A crise elétrica e a grande imprensa.

10/03/2015 17h47 Atualizada há 11 anos atrás

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Sem dúvida é grave a situação do setorelétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas.Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberadadecisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração,transmissão e distribuição de energia.

As condições de hoje não são as mesmasdo passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. Aoferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha detransmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadasque – lastreadas em contratos draconianos de concessão (também chamados de privatização)–impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo,enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar dotempo.

Para o não especialista, ávido porcompreender o que se passa para ter a sua opinião, reina uma grande confusão.Pois uma grande parte dos chamados “especialistas”, convidados a opinar e debater,e dos chamados “articulistas”,ou “formadores de opinião”, acaba cometendo umafraude contra os cidadãos. Querem fazer crer que o que dizem são comentáriosobjetivos, isentos, sem ideologia. Quando estão, na verdade, comprometidos com osinteresses das empresas, do capital, do mercado.

Não assumir a visão ideológica écinismo, empulhação. Dizem acreditar de fato que a mão invisível do mercadopode tudo, que o liberalismo é o que pode resolver os problemasexistentes. Problemas esses resultantesessencialmente da mercantilização da energia elétrica, promovida pelos guardiõesdo pensamento do mercado a partir de 1995, e que culminou no racionamento de2001/2002. Em 2004, depois de sofrer pequenas mudanças cosméticas, o Modelo doSetor Elétrico passou a ser chamado de “Novo Modelo do Setor Elétrico”.

Dizem que a situação vai de mal a piorpor obra e culpa do governo de plantão. Falam em nome de uma ideologia à qualdevotam uma crença inabalável, e prestam um desserviço aos interessados eminformações, quando emitem opiniões baseados em um só lado da moeda.Partidarizam a discussão, fazem a luta política em um contexto no qual apolítica elétrica atual é uma continuação daquela de governos e partidospolíticos que governaram o país desde o começo da Nova República. É o sujofalando do mal lavado.

O que esses “especialistas” nãoquestionam é a existência de uma concentração de poderes e de um acentuadocaráter autoritário na condução da política do setor elétricono país, oque acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que, ao longo do tempo,feudos partidários foram instalados no governo federal, sendo um deles oMinistério de Minas e Energia, cujo segundo escalão concentra muitos órgãos comalto e forte poder de decisão financeira e administrativa. É uma excrescênciaeste ministério, tão relevante e estratégico ao país, ser considerado comomoeda de troca no “toma lá, dá cá” das composições políticas. E o loteamentopolítico do atual Ministério de Minas e Energia repete fórmulas já usadas nosgovernos anteriores.

Preconiza-se, com urgência, uma maiorpublicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate deidéias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação econhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulaçãode uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamentodo setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes departicipação e controle social é tarefa para ontem.

Dentre as medidas recentes tomadas paracombater a crise elétrica, uma que se convencionou chamar de “realismo tarifário”promoveu um aumento desproporcional e despropositado das tarifas elétricas,beneficiando diretamente o caixa das distribuidoras, que exercem um forte lobby junto às autoridades do setorelétrico. Sem dúvida, energia mais cara acarretará menor consumo, que assimaliviará, em parte, a pressão sobre a demanda, i.e. sobre o sistema como umtodo.

Entre essas e tantas,debater a regulação econômica da mídia é mais do que necessário é urgente.Somente assim poderemos almejar uma sociedade com mais pluralismo e maisdemocracia, com cidadãos que poderão olhar criticamente uma notícia sobvariados pontos de vista e não apenas a partir da “verdade única” doscolunistas, dos “especialistas”, desses endeusadores do oráculo do mercado.

Heitor Scalambrini Costa - Professor daUniversidade Federal de Pernambuco.

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