MPF obtém compromisso da Secretaria de Educação em melhorar as condições de ingresso e carreira de professores indígenas.

20/11/2015 12h20 Atualizada há 11 anos atrás

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MPF obtém compromisso da Secretaria de Educação em melhorar as condições de ingresso e carreira de professores indígenas.

Caciques e representantes de comunidades indígenas de todo oestado compareceram ao evento e reforçaram o interesse em dialogar e buscarsoluções junto aos órgãos responsáveis. Participaram da audiência a procuradorado Estado da Bahia, Marcela Capachi, a superintendente de recursos humanos daSecretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ana Margarida Caribé Capatano,a coordenadora indígena da SEC, Rosilene Araújo. A Secretaria da Administraçãodo Estado da Bahia (Saeb) foi representada por Michele de Sales Santos Alves eAdson Moreira, da Diretoria de Planejamento, e Alba Rejane Novaes, daCoordenação de Concurso da Saeb. Os deputados estaduais Bira Coroa e FátimaNunes estiveram presente.

Segundo o cacique Babau, tupinambá da Serra do Padeiro, aremuneração é feita por subsídio, ou seja, parcela única sem acréscimo degratificações, e abaixo do piso. A professora Alissana Pataxó criticou a ofertade vagas apenas para nível médio de escolaridade e o fato da mudança para onível superior estar condicionado à exigência de uma licenciaturaIntercultural, curso ofertado de forma escassa em todo o país, o queimpossibilita o crescimento na carreira e na remuneração. Os professores tambémapontaram que a prova de ingresso deveria ter questões próximas a realidadeindígena e que o contrato deveria ser modificado para 40 horas semanais pois,apesar de serem contratados para 20, eles trabalham 40 e recebem a metade comohora extra.

Adson Moreira afirmou que o subsídio recebido pelosprofessores indígenas é compatível e equivalente à remuneração de professoresconvencionais. Sobre a carga horária, representantes do governo estadualconsideraram uma mudança para 40 horas no próximo concurso e firmaram ocompromisso, junto ao MPF, de responder em até 30 dias sobre todos os processosjá protocolizados solicitando a alteração de 20 para 40 horas. Marcela Capachiinformou que o ingresso em nível superior e o reconhecimento de outrasgraduações, além de licenciatura Intercultural para mudança de nível dependemde mudança na lei 12.046/11.

Ao final da audiência, foi formada uma comissão composta porlideranças indígenas e representantes da Saeb que deverá se reunir com a CasaCivil do Estado. A reunião será acompanhada pelo MPF e irá analisar todas asdemandas, buscando resolver as mais simples e dar encaminhamento às maiscomplexas, como as que necessitam de alteração legislativa. Os deputados secomprometeram a buscar celeridade na mudança da lei junto à AssembleiaLegislativa.

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