O Maranhão e os Tributos Federais.

21/07/2015 18h37 Atualizada há 11 anos atrás

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Para o senador Paulo Paim(PT-RS), a responsabilidade dos parlamentares é olhar para os que mais precisame, segundo ele, a implementação da um tributo semelhante no restante do paísajudaria a melhorar a vida dos os aposentados, pensionistas, dos que vivem namiséria, além de valorizar o salário mínimo.

“Essa iniciativa do governodo Maranhão é ótima. A partir do momento que os estados começam a provocar essedebate e a Assembleia local aprove é sinal de que estamos dando um passogrande”, afirma o petista.

A Constituição Federal prevêo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), porém é preciso estabelecer uma leicomplementar para a regulamentação do tributo.

Desde 1989 a Câmara dosDeputados discute o IGF, com várias propostas ao longo dos anos, mas nenhumaavançou no debate.

Em 2012, um novo texto foielaborado para taxar patrimônios líquidos que excedam o valor de 8 mil vezes olimite mensal de isenção para a pessoa física de renda e proventos de qualquernatureza. Agora, uma comissão mista discute o tema e terá sua primeiraaudiência pública em agosto, após o recesso parlamentar, para decidir aporcentagem que será usada para o novo imposto.

No cálculo da ReceitaFederal, caso o IGF seja aprovado, o governo conseguiria arrecadar cerca de R$100 bilhões ao ano. Além da distribuição renda, esse dinheiro ajudaria no camposocial.

Para o senador, esseprojeto, mesmo sendo local, vem em boa hora, no momento em que a Câmara dosDeputados e o Senado Federal discutem de maneira mais ampla o tema.

“Quando alguns lugares doBrasil estão discutindo essa questão e tomando iniciativas, isso é sinal de quevamos ampliar o debate e fazer com que os argumentos deste ato sirvam paraelaborar o projeto final que representa a média de pensamento da sociedadebrasileiro”, ressalta.

“Teremos a primeiraaudiência pública da comissão em agosto e, baseado nelas, vamos chegar aoentendimento daquilo que seja de fato viável e razoável e consensual”, explica.

Por Danielle Cambraia, daAgência PT de Notícias.

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