Energia solar: por que não deslancha?

O Brasil é um dos poucos países no mundo, que recebe umainsolação (numero de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. Eque na região Nordeste conta com uma incidência média diária anual entre 4,5 a6 kWh. Por si só estes números colocam o pais em destaque no que se refere aopotencial solar.

Diante desta abundância, então porque persistimos em negartão grande potencial? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico(praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara,portanto inviável economicamente quando comparadas com as tradicionais. Até a “Velhinha de Taubaté” (personagem domagistral Luis Fernando Veríssimo), que ficou conhecida nacionalmente por ser aúltima pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo, sabe que opreço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito daimplementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixosjuros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer.

O que precisa ser dito claramente para entender o porquê dabaixa utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio,estímulo nem neste, e nem teve nos governos passados. A política energética naárea da geração simplesmente relega esta fonte energética de produção deenergia elétrica. Daí, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidadesolar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente inexiste.

Mesmo com a realização de dois leilões exclusivos para estafonte energética, claramente ficou demonstrado que não basta simplesmenterealizar os leilões é necessário que o preço final seja competitivo paragarantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado a nívelnacional em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor finalatingiu R$ 215,12/MWh. O segundo realizado em agosto de 2015 terminou coma contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79/MWh. Ainda em 2015,em novembro próximo será realizado um terceiro leilão especifico para a fontesolar.

Por outrolado à geração descentralizada, aquela gerada pelos sistemas instalados nostelhados das residências praticamente não recebem nenhum apoio e consideraçãogovernamental. Apesar do enorme interesse que desperta, segundo pesquisas deopinião realizadas junto à população.

Mesmo a entrada em vigor em janeiro de 2013 da NormaResolutiva 482/2012 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), queestabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a mini geração (entre 100 kW e1.000 kW), permitindo assim que consumidores possam gerar sua própria energia,e trocar o excedente por créditos, que dão desconto em futuras contas de luz; nãoalavancou o uso desta fonte energética. Os dados estão ai. 

Segundo a própria Aneel, a evolução acumulativa do numerodestes sistemas implantados foi: de jan/mar 2013 - 8 sistemas instalados, deabr/jun - 17 sistemas, de jul/set - 43, de out/dez -75, de jan/mar 2014 - 122,de abr/jun - 189, de jul/set - 292, de out/dez - 417, de jan/mar2015 - 541 e deabr/jun - 725 sistemas estavam instalados (deste total 681 são sistemasfotovoltaicos, 4 biogás, 1 biomassa, 11 solar/eólica, 1 hidráulico, 27 eólico).Números insignificantes quando comparado, por exemplo, com a Alemanha quedispõe de mais de um milhão de sistemas instalados nos telhados dasresidências.

Fica mais que evidente que obstáculos persistem para ocrescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica.O que depende para transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas aoincentivo da energia solar. Por exemplo, a criação pelos bancos oficiais delinhas de credito para financiamento com juros baixos, a redução de impostostanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de serutilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, e mais informação através depropaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologiasolar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne ageração descentralizada é as distribuidoras, que administram todo o processodeste a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão a rede elétrica.Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de umburocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto àcompanhia.

E convenhamos, aquelas empresas que negociam com energia(compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadasem promover um negócio que, mais cedo ou mais tarde afetará seus lucros. Istoporque o grande sonho de consumo do consumidor brasileiro é ficar livre, nãodepender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidordeseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar.O lobby das empresas concessionárias, 100% privadas, dificulta o processoatravés de uma burocracia infernal, que nem todos que querem instalar umsistema solar estão dispostos a enfrentar. Enquanto que em dois dias vocêinstala os equipamentos na sua residência, tem que aguardar quatro meses paraestar conectado na rede elétrica.

O diagnóstico dos problemas encontrados é quase unânime. Sónão “enxerga” quem não quer. E não “enxergando”, os obstáculos não serãosuplantados. Assim o país continuará patinando, mergulhado em um discursogovernamental completamente deslocado da realidade.

Acorda “ilustres planejadores” da política energética, poisa sociedade não aceita mais pagarem pelos erros cometidos por “vossasexcelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparênciaem um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade asdecisões que toma.