Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitano.

04/03/2015 16h28 Atualizada há 11 anos atrás

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O Brasil detém,sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seuterritório o maior rio e o segundo maior aquífero subterrâneo do mundo. Além deapresentar índices recordes de chuva. Mesmo assim suas maiores cidades sofremracionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce e asgrandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso.

A explicação é uma só:o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas asesferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com odesmatamento, e nem dos reservatórios naturais. Os rios estão degradados; os índicesde perda de água nas empresas são assustadores; há um desperdício muito grandepor parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo,ainda se utiliza tecnologias do século passado – tudo contribui para odesperdício de água e o consumo excessivo de energia.

Obviamente amercantilização da água tem provocado situações surrealistas. As empresas deágua vão muito bem do ponto de vista financeiro, todavia a população acabasofrendo as consequências de políticas voltadas a satisfazer os interesses dosacionistas (geralmente minoritários nas companhias), ávidos por dividendoscrescentes.

Vejamos o caso daCompesa – Companhia Pernambucana de Saneamento – que se ocupa com acesso à águae com o esgotamento sanitário em praticamente todos os municípios do Estado dePernambuco.

Criada em 29 de julhode 1971, pela lei estadual n^o 6307, é uma empresa de economia mista dedireito privado, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretariade Recursos Hídricos e Energéticos. Tem como acionista majoritário o próprioGoverno do Estado, que detém pouco menos de 80% das ações da companhia.

O desempenhofinanceiro da Compesa é “cantado em verso e prosa” pelos seus gestores.Apresentando faturamento crescente nos últimos anos, hoje, mais de 1 bilhão dereais anuais. Além de lucro líquido em torno de 100 milhões de reais,praticamente quatro vezes os resultados obtidos em 2010.

Mesmo com estesresultados financeiros, e os investimentos crescentes que passaram de R$ 35milhões em 2010 para R$ 735 milhões em 2013, o nível de atendimento a populaçãoé sofrível. Há décadas, Recife e sua região metropolitana sofrem com odesabastecimento/ racionamento de água, e com um saneamento deplorável, justificandoos altos índices de doenças em sua população, transmitidas em grande parte pelafalta de esgotamento sanitário.

Um exemplo da mágestão diz respeito ao índice de perdas. Enquanto a média nacional dedesperdício de água tratada, devido às perdas por vazamento, é de 35% (muitosuperior à média de países europeus e o Japão, que é inferior a 5%), em Recifeas perdas chegam a mais de 50%.

Com a justificativade aumentar a base de investimentos e de permitir maiores investimentos,tentativas de privatização pelos governos estaduais já ocorreram. Foramrechaçadas pela população depois do exemplo desastroso ocorrido após aprivatização da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe, em 2000.

Iniciamos 2015, e maisuma vez os problemas de fornecimento de água em Pernambuco se tornam críticos,como se já não fossem. A chamada crise hídrica atinge em cheio a capitalpernambucana e sua região metropolitana, sem obviamente levar em conta oproblema crônico que convive os municípios do agreste e do serão. Diante dereservatórios com pouca armazenagem de água, o governo estadual finalmente acordapara o problema.

A primeira atitudedos gestores, diante da própria incompetência, foi culpar São Pedro pelaescassez das chuvas. Como o Santo não pode se defender, fica fácil esta transferênciade responsabilidade. A segunda atitude, para mostrar serviço, foi apontarsoluções imediatistas, como a construção de novas barragens e a transposição deáguas, demonstrando sua incapacidade no planejamento de ações preventivas emesmo corretivas, que com certeza minimizariam em muito os sacrifícios impostosà população.

O que fica evidentecom a tragédia que se abate sobre mais de 110 municípios pernambucanos (2/3 dototal), incluídos os da região metropolitana, tem origem no descaso e na faltade responsabilidade socioambiental daqueles que que ocupam cargos de governo.

No caso especifico daregião metropolitana do Recife, o único reservatório no Litoral Norte quealimenta a Região Metropolitana do Recife é a barragem de Botafogo, queatualmente conta com menos de 15% de sua capacidade. Mesmo sendo uma área deproteção ambiental, protegida por lei, o entorno da barragem vem sendo desmatadohá anos, com a cumplicidade dos órgãos públicos. Agora se verifica que, mesmo paraprecipitações consideradas normais na região, o nível de água do reservatóriojá não se recupera como antes.

Uma das medidas amédio prazo, das mais sensatas neste caso, seria o reflorestamento e a proteçãodo entorno da barragem e das nascentes que alimentam o sistema Botafogo. Aoinvés disso lemos nos jornais a sanha economicista na discussão do trajeto doArco Metropolitano. Sem dúvida um empreendimento inconteste diante do caosurbano existente hoje nesta região, e que irá minimizar o trafego na BR 101 eno grande Recife.

Alguns gestoresligados a interesses econômicos propõem um trajeto para o Arco Metropolitanoque irá cortar justamente as nascentes que alimentam o Sistema Botafogo,fazendo com que a rodovia passe próximo à barragem, aumentando assim aespeculação imobiliária e a ocupação do solo.

Existe em tudo isso um desejo implícito dosgestores de plantão em tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil einsuportável. Contra isso a única solução é a mobilização e a pressão popular,que ao longo da história da humanidade tem se mostrado o único caminho datransformação. É como se diz, “unidos, venceremos!”.

Heitor Scalambrini Costa -Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

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