CidadesPrefeitura intensifica operação tapa-buraco e amplia ações de manutenção em AlagoinhasGeralPrefeitura de Caruaru recebe IBGE para tratar do 12º Censo AgropecuárioGeralPrefTV inicia mês de aniversário com estreia do site oficial e com telejornal de Eliaquim OliveirapolíticaConfira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (1º)GeralCaruaru inicia construção do Plano Municipal de Educação 2027-2037
Geral TCM
TCM reprova contas da Prefeitura de Glória.
TCM reprova contas da Prefeitura de Glória.
17/12/2014 18h59 Atualizada há 12 anos atrás
Por:
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, considerouas contas irregulares, especialmente, em função da abertura de créditoadicional especial no montante de R$ 203.546,30, através do Decreto nº 41/2013,que foi editado sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursosque dariam suporte à abertura dos créditos.
Em seu pronunciamento, a procuradora do Ministério Públicode Contas, Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, manifestou entendimento deque “a referida Lei não observou os requisitos previstos na Constituição paraabertura de créditos especiais, na medida em que não especificou a fonte decusteio e as dotações que seriam criadas. Observa-se, em verdade, que foiconferida ao Chefe do Executivo uma autorização genérica, abstrata e semparâmetros para modificar a Lei Orçamentária Anual”.
O relatório técnico constatou a existência de gastoselevados com servidores temporários, no total de de R$ 1.147.731,68, semautorização legislativa e sem apresentação dos processos administrativos querespaldaram essas contratações. Também foram identificados contratos nãoapresentados à 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo para análise mensalno total de R$ 599.608,10, em prejuízo ao exercício do controle externo do TCM,e a realização de procedimentos licitatórios em inobservância às regras da Leide Licitação, na quantia total de R$ 5.218.000,00.
Cabe recurso da decisão.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru recebe IBGE para tratar do 12º Censo Agropecuário 
Caruaru - PE PrefTV inicia mês de aniversário com estreia do site oficial e com telejornal de Eliaquim Oliveira 
Caruaru - PE Caruaru inicia construção do Plano Municipal de Educação 2027-2037 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru avança na proteção às mulheres com lançamento do Botão do Pânico e Grupo Elos 
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru renova infraestrutura da Feira da Boa Vista e fortalece o comércio local 
Caruaru - PE Prefeito Rodrigo Pinheiro entrega novo Núcleo de Atenção Integral para crianças e adolescentes com TEA e outras neurodivergências Paulo Afonso, BA
Atualizado às 20h11
30°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 35°
33° Sensação
6.59 km/h Vento
59% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (02/09)
Mín. 20° Máx. 38°
Tempo limpo Quinta (03/09)
Mín. 18° Máx. 36°
Tempo limpo
Mais lidas
1
Geral - Há 5 dias atrás Lula reafirma compromisso com Justiça e transparência em entrevista ao Jornal Nacional Lula foi categórico ao afirmar que, caso seu filho tenha cometido algum ilícito, responderá como qualquer cidadão brasileiro
2 Bahia - Há 5 dias atrás Rui diz que Bahia não pode perder oportunidade de seguir de mãos dadas com Lula
3 Brasil - Há 5 dias atrás Pesquisa Paraná para o Governo é divulgada sem margem de erro e distorce leitura da disputa na Bahia
4 Bahia - Há 5 dias atrás Jerônimo é aprovado por 57% dos baianos, diz Quaest
5 política - Há 5 dias atrás TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados
© Copyright 2026 - Dimas Roque - Todos os direitos reservados