Presidente da OAB-BA reclama de ineficiência da Justiça baiana.

08/09/2015 13h16 Atualizada há 11 anos atrás

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Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com afolha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento àdemanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal deJustiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar umasolução para o grave problema.

Para o presidente da OAB-BA, os números do CNJ sãoirrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinhampouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz comque o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficientedo Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco maisde 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%”.

Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1ºgrau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores doBrasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante daineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoale pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma criseque se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atualadministração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegueser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário”.

A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é umaquestão de estado e atinge a cidadania. “Isso não é um problema apenas dosjuízes, nem dos desembargadores, nem dos advogados. É um problema que atinge ocidadão, sobretudo o mais carente. Essa é uma questão que merece um tratamentodiferenciado. É preciso incluir o chefe do Poder Executivo e o chefe do PoderLegislativo, e a sociedade civil”.

Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando assumiu em2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para debater oproblema. “A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia, damagistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública.Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas doJudiciário”.

Viana observa que foi realizado um seminário em setembro doano passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados osgrandes problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. “O problema número um éa falta de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamentodo processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas dointerior, ausências de juízes nas comarcas do interior”.

Segundo o presidente da OAB, foram elencados 16 problemascomo sendo os mais importantes e pedido uma pauta com o presidente do Tribunalde Justiça, mas o chefe do Judiciário baiano nunca os recebeu. “Em nome dessamesa, me dirigi e fui recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Conselho Nacional de Justiça, etambém pela corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi. Levei aeles o resultado do seminário com a sugestão que fosse feito um plano dereestruturação do Judiciário, um plano sustentável de reestruturação”.

Luiz Viana afirma que não lhe interessa ficar buscandoculpados para a crise. “Para a OAB não interessa culpabilidades individuais”.Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve aspectospositivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública. “Tevealguns aspectos positivos na criação de varas específicas, mas na gestão dopessoal e na gestão política é uma coisa que merece reflexão, seja do Tribunalde Justiça, seja de todos nós. A gestão Eserval está fechada em si mesma. Apresidência não dialoga com a advocacia, com os magistrados, com os servidorese não dialoga com a sociedade civil, e isso é muito complicado”.

Com relação às próximas eleições da OAB-BA, Viana consideraque quanto mais candidatos, melhor. “As disputas na OAB são oportunidades parahomens e mulheres, advogados e advogadas, que compartilham dos mesmosinteresses em manter a OAB uma entidade de maior credibilidade do país. A campanhaé o momento para mostrar que podemos fazer política de alto nível, que podemosnos contrapor nas ideias e nas propostas, e que a classe possa fazer a suaescolha. Todos os colegas que queiram têm legitimidade para pleitear apresidência da Ordem”.

Segundo Luiz Viana, ele foi chamado e conclamado pelo seugrupo e pelos advogados para ser candidato novamente. “Porque defendemos umprojeto, um programa e ideias. É fundamental e muito importante que apareçamprogramas e ideias contrapostos ao nosso para que possamos, nesse debate,encontrar uma síntese que seja o melhor para a advocacia”.

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