 364 municípiospaulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% dareceita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria daFazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões depaulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São Pedro do que dogoverno de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos dasmudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursoshídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menosrelevante, da poluição.

Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada ecompartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obrasque poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidenteda Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe umaadministração da disponibilidade de água”).

Em 2004, uma série de seminários com especialistasdebateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidadede ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminhopara isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demorariaaproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, casotivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água comoocorre atualmente.

E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do quenunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelandoo risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores daBolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nasfinanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014,quando criou um bônus para quem economizasse água.

A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresamerece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) paraoperar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado narealidade. A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, comum cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).

A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulolevaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume mortodo sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que oautorizado. Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nemprejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero“negócio”, não como um bem coletivo.

Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que seconstatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria,e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, comdiretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma aberturapara um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população.Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadorespara 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído aponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixoda necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no últimobalanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia,mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.

O centro da questão está na malfadada gestão dos recursoshídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso oMinistério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de AtuaçãoEspecial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pelaSabesp.

A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro,ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas eespeculadores é que tem provocado uma crise de tal dimensão, e consequentementeo sofrimento da população paulista.

Heitor Scalambrini Costa - Professorda Universidade Federal de Pernambuco.

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