Neste final de setembro de 2015, o governo de Pernambuco comtoda pompa anuncia juntamente com o grupo Bolognesi, criado em 1975 com atuaçãono ramo imobiliário no Rio Grande do Sul, a instalação no Complexo IndustrialPortuário de Suape (CIPS) de uma usina termelétrica (UTE) de potência instaladade 1.238 MW a gás natural liquefeito (GNL). Qualquer semelhança entre estesdois episódios não é mera coincidência, e sim uma visão equivocada de que anatureza e a saúde das pessoas pouco importa, mas acima de tudo os “negócios”.
Em dezembro de 2014, o grupo gaúcho da Bolognesi Energiavenceu um leilão (A-5) realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) para a viabilização de duas usinas térmicas. Uma no Rio Grande do Sul,e outra em Pernambuco junto ao Porto de Suape. As duas tiveram geração futuracontratada, cuja previsão para começar a entregar energia no sistema é janeirode 2019.
O projeto no Complexo Industrial e Portuário de Suape prevêa implantação de uma UTE a GNL importado e um terminal de regaseificação, cominvestimentos de R$ 3,5 bilhões. A UTE cujo nome é Novo Tempo, segundo oempreendedor será instalada em um terreno de 15,7 hectares, adquirido à estatalSuape por R$ 11,9 milhões. Para viabilizar o fornecimento de gás, a Bolognesiprojetou um terminal de regaseificação com capacidade de 14 milhões de metroscúbicos por dia, e firmou contratos para a compra do gás fora do Brasil(fornecedor do Golfo do México), montando uma estrutura sem depender da Petrobrás,mas se sujeitando as variações e instabilidades de preços e fornecimento domercado internacional.
O Grupo Bolognesi anunciou a contratação de um consórcioformado pelas empresas, a espanhola de construção pesada Duro Felguera e afornecedora de equipamentos General Electric (GE), para a construção das duasunidades. O contrato foi fechado na modalidade turn-key (chave na mão, emtradução livre). Isso significa que o consórcio entrega tudo pronto, incluindoengenharia, suprimento, construção, comissionamento e testes de desempenho. Asturbinas a gás da GE serão da linha GE 7HA com potência máxima unitária de 337MW, anunciadas como as maiores e mais eficientes do mercado (chegam a valorespróximos de 60% de rendimento). Nesta usina de ciclo combinado, que usa trêsturbinas a gás e uma turbina a vapor, gerando energia elétrica a partir daqueima do mesmo combustível, o resfriamento do equipamento é feito a ar.
Esta usina vai consumir 5,5 a 6 milhões de m3/dia de gás,que serão fornecidos por um terminal de regaseificação de GNL, a ser implantadotambém pela Bolognesi, que contratou a Excelerate Energy, para operação doterminal. Embarcações transportarão o gás em estado líquido (ocupam 600 vezesmenos volume) até um píer a ser construído no porto de Suape. Ali, ocombustível será convertido ao estado gasoso e enviado por tubulações à usinapara ser queimado e gerar energia.
Além do aspecto econômico influenciado pelo custo docombustível, do transporte e pelo processo de conversão do gás, aimprevisibilidade do mercado internacional poderá refletir no preço da energiaproduzida. Ainda mais que existem questões técnicas que devem ser discutidas eestudadas antes da
concessão da licença de instalação. Todavia, conhecendo ograu de subordinação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) àsdeterminações do governo, tais cuidados necessários e imprescindíveis não serãotomados, e espera-se para breve a prometida concessão da licença.
O maior impacto ambiental produzido pela termoelétrica sãoos gases emitidos, muitos deles de efeito estufa. São também produzidos óxidose dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono,outros gases e particulados. Também existe a geração de hidrocarbonetos. Osóxidos de nitrogênio são formadores de ozônio de baixa altitude, prejudiciais àsaúde. A poluição causa problemas respiratórios, como infecções dos brônquios edoenças pulmonares. Os gases produzidos são vários, muitos deles com emissãoamplamente combatida atualmente como o dióxido e monóxido de carbono. Segundo aAgência Internacional de Energia (1994) para cada tonelada equivalente depetróleo (tep) de gás natural consumido são produzidos 2,12 t CO2. Com umconsumo previsto de 5,5 a 6 milhões de m3/dia de gás, a usina despejara naatmosfera diariamente em torno de 5 a 6 mil toneladas de CO2 (180 mil toneladas/mês, 2 milhões toneladas/ano), além de outros gases extremamente danosos asaúde humana. Essas informações são de suma importância quando relacionadas aestudos das áreas médicas, que têm revelado que o óxido nítrico (NO) está nabase de diversas patologias humanas, tais como, impotência masculina, diabetes,supressão da imunidade, hipertensão, câncer, processos alérgicos einflamatórios e problemas cardíacos, entre outros.
A este anúncio soma-se outras termelétricas a combustíveisfósseis, já funcionando em Pernambuco, hoje polo de geração de energia suja. A Termopecom 520 MW a gás natural (funcionando desde 2004), Suape II de 380 MW a óleocombustível (funcionando desde 2013), mais a termelétrica a óleo dieselTermomanaus e Pau Ferro I construídas na Área de Preservação AmbientalAldeia-Beberibe com 240 MW (576 motores instalados, funcionando desde 2009).Tudo isso, sem contar com a termelétrica prevista pela Petrobrás que atenderá ademanda da Refinaria Abreu e Lima, anunciada com uma potência de 200 MW.
Para confundir a população, o governo anuncia Pernambucocomo polo de “energia limpa” com instalações de parques eólicos e solares, eque atingirão nos próximos anos uma potência instalada de 800 MW. Mas, selevarmos em conta a soma das potências destes parques já instalados eprevistos, veremos que são inferiores a esta única usina suja a gás anunciada,cuja capacidade é de 1.238 MW. Agora, levando em conta também as usinastermelétricas já existentes, o potencia total de energia suja é quatro vezessuperior do que as usinas eólicas e solares. Por sua vez, tais usinas,incorretamente chamadas de “limpas” já apresentam inúmeros problemassocioambientais.
O que com certeza se pode afirmar é que hoje, em Pernambuco,a geração de energia é a principal fonte de violações de direitos e deinjustiças ambientais, pois não respeita o meio ambiente e nem a saúde daspessoas. Decisões autocráticas, sem transparência, sem participação dasociedade, com um órgão ambiental submisso é a marca de um governo que um diapropôs um movimento denominado “Nova Política”. De novo não tem nada.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federalde Pernambuco.